Prefeitura da cidade da Grande Belo Horizonte republicou cronograma para contratação de transporte suplementar eventual, incluindo motoristas, combustível, manutenção e seguros
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, alterou o cronograma da licitação destinada à contratação de serviços eventuais de transporte de passageiros com ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas para pessoas com deficiência (PcD). A mudança foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta sexta-feira, 30 de outubro de 2026, e estabelece o dia 18 de novembro como nova data para a disputa de preços entre as empresas interessadas em prestar os serviços à administração municipal.
O contrato será destinado ao transporte suplementar eventual, de acordo com as necessidades da Prefeitura, e deverá contemplar o fornecimento dos veículos, motoristas, combustível, manutenção e seguros. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, utilizando o sistema de registro de preços, modalidade que permite estabelecer condições e valores para futuras solicitações de serviços sem que toda a quantidade prevista tenha de ser contratada imediatamente.
Novos prazos para as empresas interessadas
A licitação corresponde ao Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026, vinculado ao processo licitatório nº 092/2026.
De acordo com o cronograma retificado, as empresas poderão apresentar propostas até as 8h do dia 18 de novembro.
A disputa de preços terá início às 9h30 do mesmo dia.
O procedimento será realizado por meio do Portal de Compras Públicas.
A retificação altera o calendário do certame, permitindo que as empresas interessadas observem os novos prazos estabelecidos pela administração municipal.
Contratação prevê veículos adaptados e serviço completo de transporte
O objeto da licitação abrange diferentes categorias de veículos para o atendimento de demandas eventuais do município.
Entre elas estão ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas para pessoas com deficiência.
A exigência de veículos acessíveis é importante para assegurar condições adequadas de deslocamento aos usuários que necessitam de recursos específicos de embarque, desembarque e acomodação.
O contrato também inclui os profissionais responsáveis pela condução dos veículos.
Além dos motoristas, a empresa contratada deverá arcar com combustível, manutenção e seguros, de acordo com as condições previstas na licitação.
Esse modelo permite que a Prefeitura utilize serviços contratados para determinadas necessidades de deslocamento, sem necessariamente incorporar todos os veículos à frota própria.
A contratação de transporte eventual é diferente da concessão regular de linhas urbanas.
No transporte coletivo regular, os serviços são organizados em itinerários e horários destinados ao atendimento cotidiano da população.
Já o transporte suplementar eventual é contratado conforme demandas específicas previstas pela administração municipal.
Acessibilidade é parte essencial do atendimento
A presença de ônibus, micro-ônibus e vans adaptadas entre os veículos previstos na licitação reforça a importância de considerar as necessidades de passageiros com deficiência na organização dos serviços públicos.
O atendimento adequado depende não apenas da disponibilidade dos veículos, mas também de equipamentos de acessibilidade em condições de funcionamento, procedimentos seguros de embarque e desembarque e profissionais preparados para atender os usuários.
As condições técnicas e operacionais devem seguir as exigências aplicáveis à categoria dos veículos e à prestação do serviço contratado.
Com a publicação da nova data, a Prefeitura de Vespasiano dá continuidade à licitação destinada a atender futuras necessidades de transporte suplementar, incluindo deslocamentos que exijam veículos acessíveis.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes