Resolução publicada nesta segunda-feira (26) delimita nove conjuntos de áreas entre Perdizes e a região da Rodovia Raposo Tavares, incluindo terrenos para estações, estruturas de apoio e pátio; projeto prevê 19 estações, cerca de 29 quilômetros e atendimento de aproximadamente 650 mil passageiros por dia, enquanto audiências públicas estão marcadas para dezembro
ADAMO BAZANI
O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 26 de outubro de 2026, uma resolução que declara de utilidade pública imóveis localizados em seis bairros da capital para permitir a implantação da futura Linha 22-Marrom do Metrô, projetada para ligar a região do Sumaré, na zona oeste paulistana, aos municípios de Osasco e Cotia. A medida abrange propriedades em Perdizes, Jardim Paulista, Pinheiros, Butantã, Rio Pequeno e Raposo Tavares, incluindo terrenos destinados à implantação de estações, estruturas de apoio e áreas necessárias ao traçado. O documento autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo a promover desapropriações amigáveis ou judiciais, ocupações temporárias e instituição de servidões, além de solicitar urgência nas ações judiciais que forem necessárias.
A Resolução SPI nº 103, de 15 de outubro de 2026, publicada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, identifica nove plantas técnicas com imóveis distribuídos pelo trecho entre a Rua Veríssimo Glória e a Rua Major Walter Carlson, na capital. Entre os terrenos descritos está uma grande área de aproximadamente 395,4 mil metros quadrados nas proximidades da Rodovia Raposo Tavares, vinculada ao projeto de implantação da linha. As medidas representam uma etapa de preparação para as futuras obras, mas ainda não significam que as propriedades tenham sido efetivamente desapropriadas ou que seus ocupantes devam desocupá-las imediatamente. O projeto prevê uma linha subterrânea com 19 estações, conexão com outros sistemas de transporte e redução da dependência dos ônibus metropolitanos em deslocamentos entre Cotia, Osasco e São Paulo.
A resolução foi assinada pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial desta segunda-feira.
As áreas estão identificadas em plantas de engenharia que estabelecem perímetros, confrontações, dimensões e referências de ruas, avenidas e propriedades vizinhas. A delimitação é necessária para que o Metrô possa avançar nos procedimentos imobiliários, levando em consideração as necessidades de implantação das futuras estruturas.
O ato determina que os imóveis efetivamente desapropriados poderão ter suas benfeitorias demolidas para a construção das estações e dos elevados previstos nas descrições técnicas. A possibilidade de utilização de estruturas elevadas em pontos específicos não altera, por si só, a caracterização geral do projeto como uma linha predominantemente subterrânea, cuja configuração definitiva dependerá do detalhamento de engenharia.
As despesas decorrentes das desapropriações deverão ser custeadas com recursos previstos no orçamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
A publicação abrange somente imóveis na capital paulista. Os terrenos que eventualmente precisarem ser desapropriados em Osasco e Cotia dependerão de procedimentos específicos.
Quais regiões e imóveis estão envolvidos nas desapropriações
A resolução apresenta nove plantas referentes a diferentes pontos do percurso da futura linha. Em algumas delas, há mais de um perímetro ou bloco de terreno, o que significa que o número de áreas individualizadas é maior do que a quantidade de plantas.
Um dos primeiros conjuntos está localizado nas proximidades da Avenida Doutor Arnaldo, na região de Perdizes e Sumaré, onde está prevista a conexão da futura Linha 22-Marrom com a Linha 2-Verde do Metrô.
A planta DE-22.01.02.00/1E1-001 identifica uma área de 6.199 metros quadrados, com referências à Avenida Doutor Arnaldo e aos imóveis e espaços livres situados em seu entorno.
Outra área aparece na planta DE-22.02.01.74/1E1-001, com 1.561,35 metros quadrados, nas proximidades da Rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros. O perímetro utiliza como referências imóveis de números 736 e 764 da via.
O ponto é relevante porque o planejamento da Linha 22-Marrom estabelece conexões com diferentes regiões de Pinheiros, incluindo o eixo que já concentra serviços da Linha 4-Amarela, da Linha 9-Esmeralda e um grande volume de linhas de ônibus municipais.
Outra planta, identificada como DE-22.06.02.00/1E1-001, delimita uma área de 4.107,66 metros quadrados, também com referências à Rua Cardeal Arcoverde e às vias próximas. Entre os imóveis utilizados para delimitação consta o de número 2.811 da Rua Cardeal Arcoverde.
Na região da Avenida Eusébio Matoso, outra área foi descrita na planta DE-22.08.02.00/1E1-001, com perímetros que incluem terrenos de 3.154,78 metros quadrados, 5.524,41 metros quadrados e 1.049,38 metros quadrados.
As referências envolvem a Avenida Eusébio Matoso, a Rua Dona Maria Dulce Nogueiro Garcez e outras vias próximas ao eixo de Pinheiros e Butantã, onde se concentram importantes deslocamentos entre a zona oeste, a Marginal Pinheiros e os municípios vizinhos.
No Butantã, uma das plantas identifica terrenos nas proximidades da Avenida Vital Brasil, Rua André Furtado, Rua Acanguerucu e Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
A planta DE-22.11.03.00/1E1-001 estabelece dois perímetros, de 5.074,60 e 3.306,51 metros quadrados.
A proximidade da Avenida Vital Brasil é especialmente importante diante do projeto da futura estação de mesmo nome, que atenderá uma região de intensa circulação de ônibus, estudantes, trabalhadores e usuários de serviços de saúde.
Outra planta, DE-22.13.02.00/1E1-001, descreve dois terrenos de 1.519,42 e 9.489 metros quadrados, utilizando como referências a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, a Rua Doutor Paulo Nogueira Filho, a Rua Doutor Artur Neiva, a Rua Baltazar Rabelo, a Avenida São Remo e a Rua Pangaré.
Esses pontos estão próximos de regiões que concentram deslocamentos associados à Universidade de São Paulo, aos bairros residenciais do Butantã e ao eixo da Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
A planta DE-22.20.02.00/1E1-001 também apresenta áreas necessárias ao empreendimento, entre elas terrenos de 3.440,52 e 1.056,49 metros quadrados.
Mais adiante, na região da Raposo Tavares, a resolução traz uma das maiores áreas individualizadas de todo o documento.
A planta DE-22.29.02.00/1E1-001 descreve um perímetro de 395.432 metros quadrados, com confrontações envolvendo o Córrego Itaim-Jaguaré, a Rua Geraldo Lopes e outras referências da região.
A dimensão desse terreno equivale a aproximadamente 39,5 hectares. Trata-se de uma área expressiva para um empreendimento metroviário e que deverá ser considerada no detalhamento das instalações necessárias à futura linha.
Também na região da Raposo Tavares, a planta DE-22.27.04.00/1E1-001 apresenta terrenos de 18.391,71 metros quadrados, 1.692,35 metros quadrados e 892,64 metros quadrados.
As referências incluem a Avenida Mariazinha Fusar, a Rodovia Raposo Tavares, a Rua Major Walter Carlson, a Rua Poema dos Olhos e o Córrego Itaim-Jaguaré.
A distribuição das áreas ao longo do traçado mostra a necessidade de reservar espaços tanto para as estações de passageiros quanto para instalações de apoio que viabilizarão a construção e a operação do sistema.
Entre essas instalações podem estar estruturas de ventilação, acessos, sistemas técnicos, áreas de apoio à construção e outras estruturas previstas nos projetos de engenharia.
Para moradores e comerciantes, é importante observar que os imóveis mencionados como confrontantes servem para identificar os limites de cada terreno. A referência ao número de uma propriedade vizinha não significa necessariamente que ela esteja integralmente incluída na desapropriação.
A situação específica de cada imóvel deverá ser conferida com as plantas oficiais e os respectivos registros imobiliários.
O que a decisão significa para moradores, comerciantes e proprietários
A declaração de utilidade pública é uma das etapas legais que permitem ao poder público adquirir ou utilizar terrenos particulares para executar obras de interesse coletivo.
No caso da Linha 22-Marrom, a resolução autoriza três modalidades principais de intervenção imobiliária.
A desapropriação envolve a transferência compulsória de uma propriedade, mediante indenização e observância dos procedimentos legais.
A aquisição poderá ocorrer por acordo com o proprietário ou mediante processo judicial, caso não haja entendimento sobre as condições e os valores envolvidos.
A ocupação temporária permite utilizar um terreno por determinado período, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, sem necessariamente transferir sua propriedade de forma definitiva.
Já a instituição de servidão permite estabelecer direitos específicos de utilização sobre uma área, conforme as necessidades do empreendimento.
A resolução também autoriza o Metrô a invocar caráter de urgência nas ações judiciais de desapropriação, com fundamento no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
O mecanismo pode permitir a imissão provisória na posse, desde que cumpridos os requisitos legais, inclusive os depósitos judiciais exigíveis.
Isso não significa que todos os terrenos serão imediatamente ocupados.
A publicação não apresenta datas individuais de desocupação, valores de indenização ou cronograma de demolição das edificações.
Também estabelece que ficam excluídas da declaração as propriedades pertencentes a pessoas jurídicas de direito público que estejam dentro dos perímetros abrangidos.
O avanço das desapropriações deverá ocorrer conforme as necessidades e etapas de implantação da linha.
Como será a Linha 22-Marrom: ligação com a capital, Osasco e Cotia
A Linha 22-Marrom foi planejada para estabelecer uma nova ligação de alta capacidade entre a zona oeste da capital paulista, Osasco e Cotia, municípios que mantêm intenso fluxo diário de passageiros em direção a São Paulo.
Segundo as informações divulgadas pelo Metrô em outubro de 2026, o empreendimento deverá ter aproximadamente 29 quilômetros de extensão operacional, 19 estações e capacidade projetada para transportar cerca de 650 mil passageiros por dia.
O projeto prevê uma viagem estimada em aproximadamente 42 minutos entre Cotia e a capital, valor que ainda dependerá da configuração definitiva da operação.
A futura linha terá como um dos extremos a estação Sumaré, da Linha 2-Verde, nas proximidades da Avenida Doutor Arnaldo, seguindo para a região de Pinheiros, Butantã, Rio Pequeno, Raposo Tavares, Osasco e Cotia.
Além da conexão com a Linha 2-Verde, estão previstas integrações com a Linha 4-Amarela, na região de Faria Lima, e com a Linha 9-Esmeralda, na estação Hebraica-Rebouças.
O planejamento também considera uma futura conexão com a Linha 20-Rosa, por meio da estação Cardeal Arcoverde.
Essa integração é relevante porque a Linha 20-Rosa deverá oferecer uma ligação entre a região da Lapa, zonas oeste e sul da capital e o ABC Paulista, chegando a São Bernardo do Campo e Santo André.
Com as duas linhas em operação, a rede poderá permitir deslocamentos entre o eixo de Cotia e Osasco e municípios do ABC sem a necessidade de passagem obrigatória pelos atuais pontos de transferência mais congestionados do sistema.
A Linha 22-Marrom também prevê atendimento à região da Universidade de São Paulo, uma das principais concentrações de deslocamentos por transporte coletivo na zona oeste da capital.
Entre as estações planejadas nesse setor estão Vital Brasil, USP, Hospital Universitário e Rio Pequeno.
Mais adiante, o projeto contempla regiões como Jardim Sarah e Reserva Raposo, próximas do corredor da Rodovia Raposo Tavares.
A distribuição das estações busca atender tanto áreas residenciais quanto regiões que concentram empregos, estabelecimentos comerciais, universidades e serviços públicos.
O planejamento ambiental apresentado para o empreendimento prevê dez estações na capital paulista, duas em Osasco e sete em Cotia.
A definição final dos acessos, da localização das estações e dos projetos construtivos dependerá das etapas de desenvolvimento técnico e licenciamento.
Impacto sobre os ônibus intermunicipais e a Rodovia Raposo Tavares
Um dos principais objetivos da Linha 22-Marrom é criar uma alternativa de transporte coletivo de alta capacidade para o eixo da Rodovia Raposo Tavares, atualmente responsável por grande volume de deslocamentos entre Cotia, Osasco e São Paulo.
A região depende fortemente dos ônibus metropolitanos e das linhas municipais para o transporte diário de passageiros.
Em Cotia, parte significativa das viagens em direção à capital ocorre por linhas rodoviárias metropolitanas que utilizam a Raposo Tavares e acessos à zona oeste paulistana.
Os usuários estão sujeitos às condições de trânsito da rodovia, especialmente nos horários de maior movimento, quando congestionamentos podem comprometer a regularidade e os tempos das viagens.
A construção da Linha 22-Marrom permitirá oferecer uma alternativa sobre trilhos, com maior independência das condições de tráfego nas rodovias.
Entretanto, a implantação do metrô não elimina a importância dos ônibus.
O atendimento aos bairros que não estarão próximos das estações continuará dependendo de linhas alimentadoras e de serviços municipais e metropolitanos.
A integração entre os sistemas será fundamental para que a nova infraestrutura alcance passageiros que moram em regiões mais distantes do traçado.
Outro aspecto será a reorganização das linhas atualmente utilizadas para viagens de longa distância até a capital.
Com o funcionamento do metrô, poderá ser necessário rever itinerários, pontos de integração e distribuição de serviços, preservando o atendimento às regiões que dependem exclusivamente do transporte sobre pneus.
Essas mudanças não estão determinadas pela resolução de desapropriação e dependerão de estudos operacionais e decisões posteriores dos órgãos responsáveis.
Também será necessário analisar a integração tarifária. A existência de uma estação próxima a um corredor de ônibus não garante, por si só, que o usuário possa realizar a transferência sem pagamento adicional.
A definição de regras de integração poderá ter impacto direto no custo final das viagens para trabalhadores e estudantes.
Durante a construção, outro desafio será preservar o funcionamento das vias e dos corredores de ônibus nos locais em que houver intervenções.
Áreas como a Avenida Vital Brasil, Avenida Corifeu de Azevedo Marques e Rodovia Raposo Tavares têm intensa circulação de veículos e transporte coletivo. Alterações de tráfego nesses pontos exigirão planejamento para reduzir os impactos sobre os deslocamentos.
Projeto teve sondagens iniciadas em Cotia e ainda passará por audiências públicas
A publicação das declarações de utilidade pública ocorre em um período de avanço das atividades preparatórias para a Linha 22-Marrom.
Em 1º de junho de 2026, o Governo do Estado iniciou trabalhos de sondagem do solo em Cotia, nas proximidades do Complexo do Ginásio de Esportes do município.
As investigações geotécnicas têm como objetivo identificar as características do terreno e fornecer informações necessárias à definição dos métodos construtivos, equipamentos e demais soluções de engenharia.
Esse tipo de estudo é particularmente importante em uma linha subterrânea extensa, que atravessará regiões com diferentes condições geológicas e elevado grau de ocupação urbana.
Paralelamente, o projeto passou por etapas de elaboração do anteprojeto e preparação para o projeto básico.
O anteprojeto estabelece diretrizes de traçado, localização de estações, soluções técnicas e alternativas de construção.
O projeto básico deverá aprofundar essas informações, detalhando as obras civis, os sistemas operacionais, as interferências com estruturas existentes, as necessidades de desapropriação e as estimativas de custos.
O empreendimento também está submetido ao processo de licenciamento ambiental, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.
A apresentação desses estudos à população está prevista para dezembro de 2026, com três audiências públicas presenciais.
| Data | Município | Local |
|---|---|---|
| 1º de dezembro, 17h | Osasco | Teatro do CEU José Saramago — Avenida João de Andrade, 1.355, Jardim Santo Antônio |
| 2 de dezembro, 17h | Cotia | Teatro do Colégio Desafio — Rua Ametista, 21, Jardim Nomura |
| 3 de dezembro, 17h | São Paulo | Universidade São Judas, Unidade Butantã — Avenida Doutor Vital Brasil, 1.000 |
As inscrições para participação serão realizadas presencialmente, a partir das 16h de cada data.
As audiências permitirão que moradores, comerciantes, representantes de entidades e demais interessados conheçam o projeto e apresentem questionamentos sobre o traçado, os impactos das obras, a localização das estações e as medidas ambientais previstas.
Entre os temas que poderão ser discutidos estão os impactos sobre imóveis, vias públicas, áreas verdes, cursos d’água e serviços de transporte coletivo.
A participação dos moradores também será relevante para avaliar as condições de acesso às futuras estações, especialmente para pedestres, pessoas com deficiência e usuários dos ônibus municipais e metropolitanos.
Declarações de utilidade pública avançam enquanto obras ainda dependem de outras etapas
A publicação da Resolução SPI nº 103 é um avanço administrativo para a Linha 22-Marrom, mas não equivale à contratação das obras nem estabelece uma data definitiva para sua conclusão.
O empreendimento ainda depende do desenvolvimento dos projetos de engenharia, do andamento do licenciamento ambiental, da definição dos recursos financeiros, da contratação das obras e da liberação das áreas necessárias à construção.
A preparação imobiliária pode ocorrer paralelamente a essas atividades para permitir que o Metrô identifique previamente os terrenos que deverão estar disponíveis quando as intervenções começarem.
A Resolução SPI nº 103 delimita imóveis dentro do município de São Paulo. Como a linha também atenderá Osasco e Cotia, ainda será necessário acompanhar os procedimentos imobiliários previstos nesses municípios.
As declarações também deverão ser analisadas em conjunto com outras publicações do Diário Oficial que envolvam novos perímetros, eventuais alterações de traçado, contratações de projetos e autorizações ambientais.
Nesta mesma edição de 26 de outubro, o Governo de São Paulo publicou atos relacionados à Linha 20-Rosa, declarando imóveis de Santo André e São Bernardo do Campo de utilidade pública para a construção de estações, saídas de emergência e estruturas de ventilação.
As medidas relativas às duas linhas mostram a continuidade das providências preparatórias para diferentes projetos de expansão da rede metroferroviária na Região Metropolitana de São Paulo.
Para quem depende diariamente dos ônibus no eixo da Raposo Tavares, a Linha 22-Marrom representa a possibilidade futura de uma alternativa de transporte de alta capacidade entre Cotia, Osasco e a capital.
Por enquanto, as decisões divulgadas nesta segunda-feira dizem respeito à preparação das áreas necessárias ao empreendimento. O início das obras, a implantação das estações, a futura reorganização do transporte por ônibus e a entrada em operação comercial ainda dependerão das próximas etapas do projeto.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes