Novo PAC seleciona R$ 25 milhões para compra de ônibus em Passo Fundo (RS) e Paulo Afonso (BA) pela Coleurb e Atlântico Transportes

Financiamentos solicitados serão operados pelo Banco Mercedes-Benz com recursos do FGTS; atos ainda não representam contratação definitiva nem informam quantidade de veículos

ADAMO BAZANI

O Ministério das Cidades selecionou propostas que somam R$ 25.020.397 para a aquisição de ônibus destinados aos sistemas municipais de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e Paulo Afonso, na Bahia. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, dentro do Novo PAC – Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota.

A Coleurb Coletivo Urbano Ltda., operadora de Passo Fundo, teve selecionado financiamento de R$ 9.725.397. Para a Atlântico Transportes Ltda., responsável pelo serviço em Paulo Afonso, o valor previsto é de R$ 15.295.000. Nos dois casos, o agente financeiro indicado é o Banco Mercedes-Benz do Brasil e os recursos serão disponibilizados pela linha Pró-Transporte, vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Financiamentos selecionados pelo Ministério das Cidades

As duas portarias têm como objeto a aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano. Os documentos, porém, não informam a quantidade de veículos, os modelos, a capacidade, os fabricantes ou o tipo de combustível.

Também não há indicação sobre eventual aquisição de ônibus elétricos, híbridos ou movidos a biometano. A tecnologia da frota e o cronograma de entrega dependerão das propostas financeiras e dos contratos que ainda deverão ser formalizados.

Seleção não equivale à contratação definitiva do financiamento

A publicação das Portarias MCID nº 1.466 e nº 1.467 torna públicas as seleções realizadas pelo Governo Federal. Essa etapa permite que as empresas e os agentes financeiros avancem na análise e na contratação das operações de crédito.

A seleção, entretanto, não significa que o dinheiro já tenha sido liberado, que os contratos de financiamento estejam assinados ou que os ônibus já tenham sido encomendados. As propostas ainda precisam cumprir as exigências financeiras, jurídicas e operacionais aplicáveis ao Pró-Transporte.

Os valores também não devem ser tratados como subsídios diretos ou repasses sem devolução. A modalidade utiliza recursos do FGTS em operações de financiamento, com contratação por intermédio de agente financeiro.

Coleurb inicia nova etapa da concessão em Passo Fundo

A seleção ocorre no momento em que Passo Fundo prepara uma nova etapa do transporte coletivo municipal. Em 9 de outubro de 2026, o Diário do Transporte mostrou que a prefeitura homologou a concessão do sistema para a Coleurb pelo prazo de 20 anos.

A empresa já operava na cidade e foi a única participante da concorrência. O projeto prevê frota de até 113 ônibus, incluindo 105 veículos operacionais e oito reservas, além de acessibilidade, GPS, câmeras, bilhetagem eletrônica e implantação gradual de ar-condicionado.

A concessão também estabelece limite de idade para os veículos e indicadores de desempenho. A portaria federal não esclarece se o financiamento de R$ 9,72 milhões será utilizado integralmente para cumprir as obrigações iniciais de renovação previstas no novo contrato.

Atlântico já opera o transporte municipal de Paulo Afonso

A Atlântico Transportes já é responsável pela operação do transporte coletivo urbano de Paulo Afonso. Com a seleção de R$ 15,29 milhões, a empresa poderá avançar na estruturação financeira da compra de ônibus para o sistema municipal.

A portaria não identifica as linhas que receberão os veículos nem estabelece prazo para incorporação à frota. Também não informa se haverá retirada imediata de ônibus antigos ou ampliação da quantidade total de coletivos em circulação.

As definições sobre quantidade, tecnologia e distribuição dos veículos deverão aparecer nas etapas de contratação do financiamento e nas informações que forem divulgadas pela empresa e pela prefeitura.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes