Projeto prevê investimentos de R$ 37,5 bilhões, 19 quilômetros e 16 estações na primeira etapa; órgão ambiental exige estudos para continuar análise do pedido de licença prévia
ADAMO BAZANI
O Governo do Estado de São Paulo terá de apresentar um Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para avançar no licenciamento da futura Linha 16-Violeta do Metrô. A exigência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 24 de setembro de 2026.
A determinação representa uma etapa necessária para a análise da licença prévia do empreendimento, que pretende conectar as zonas oeste e leste da capital paulista. A primeira fase apresentada pelo Governo prevê investimentos de R$ 37,5 bilhões, aproximadamente 19 quilômetros de extensão e 16 estações, com expectativa de atender 475 mil passageiros por dia até 2040. A implantação está estruturada como uma parceria público-privada.
Cetesb exige estudos para analisar impactos ambientais
A publicação da Cetesb informa que a exigência foi estabelecida por meio do Parecer Técnico nº 110/26/ILT, de 15 de setembro de 2026.
O interessado no procedimento é a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo.
O licenciamento está identificado pelo processo Impacto 065/2026.
O EIA deverá avaliar os potenciais impactos ambientais decorrentes da implantação da linha. O Rima apresenta os resultados desses estudos em linguagem acessível, permitindo que a sociedade tenha conhecimento das características do empreendimento e de suas possíveis consequências ambientais.
Entre os aspectos que normalmente integram a avaliação ambiental de projetos metroviários estão os efeitos das escavações, a movimentação de terra, a interferência em recursos hídricos, a geração de ruídos e vibrações e os impactos sobre a ocupação urbana.
Os estudos também deverão considerar as medidas necessárias para prevenir, reduzir ou compensar os impactos identificados, de acordo com as exigências específicas definidas no processo.
A etapa atual consiste na elaboração dos estudos solicitados para que a Cetesb continue a avaliação da licença prévia.
A licença prévia corresponde à análise da viabilidade ambiental do projeto. A execução das obras dependerá das etapas posteriores de licenciamento e das autorizações pertinentes.
Projeto prevê 16 estações e integração com outras oito linhas
De acordo com o projeto apresentado pelo Governo de São Paulo durante a consulta pública realizada em 2025, a primeira etapa da Linha 16-Violeta deverá ter 19 quilômetros e 16 estações.
O traçado divulgado contempla as seguintes estações: Teodoro Sampaio, Oscar Freire, Nove de Julho, Jardim Paulista, Parque Ibirapuera, Dante Pazzanese, Ana Rosa, Parque Aclimação, Parque Independência, São Carlos, Paes de Barros, Vila Bertioga, Álvaro Ramos, Regente Feijó, Anália Franco e Abel Ferreira.
A linha foi planejada para oferecer integrações com oito linhas existentes ou previstas de metrô e trens metropolitanos.
Estão incluídas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 4-Amarela, 6-Laranja e 10-Turquesa, além das futuras linhas 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom.
Segundo as projeções divulgadas pelo Governo, o intervalo previsto entre os trens é de três minutos nos horários de pico e seis minutos nos períodos de menor movimento.
Parceria público-privada e histórico do empreendimento
A Linha 16-Violeta integra o Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.
O modelo apresentado prevê uma parceria público-privada para construção, fornecimento de equipamentos e trens, operação e manutenção do novo sistema metroviário.
A concessão projetada tem duração de 31 anos, com investimentos estimados em R$ 37,5 bilhões.
Em outubro de 2025, o Governo abriu consulta pública para receber contribuições sobre o projeto. O período de participação foi prorrogado até 24 de novembro daquele ano, depois de audiências realizadas em outubro.
A expansão da Linha 16 para além da primeira etapa também integra os estudos estaduais de ampliação da rede, com previsão de prolongamento em direção à Cidade Tiradentes.
O procedimento ambiental publicado nesta quinta-feira diz respeito ao empreendimento submetido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos à Cetesb.
A continuidade da avaliação ambiental constitui uma das etapas necessárias ao desenvolvimento do projeto.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes