Instituto Ibeta será responsável pela elaboração de estudos técnicos e modelagem da concessão dos ônibus; contrato tem duração de 12 meses e poderá definir as bases da futura concorrência
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de Patrocínio, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, contratou por R$ 158 mil uma empresa especializada para preparar os estudos técnicos e a modelagem de uma futura concessão do transporte coletivo urbano. A medida é uma das etapas necessárias para estruturar a próxima licitação dos serviços de ônibus, com definição das condições de operação, responsabilidades contratuais e critérios que deverão orientar a seleção da futura concessionária.
A empresa escolhida é o Instituto Ibeta Ltda., CNPJ 45.520.329/0001-11, que venceu uma concorrência pública pelo critério de técnica e preço. A contratação foi formalizada em 21 de outubro de 2026, com vigência de 12 meses, e divulgada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. A elaboração dos estudos antecede a abertura da futura concorrência para operação dos ônibus e deverá fornecer elementos técnicos para a Prefeitura de Patrocínio definir como pretende organizar o serviço nos próximos anos.
A homologação foi assinada pelo prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro.
O procedimento utilizou o critério de técnica e preço, que considera tanto os aspectos técnicos das propostas quanto os valores apresentados pelas concorrentes.
A modalidade é empregada em contratações nas quais a qualidade e a especialização do serviço são elementos relevantes para a escolha do fornecedor.
Estudos vão estruturar modelo da futura concessão
O objeto contratado compreende a elaboração de estudos técnicos, modelagem e estruturação do futuro processo de concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de Patrocínio.
Esse trabalho é importante porque a licitação de uma rede de ônibus envolve mais do que a escolha de uma empresa para colocar veículos nas ruas.
A administração municipal precisa definir as características dos serviços que pretende contratar, as exigências a serem cumpridas pela futura concessionária e os mecanismos de acompanhamento das obrigações.
Entre os elementos normalmente examinados na estruturação de uma concessão estão a demanda de passageiros, a distribuição das linhas, as frequências necessárias, a quantidade de ônibus, os custos operacionais, as fontes de remuneração e os investimentos previstos.
Também podem ser considerados os padrões de acessibilidade, a idade máxima da frota, a utilização de tecnologias de bilhetagem e os mecanismos de fiscalização da qualidade dos serviços.
A definição exata desses produtos e entregas dependerá do termo de referência da consultoria contratada por Patrocínio.
O objetivo principal da modelagem é permitir que a administração tenha fundamentos técnicos e econômicos para estabelecer as condições da futura concorrência.
Contrato tem prazo de um ano
A contratação do Instituto Ibeta foi homologada por R$ 158 mil e terá vigência de 12 meses a partir da formalização, conforme as condições estabelecidas.
Esse período deverá ser utilizado para desenvolver os trabalhos previstos no contrato e fornecer à administração municipal os elementos necessários à estruturação da concessão.
O extrato publicado informa a contratação dos estudos, mas não estabelece uma data para a divulgação do edital da futura licitação dos ônibus.
A abertura dessa concorrência dependerá da conclusão das etapas preparatórias e das decisões administrativas sobre o modelo que será adotado.
É importante distinguir os dois procedimentos.
A concorrência agora concluída escolheu a empresa responsável pelos estudos técnicos. A futura concorrência, quando ocorrer, terá como finalidade selecionar quem prestará o serviço público de transporte coletivo urbano, de acordo com as condições que forem estabelecidas.
O Instituto Ibeta foi contratado para a estruturação do processo, e não para assumir a operação dos ônibus.
O que a futura licitação poderá representar para os passageiros
A preparação de uma concessão é uma oportunidade para a administração municipal avaliar as condições de atendimento da população e definir parâmetros que deverão ser cumpridos pela operadora.
As obrigações previstas em um contrato podem envolver horários, regularidade das viagens, conservação dos veículos, manutenção, acessibilidade, atendimento ao público e disponibilização de informações aos passageiros.
Outro ponto importante é o modelo de remuneração.
A forma como a concessionária será paga interfere na distribuição dos riscos do serviço e na definição das responsabilidades pelo financiamento da operação.
Existem modelos em que a remuneração está mais diretamente relacionada à arrecadação das tarifas e outros que utilizam pagamentos calculados com base em serviços prestados, indicadores de desempenho e recursos públicos.
A escolha depende da realidade local, da legislação e das condições econômicas da rede.
Os estudos contratados poderão fornecer elementos para que a Prefeitura de Patrocínio avalie essas alternativas, mas o extrato da contratação ainda não define qual modelo será escolhido.
Para o passageiro, os próximos passos serão importantes principalmente pela possibilidade de definição de novas exigências de qualidade e de atendimento.
Uma licitação estruturada com dados de demanda, custos e necessidades de deslocamento pode ajudar a estabelecer obrigações mais próximas da realidade do município.
Próximas etapas
Com a contratação da consultoria, a Prefeitura de Patrocínio inicia uma fase de preparação técnica destinada a subsidiar a futura licitação.
Depois da elaboração dos estudos, a administração deverá avaliar os resultados e definir as condições que pretende adotar na concessão.
Também deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis à estruturação e à contratação de serviços públicos.
Acompanhamento especial deverá ser dado à definição da rede de linhas, às características da frota, ao modelo de remuneração e aos critérios de qualidade e fiscalização.
Esses elementos serão determinantes para conhecer a extensão das mudanças pretendidas pela Prefeitura de Patrocínio no transporte coletivo urbano e os impactos para quem depende diariamente dos ônibus.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes