Duas áreas no bairro Nova Cintra foram declaradas de utilidade pública; Metrô BH poderá promover a desapropriação dos terrenos e das eventuais benfeitorias
ADAMO BAZANI
O Governo de Minas Gerais autorizou a desapropriação de duas áreas no bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte (MG), necessárias à construção de uma passagem inferior da Linha 2 do metrô. Os terrenos somam uma área estimada de 3.295,63 metros quadrados e poderão ser desapropriados pela concessionária Metrô BH S.A., responsável pela implantação do novo ramal.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e alcança também as eventuais construções e outras benfeitorias existentes nos terrenos. A concessionária poderá alegar urgência para solicitar a posse das áreas. O decreto não informa os valores das indenizações nem o prazo para execução da passagem inferior.
Áreas ficam junto às ruas Yara Lúcia, Jornalista João Bosco, Santarém e Fernando Alves
A autorização foi formalizada pelo Decreto NE nº 996, de 6 de outubro de 2026, assinado pelo governador Mateus Simões de Almeida. O ato entrou em vigor na data da publicação.
O anexo apresenta dois perímetros distintos, com coordenadas e confrontações que delimitam as áreas necessárias à intervenção.
O primeiro terreno tem 1.837,83 metros quadrados. Seus limites confrontam com áreas públicas das ruas Yara Lúcia, Jornalista João Bosco e Santarém, além dos lotes 2 e 21 da quadra 149 do bairro Nova Cintra.
O segundo tem 1.457,80 metros quadrados e confronta com áreas públicas das ruas Santarém, Jornalista João Bosco e Fernando Alves, além dos lotes 2 e 21 da quadra 148 do mesmo bairro.
Esses lotes aparecem como referências de confrontação. A delimitação efetiva das áreas a desapropriar é a dos perímetros descritos no decreto.
| Área | Superfície | Referências de localização |
|---|---|---|
| Primeiro perímetro | 1.837,83 m² | Ruas Yara Lúcia, Jornalista João Bosco e Santarém; quadra 149 |
| Segundo perímetro | 1.457,80 m² | Ruas Santarém, Jornalista João Bosco e Fernando Alves; quadra 148 |
| Total estimado | 3.295,63 m² | Bairro Nova Cintra, Belo Horizonte |
Concessionária poderá solicitar posse com urgência, sob fiscalização do ente regulador
O decreto autoriza a Metrô BH S.A. a promover a desapropriação de pleno domínio, abrangendo os terrenos e as eventuais benfeitorias. A autorização está vinculada ao contrato de concessão nº 002/2023 e prevê fiscalização pelo ente regulador.
Para obter a imissão na posse, a concessionária poderá invocar a urgência prevista na legislação federal de desapropriações. Trata-se do instrumento utilizado para solicitar acesso ao imóvel antes do encerramento definitivo do procedimento, observadas as exigências legais.
A declaração de utilidade pública estabelece a finalidade pública da aquisição e permite que a concessionária promova os procedimentos necessários. A publicação, por si só, não comprova que as áreas já tenham sido transferidas ou que as indenizações tenham sido pagas.
Decreto identifica passagem inferior, mas não detalha quem utilizará a estrutura
A finalidade expressamente indicada é a implantação de uma passagem inferior na Linha 2 da rede metroferroviária.
O ato não apresenta o projeto de engenharia nem especifica se a passagem será destinada a pedestres, veículos ou à própria infraestrutura ferroviária. Também não estabelece mudanças de circulação nas ruas do entorno.
Embora as áreas estejam no bairro Nova Cintra, o decreto não as caracteriza como terrenos para construção da estação de mesmo nome. O objeto declarado é a passagem inferior.
Nova Cintra está entre as três futuras estações com novas frentes de obras anunciadas em setembro
Em comunicado de 23 de setembro, a Metrô BH informou a mobilização de frentes de trabalho para as futuras estações Nova Gameleira, Nova Cintra e Vista Alegre.
Segundo a concessionária, essa fase compreende preparação dos terrenos, terraplanagem, contenções, fundações e outras estruturas necessárias à futura operação. As atividades ocorrem em diferentes pontos da faixa de domínio ferroviário.
A empresa informou que a etapa dá continuidade à implantação da via permanente dupla que interliga Nova Suíça e Amazonas, primeiro segmento colocado em atendimento aos passageiros.
Linha 2 já atende o trecho inicial; Estação Amazonas começou operação comercial parcial em outubro
Como mostrou o Diário do Transporte, as estações Nova Suíça e Amazonas começaram a receber passageiros em 3 de julho de 2026, em operação assistida. Nova Suíça é o ponto de conexão entre as linhas 1 e 2.
Em 1º de outubro, a Estação Amazonas iniciou operação comercial parcial, com cobrança de tarifa e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 5h15 às 23h, segundo comunicado da concessionária.
A empresa informou que Amazonas permaneceria temporariamente fechada aos fins de semana e feriados para continuidade da implantação de infraestrutura. A previsão divulgada é iniciar o atendimento comercial em todos os dias da semana em 1º de novembro.
A ampliação em direção ao Barreiro contempla um traçado de 10,5 quilômetros e sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro. A implantação completa tem previsão de conclusão em 2028.
Desapropriação no Nova Cintra se soma a autorização anterior para a Estação Ferrugem
Em 11 de setembro, o Diário do Transporte noticiou outra declaração de utilidade pública ligada à Linha 2, referente a um terreno de 889,78 metros quadrados no Bairro das Indústrias I, necessário à implantação da Estação Ferrugem.
A nova publicação contempla uma finalidade diferente: disponibilizar áreas para a passagem inferior no Nova Cintra. As duas medidas integram os procedimentos de obtenção de terrenos necessários à expansão do metrô.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes