Projeto prevê investimento total de R$ 250 milhões, com R$ 12,5 milhões de contrapartida municipal; programa permite financiar tecnologias para mobilidade, semáforos inteligentes, centros de controle e outros serviços urbanos
ADAMO BAZANI
O Ministério das Cidades selecionou uma proposta da Prefeitura de Vila Velha (ES) para um financiamento de R$ 237,5 milhões destinado à modernização tecnológica urbana. Com R$ 12,5 milhões previstos de contrapartida municipal, o investimento total chega a R$ 250 milhões.
A seleção foi publicada dentro do Pró-Cidades. A Caixa Econômica Federal foi indicada como agente financeiro da operação. A proposta agora segue o processo necessário para formalização do financiamento.
A proposta de Vila Velha recebeu o número 177 e foi enquadrada na modalidade “Modernização Tecnológica Urbana”.
Seleção é etapa anterior à assinatura do financiamento
A publicação do Ministério das Cidades representa a seleção da proposta para contratação de uma operação de crédito.
O Pró-Cidades funciona com recursos do FGTS e utiliza financiamento, ou seja, dinheiro que posteriormente deve ser pago pelo tomador nas condições estabelecidas no contrato.
Segundo o fluxo do próprio Ministério das Cidades, depois do cadastramento e da análise técnica e financeira, ocorre a publicação da seleção. A etapa seguinte é a contratação da operação entre o proponente e o agente financeiro.
Por isso, os R$ 237,5 milhões representam o valor selecionado para financiamento, enquanto os R$ 12,5 milhões correspondem à participação financeira prevista da Prefeitura de Vila Velha.
A soma resulta nos R$ 250 milhões do investimento aprovado na proposta.
Pró-Cidades usa recursos do FGTS para desenvolvimento urbano
O Pró-Cidades é um programa do Ministério das Cidades voltado a intervenções estruturantes e modernização das cidades.
A versão atual do programa foi instituída no âmbito dos financiamentos com recursos do FGTS e trabalha com seleção contínua de propostas para operações de crédito.
Há duas grandes modalidades.
A primeira envolve intervenções urbanas integradas, como obras e requalificação de espaços.
A segunda, na qual Vila Velha foi enquadrada, é a Modernização Tecnológica Urbana.
Essa modalidade financia soluções tecnológicas ligadas ao planejamento da cidade, gestão urbana e prestação de serviços públicos.
Mobilidade está entre as áreas que podem receber investimentos
A regulamentação do Pró-Cidades inclui a mobilidade e o transporte urbano entre as áreas que podem receber recursos da modalidade tecnológica.
Entre os exemplos previstos pelo programa estão sistemas para redução de congestionamentos, bilhetagem pública digital, centros de controle e supervisão operacional, manutenção preditiva de infraestrutura de transporte, semáforos inteligentes, informação multimodal integrada e outras aplicações tecnológicas.
Isso torna a seleção de Vila Velha relevante para o setor de transportes.
O enquadramento em “Modernização Tecnológica Urbana”, entretanto, é mais amplo e pode reunir soluções para diferentes serviços municipais.
A Portaria publicada nesta quarta-feira identifica o valor, a modalidade, o município e a Caixa como agente financeiro.
Tecnologia pode integrar diferentes serviços da cidade
O objetivo dessa modalidade é usar tecnologia para tornar mais eficiente o funcionamento urbano.
Além da mobilidade, o programa admite sistemas relacionados a planejamento, gestão pública, energia, informações territoriais, serviços digitais e infraestrutura de cidades inteligentes.
O Ministério das Cidades define essa frente como apoio a estratégias, programas e projetos capazes de utilizar soluções tecnológicas para melhorar a gestão urbana e a prestação de serviços públicos.
A regulamentação também prevê capacitação dos servidores responsáveis pela operação desses sistemas, para que a tecnologia implantada possa ser utilizada pela administração municipal.
Vila Velha já trabalha com centro integrado de operações
O município possui outras iniciativas relacionadas ao uso de tecnologia na gestão urbana.
Em 2026, a Prefeitura abriu uma contratação para reforma e ampliação do Centro de Operações de Vila Velha, o COVV, com valor estimado de aproximadamente R$ 3,66 milhões. A estrutura é voltada ao acompanhamento integrado de serviços municipais.
Esse processo é independente da seleção de R$ 250 milhões publicada agora, mas mostra que a cidade já mantém uma estrutura voltada à integração de informações e operações municipais.
Cidade está em região com grandes investimentos em mobilidade
Vila Velha também integra uma área que recebe investimentos estaduais e federais em transporte coletivo.
Entre eles está o Corredor Metropolitano Sul – Expresso GV, destinado ao sistema Transcol.
O projeto prevê aproximadamente 6,5 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus, estações, sistemas de videomonitoramento, painéis de informação em tempo real, ciclovia e dois viadutos para ligação entre Vila Velha e Cariacica.
Também há investimentos estaduais em videomonitoramento e tecnologias de segurança ligados aos terminais e ônibus da Grande Vitória.
O município integra ainda a área atendida pelas propostas recentes de renovação de frota de ônibus do Transcol selecionadas pelo Ministério das Cidades.
Próxima etapa é estruturar a contratação com a Caixa
Com a publicação da seleção, a Prefeitura de Vila Velha e a Caixa Econômica Federal podem avançar na formalização da operação.
O fluxo do Pró-Cidades prevê que, após a seleção pelo Ministério das Cidades, seja celebrado o contrato de financiamento entre o proponente e o agente financeiro.
Em financiamentos públicos desse tipo, ainda são cumpridas as exigências financeiras, jurídicas e de capacidade de endividamento necessárias antes da liberação dos recursos.
O Pró-Cidades utiliza recursos onerosos do FGTS, diferenciando-se de repasses federais feitos a fundo perdido.
A seleção desta quarta-feira reserva para a proposta de Vila Velha R$ 237,5 milhões em financiamento, enquanto o município deverá participar com R$ 12,5 milhões para completar os R$ 250 milhões previstos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes