Concorrência previa pontes sobre o Córrego Machado, pavimentação, drenagem, calçadas e melhorias na Avenida Trajano Coelho Neto; propostas não alcançaram pontuação técnica mínima exigida
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de Palmas (TO) declarou fracassada uma licitação estimada em aproximadamente R$ 15 milhões para implantação de parte do corredor de transporte público coletivo por ônibus na capital do Tocantins. Segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro de 2026, todas as empresas participantes foram desclassificadas porque as propostas apresentadas não alcançaram a pontuação técnica mínima exigida no edital.
A concorrência abrangia intervenções dos trechos 1 e 2 do projeto, incluindo estudos ambientais, pontes sobre o Córrego Machado, obras na Avenida Trajano Coelho Neto, pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização. Com o resultado, a prefeitura não conseguiu selecionar uma empresa para executar o conjunto de serviços. O comunicado não informa uma nova data de licitação nem estabelece quando a contratação poderá ser retomada.
Obras previstas incluem pontes, drenagem e infraestrutura para o transporte coletivo
A contratação estava vinculada à implantação do corredor de ônibus, empreendimento destinado a melhorar as condições de deslocamento pelo sistema de transporte público de Palmas.
O conjunto de obras, identificado no edital como submeta 2 dos trechos 1 e 2, incluía a elaboração dos estudos ambientais e dos projetos executivos de pontes de concreto sobre o Córrego Machado, nos sentidos norte-sul e sul-norte.
Também estavam previstos serviços de infraestrutura na Avenida Trajano Coelho Neto, no segmento compreendido entre a Avenida L e a Avenida Antônio Sampaio.
As intervenções abrangiam drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e em concreto armado, calçadas, sinalização viária e obras complementares.
Esses componentes são importantes porque a implantação de um corredor de transporte coletivo depende não apenas do espaço reservado à circulação dos ônibus, mas também das condições de segurança, travessia, acessibilidade e funcionamento das vias que integram o empreendimento.
A existência de pontes e estruturas de drenagem também interfere na continuidade das ligações urbanas, especialmente em períodos de chuva.
Todas as propostas foram desclassificadas na avaliação técnica
A concorrência pública nº 8/2026 utilizava o critério de técnica e preço.
Nesse modelo, a avaliação não considera exclusivamente o menor valor oferecido. As propostas precisam atender aos requisitos técnicos previstos no edital, incluindo a pontuação mínima necessária para prosseguir na seleção.
Conforme o comunicado da Superintendência de Licitações de Palmas, nenhuma das participantes alcançou essa pontuação.
A decisão foi fundamentada em parecer técnico da estrutura municipal responsável pela infraestrutura e habitação.
Com isso, a concorrência foi declarada fracassada.
A situação é diferente de uma licitação deserta, na qual não aparecem interessados. Neste caso, houve participação de empresas, mas nenhuma proposta atingiu as condições técnicas exigidas.
Contratação tinha valor estimado em R$ 14,96 milhões
O procedimento havia sido divulgado no primeiro semestre de 2026, com orçamento estimado de R$ 14.961.492,58.
A abertura estava prevista para 30 de julho.
O aviso de fracasso foi assinado em 26 de outubro pelo presidente da Comissão de Contratação, Antonio Luiz Cardozo Brito.
O documento não informa quantas empresas participaram nem apresenta a classificação individual das propostas.
Também não esclarece se haverá revisão do edital, ajustes nas exigências técnicas ou abertura de uma nova concorrência com as mesmas condições.
Esses aspectos ainda dependem de manifestação da prefeitura ou de futuras publicações oficiais.
Consequências para a implantação do corredor
A ausência de uma empresa selecionada impede a formalização imediata do contrato referente ao conjunto de obras dessa concorrência.
Na prática, a administração municipal terá de definir os próximos procedimentos para contratar os serviços.
A decisão não permite afirmar que todo o projeto do corredor tenha sido cancelado, uma vez que a licitação se refere a uma etapa específica do empreendimento.
Entretanto, a impossibilidade de contratar esse conjunto de intervenções poderá afetar o planejamento de implantação da etapa correspondente.
Para os passageiros de Palmas, a principal questão será o novo calendário de contratação e de execução das melhorias previstas para o transporte coletivo.
A prefeitura ainda deverá esclarecer quais providências serão adotadas e se o fracasso da concorrência terá reflexos sobre o cronograma geral do corredor.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes