Cometa poderá prolongar ligação entre São Paulo e Franca até São Bernardo do Campo; agência também autoriza mudanças de horários e itinerários, renova registros de transportadoras e indefere pedidos da Andreatur e União Transporte e Turismo
ADAMO BAZANI
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) autorizou mudanças operacionais em linhas de ônibus intermunicipais das empresas Viação Cometa, Expresso Itamarati, Viação Vale do Tietê, Viação SC Mirim Guaçu e Viação Danúbio Azul. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, e abrangem serviços rodoviários e semiurbanos, com períodos experimentais de 30 ou 180 dias. Uma das principais novidades é a autorização para a Cometa prolongar até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a linha entre São Paulo e Franca, criando a possibilidade de atendimento ao município sem que os passageiros precisem necessariamente iniciar a viagem na capital.
Na mesma edição, a ARTESP abriu prazo para manifestações sobre uma alteração solicitada pela Empresa de Transportes Andorinha na ligação entre Presidente Epitácio e São Paulo, além de autorizar registros e renovações de empresas de fretamento eventual e contínuo, de operadores do Serviço Especial Conveniado e de transporte de estudantes. A agência também indeferiu pedidos de registro da Andreatur Transportes e Serviços e da União Transporte e Turismo. As decisões têm efeitos distintos: enquanto as alterações de linhas autorizadas permitem a execução experimental de novas tabelas operacionais, o pedido da Andorinha ainda depende de análise, e as negativas de registro não representam, por si só, cassação de serviços anteriormente autorizados.
Cometa poderá prolongar ligação São Paulo–Franca até São Bernardo do Campo
A Viação Cometa recebeu autorização para alterar a linha rodoviária entre São Paulo e Franca, com prolongamento até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
A mudança foi autorizada em caráter experimental por 180 dias, conforme tabela de horários e distâncias apresentada pela transportadora e aceita pela ARTESP.
A companhia deverá iniciar a operação modificada em até 15 dias contados da publicação desta quarta-feira (21).
Depois do período experimental, caso não sejam apresentadas manifestações dos interessados, a tabela poderá ser considerada efetiva, conforme as condições estabelecidas pela agência.
A decisão tem importância para o mercado de ônibus rodoviários porque amplia as possibilidades de embarque fora dos terminais tradicionais da capital paulista.
São Bernardo do Campo é um dos principais municípios do ABC Paulista e possui integração com serviços municipais e metropolitanos de ônibus. A possibilidade de embarcar na região pode reduzir a necessidade de deslocamento até terminais da cidade de São Paulo, dependendo da localização do passageiro e dos pontos efetivamente utilizados na operação.
A autorização também acompanha uma tendência do transporte rodoviário de passageiros: a ampliação dos pontos de atendimento em municípios metropolitanos, centros comerciais e estruturas conectadas ao transporte urbano.
O Diário do Transporte vem acompanhando iniciativas de empresas como Cometa, Expresso do Sul, Penha, Guanabara e outras transportadoras que procuram diversificar as alternativas de embarque e desembarque, além de enfrentar a concorrência de plataformas digitais e novos modelos de comercialização de viagens.
No caso da Cometa, a autorização publicada não apresenta a relação completa dos horários nem especifica os pontos de embarque e desembarque em São Bernardo do Campo. Essas informações dependem da tabela operacional vinculada à decisão e da divulgação da operação pela transportadora.
A autorização também não significa que a nova configuração já esteja em funcionamento nesta quarta-feira.
Expresso Itamarati poderá modificar serviços entre São José do Rio Preto, Macaubal e Guapiaçu
A Expresso Itamarati recebeu duas autorizações para mudanças em linhas semiurbanas da região de São José do Rio Preto.
A primeira envolve a ligação entre São José do Rio Preto e Macaubal, com dois itinerários diferentes: o itinerário A, via Itaiúba, e o itinerário B, via Junqueira.
A ARTESP autorizou a alteração das tabelas de horários e distâncias em caráter experimental por 180 dias.
A transportadora deverá iniciar a nova programação em até 15 dias após a publicação. Encerrado o período experimental, sem manifestações dos interessados, a tabela poderá ser considerada efetiva.
A segunda autorização diz respeito à linha semiurbana entre São José do Rio Preto e Guapiaçu.
Neste caso, a decisão abrange quatro itinerários, identificados pelas letras A, B, C e D, também com modificações nas tabelas de horários e distâncias.
O prazo experimental é de 180 dias, com até 15 dias para a empresa iniciar a operação modificada.
As duas decisões devem ser analisadas separadamente porque envolvem ligações, itinerários e tabelas operacionais diferentes.
O transporte semiurbano desempenha papel importante nos deslocamentos entre municípios próximos, atendendo passageiros que utilizam os ônibus para trabalho, estudo, consultas médicas, comércio e outras atividades cotidianas.
Mudanças de horários ou itinerários podem interferir tanto no atendimento da população quanto na organização operacional das empresas.
As publicações não discriminam quais partidas serão acrescentadas, retiradas ou remanejadas em cada itinerário.
Vale do Tietê recebe autorização para alterar linha entre Itu e São Paulo
A Viação Vale do Tietê também recebeu autorização para modificar a operação da linha rodoviária entre Itu e São Paulo.
A decisão abrange o itinerário A, com percurso pelas rodovias SP-300 e SP-348, respectivamente a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia dos Bandeirantes.
A mudança envolve tabela de horários e frequências e foi autorizada experimentalmente por 180 dias.
A empresa deverá iniciar a nova programação em até 15 dias após a publicação.
Ao final do período, na ausência de manifestações contrárias de interessados ou do público usuário, a tabela poderá ser considerada efetiva.
A ligação entre Itu e a capital atende deslocamentos entre o interior e a Região Metropolitana de São Paulo, incluindo viagens relacionadas a trabalho, estudo, saúde e compromissos particulares.
A frequência das partidas e a distribuição dos horários são especialmente importantes em linhas utilizadas por passageiros que precisam chegar à capital em períodos determinados do dia.
A decisão publicada não reproduz a programação completa de partidas.
Mirim Guaçu poderá modificar horários da ligação Mogi Mirim–Mogi Guaçu
A Viação SC Mirim Guaçu foi autorizada a alterar a operação da linha semiurbana entre Mogi Mirim e Mogi Guaçu.
A decisão contempla a tabela de horários e distâncias do itinerário A, com período experimental de 180 dias.
A transportadora tem até 15 dias, contados da publicação, para iniciar a programação autorizada.
Se não houver manifestações dos interessados durante o período experimental, a tabela poderá ser considerada efetiva.
Os municípios de Mogi Mirim e Mogi Guaçu possuem relações econômicas e sociais que geram deslocamentos frequentes entre as duas cidades.
Por essa razão, mudanças nas tabelas de horários dos serviços semiurbanos podem ter efeitos diretos sobre a rotina de passageiros que dependem de transporte coletivo para acessar empregos, escolas, estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
Danúbio Azul tem mudança autorizada entre Leme e Santa Cruz da Conceição a partir de 26 de outubro
A Viação Danúbio Azul recebeu autorização para alterar a linha rodoviária entre Leme e Santa Cruz da Conceição.
Diferentemente das demais mudanças, o período experimental neste caso será de 30 dias.
A operação modificada está prevista para começar na segunda-feira, 26 de outubro de 2026.
A alteração contempla a tabela de horários e distâncias referente ao itinerário B.
O prazo experimental mais curto significa que a operação será observada inicialmente durante um mês, de acordo com a autorização publicada.
A medida tem interesse regional por envolver uma ligação entre municípios do interior paulista e possíveis mudanças nas opções de deslocamento de seus passageiros.
Andorinha: alteração da linha Presidente Epitácio–São Paulo ainda está em análise
A Empresa de Transportes Andorinha aparece em outra decisão da ARTESP, mas em situação diferente das cinco transportadoras que já receberam autorização.
A agência abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações sobre o pedido de alteração operacional da linha rodoviária entre Presidente Epitácio e São Paulo.
A solicitação envolve a tabela de horários e distâncias do itinerário A.
Os interessados poderão solicitar acesso à documentação e apresentar manifestações por peticionamento eletrônico ou pelo endereço vistas@artesp.sp.gov.br.
A ligação entre Presidente Epitácio e a capital conecta o extremo oeste paulista à maior cidade do estado e integra a rede de deslocamentos rodoviários de longa distância.
A definição de horários e itinerários influencia a disponibilidade de viagens para passageiros de municípios que dependem de ligações regionais e de conexões com a capital.
A abertura do prazo de manifestações não equivale à aprovação do pedido apresentado pela Andorinha.
ARTESP concede registros e renova autorizações para empresas de fretamento
Além das decisões sobre linhas regulares, a ARTESP autorizou novos registros e renovações de empresas que prestam serviços intermunicipais de fretamento eventual e contínuo.
Os registros têm validade de cinco anos, observadas as datas estabelecidas para cada transportadora.
Duas empresas receberam registro: A.C. Transportes, Fretramento e Turismo e Resilience Locação e Transporte.
Outras oito tiveram seus registros renovados.
Confira a relação completa:
| Empresa | CNPJ | Decisão e vigência |
|---|---|---|
| Sanytour Transportes e Turismo Ltda. | 19.369.455/0001-07 | Renovação por cinco anos a partir de 15/12/2026 |
| A.C. Transportes, Fretramento e Turismo Ltda. ME | 23.361.053/0001-33 | Registro por cinco anos a partir de 21/10/2026 |
| Ample Locadora de Veículos Transportes e Turismo Ltda. ME | 18.063.780/0001-84 | Renovação por cinco anos a partir de 17/11/2026 |
| Baptistella Locação de Veículos Ltda. ME | 08.585.938/0001-22 | Renovação por cinco anos, com data inicial não especificada corretamente na publicação |
| N da Silva Locação Eireli ME | 14.568.597/0001-80 | Renovação por cinco anos a partir de 22/12/2026 |
| Nova Jaguar Locação de Veículos Ltda. | 08.488.772/0001-26 | Renovação por cinco anos a partir de 27/10/2026 |
| Resilience Locação e Transporte Ltda. | 14.381.215/0001-04 | Registro por cinco anos a partir de 21/10/2026 |
| Shayene Tur Service Ltda. EPP | 62.677.034/0001-72 | Renovação por cinco anos, com data inicial não especificada corretamente na publicação |
| Transcomin Transportadora Turística Ltda. | 00.371.038/0001-70 | Renovação por cinco anos a partir de 15/12/2026 |
| Vandy Locadora de Veículos Ltda. | 06.374.341/0001-03 | Renovação por cinco anos a partir de 28/10/2026 |
As autorizações abrangem as modalidades eventual e contínua.
O fretamento eventual é utilizado em deslocamentos contratados para viagens, excursões e outras necessidades específicas, enquanto o fretamento contínuo atende serviços contratados com regularidade, como o transporte de trabalhadores e outros grupos definidos.
Essas modalidades possuem características diferentes do transporte regular aberto ao público, que opera linhas, horários e condições previamente autorizados.
O registro junto à agência é uma das exigências de regularidade para a prestação dos serviços sob sua competência, sem dispensar o cumprimento dos demais requisitos aplicáveis.
Serviço Especial Conveniado e transporte de estudantes também recebem renovações
A ARTESP renovou por um ano os registros de quatro empresas vinculadas ao Serviço Especial Conveniado (SEC).
São elas:
| Empresa | CNPJ |
|---|---|
| Anderson Alves dos Santos Transportes Ltda. | 06.002.259/0001-58 |
| Eliesio J Nascimento Transportes Ltda. | 03.433.798/0001-53 |
| Antonio Vieira Rodrigues Transportes Ltda. | 04.673.086/0001-74 |
| Carlos Alberto Barbosa da Silva Transportes Ltda. | 53.226.411/0001-66 |
As quatro renovações têm validade de um ano a partir da publicação de 21 de outubro de 2026.
A agência também autorizou a renovação, pelo prazo de um ano, do registro de Onivaldo Franco de Godoy para prestação de serviços de fretamento na modalidade estudantes.
Essas decisões fazem parte do controle cadastral exercido sobre diferentes modalidades de transporte intermunicipal de passageiros.
Andreatur e União Transporte e Turismo têm pedidos de registro indeferidos
Duas empresas tiveram seus pedidos de registro para transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento indeferidos pela ARTESP.
A primeira é a Andreatur Transportes e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 01.502.456/0001-12.
A segunda é a União Transporte e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ 48.436.097/0001-06.
As decisões têm efeitos a partir da publicação de 21 de outubro de 2026.
As duas negativas aparecem associadas à mesma referência administrativa na edição do Diário Oficial.
A publicação não detalha a fundamentação individual dos indeferimentos. Por esse motivo, não é possível concluir que as empresas foram flagradas em transporte clandestino, que sofreram cassação de registros anteriormente válidos ou que cometeram determinada infração.
O indeferimento significa que os pedidos analisados não receberam aprovação da agência.
A distinção é importante porque o transporte por fretamento depende de regularização específica, e diferentes situações administrativas podem produzir consequências diferentes para as empresas e para seus contratantes.
Para os passageiros, a contratação de transportadoras regularmente habilitadas, com veículos e documentação compatíveis com o tipo de viagem, é uma medida importante de segurança e de conformidade com as exigências do setor.
As decisões desta quarta-feira mostram a atuação da ARTESP em duas frentes do transporte intermunicipal paulista: a organização das linhas regulares, por meio de alterações de horários e itinerários, e o controle cadastral das transportadoras que prestam serviços de fretamento.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes