Publicação reúne 57 autuações da Piracicabana, 21 da Cometa e 13 da Águia Branca no fretamento metropolitano; fiscalização também alcança Turismo Bozzato e outras empresas
ADAMO BAZANI
A ARTESP publicou nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026, multas contra empresas de fretamento metropolitano por não atenderem notificações relativas a inspeção. A Viação Piracicabana aparece em 57 autuações, a Viação Cometa em 21 e a Viação Águia Branca em 13. A relação inclui ainda 22 registros da Turismo Bozzato e ocorrências envolvendo outras transportadoras.
As autuações foram lavradas principalmente em julho e agosto e não significam, por si, que ônibus tenham sido retirados de circulação ou que viagens estejam suspensas. A infração descrita pela agência é o não atendimento de notificações relativas a inspeção. A publicação não identifica defeitos específicos nos veículos. Para o passageiro e para quem contrata fretamento, a distinção é importante: o Diário Oficial mostra uma cobrança da fiscalização às empresas, mas não relata uma mudança imediata no serviço.
Piracicabana e Cometa concentram autuações identificadas como reincidência
As 57 multas relacionadas à Viação Piracicabana são de R$ 20,85 cada e aparecem identificadas como reincidência. Pelos valores individuais publicados, somam R$ 1.188,45. As ocorrências listadas vão de 20 de julho a 31 de agosto.
No caso da Viação Cometa, são 21 multas, também de R$ 20,85 cada e assinaladas como reincidência, no total de R$ 437,85. As datas registradas vão de 31 de julho a 20 de agosto. A repetição de autuações chama atenção pelo número de notificações não atendidas segundo o enquadramento publicado; o ato, porém, não detalha o objeto de cada inspeção nem informa a resposta das empresas.
Águia Branca tem 13 multas; Bozzato aparece com 22 ocorrências
A Viação Águia Branca consta da relação com 13 multas de R$ 10,42, que somam R$ 135,46. A Turismo Bozzato aparece em 22 autuações: 14 de R$ 10,42 e oito de R$ 20,85, estas identificadas como reincidência. A soma dos valores publicados para a Bozzato é de R$ 312,68.
A lista é mais ampla. A Bello Bus Transporte e Serviços, por exemplo, aparece com uma multa de R$ 10,42. Há também autuações de operadores de diferentes portes, algumas no valor inicial de R$ 10,42 e outras, assinaladas como reincidência, de R$ 20,85. Em uma relação separada na mesma edição, Auto Viação Starbus, Baraotur, Gooden, Jeferson Graeff do Amaral Locadora, M.A. Bassetto Transportes e Milenari Locadora de Veículos recebem, cada uma, uma multa de R$ 20,85 pelo mesmo enquadramento de notificação relativa a inspeção não atendida.
Fretamento metropolitano e ônibus regular têm enquadramentos diferentes na publicação
As multas dessas empresas aparecem sob as regras do fretamento de interesse metropolitano, serviço contratado para transportar um grupo de passageiros. Na mesma edição, a ARTESP divulgou outra relação, referente ao transporte coletivo regular metropolitano por ônibus, com enquadramento distinto: descumprimento de resolução, portaria ou norma das autoridades competentes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Essa segunda relação traz valores de R$ 104,24 e de R$ 208,49 nos casos identificados como reincidência. Entre os nomes publicados estão Phoenix Mobilidade e Transporte, Expresso Elite Fretamentos e Viagens, Antônio Flávio Lisboa Locação e Transportes e Tom & Tata Transportes. O texto do ato não especifica qual norma cada operador teria descumprido. Por isso, as multas do serviço regular não devem ser apresentadas como se fossem todas decorrentes das notificações de inspeção cobradas no fretamento.
A publicação permite acompanhar quais empresas foram autuadas, quando ocorreram os registros e qual penalidade foi indicada em cada caso. Para esclarecer o que foi solicitado em cada notificação de inspeção, seria necessário examinar os respectivos autos administrativos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes