EXCLUSIVO: ANTT tem 5.459 mercados de ônibus na próxima etapa da Janela Extraordinária; ligações entre Rio de Janeiro e São Paulo lideram disputas

Processo reúne 16.665 solicitações e terá apresentação de lances entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026; Niterói–Aparecida e São Gonçalo–São José dos Campos atraíram nove interessadas cada

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem 5.459 mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros classificados para a etapa de processo seletivo da Janela Extraordinária nº 01/2024. Juntos, esses mercados receberam 16.665 solicitações de empresas interessadas em iniciar novas operações.

As ligações Niterói (RJ)–Aparecida (SP) e São Gonçalo (RJ)–São José dos Campos (SP) lideram a concorrência, com nove solicitações para cada mercado e duas vagas disponíveis. A próxima etapa será a apresentação dos lances pelas transportadoras, entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026.

A retomada foi comunicada pela SUPAS (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros) em 14 de setembro de 2026, depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) reconsiderar a medida cautelar que havia interrompido o procedimento.

A lista não representa uma ordem cronológica de análise. A agência não informou quais ligações serão concluídas primeiro, mas a quantidade de solicitações permite identificar os mercados com maior disputa entre as transportadoras.

Ligações entre Rio de Janeiro e São Paulo concentram maior número de interessadas

O mercado Niterói–Aparecida recebeu nove solicitações para duas vagas. O mesmo ocorreu com São Gonçalo–São José dos Campos.

Outras oito ligações tiveram oito empresas interessadas em cada uma:

Entre os mercados com sete solicitações estão Belo Horizonte–Arraial do Cabo, Belo Horizonte–Diadema, Brasília–Aparecida de Goiânia, Colatina–Ipatinga, Florianópolis–Guarulhos, Niterói–Campinas, São Gonçalo–Guarulhos e São Gonçalo–Taubaté.

Todos foram classificados como desatendidos e contam com duas vagas para ingresso de transportadoras.

Minas Gerais aparece em diversas ligações com São Paulo e Rio de Janeiro

A relação mostra presença significativa de mercados envolvendo cidades mineiras e destinos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Além de Governador Valadares–Guarulhos e Ipatinga–Guarulhos, aparecem entre os mercados mais disputados:

• Três Corações (MG)–Bragança Paulista (SP);
• Belo Horizonte (MG)–Arraial do Cabo (RJ);
• Belo Horizonte (MG)–Diadema (SP);
• Colatina (ES)–Ipatinga (MG);
• Baixo Guandu (ES)–Aimorés (MG);
• Barbacena (MG)–Arraial do Cabo (RJ);
• Belo Horizonte (MG)–Duque de Caxias (RJ);
• Betim (MG)–Franca (SP);
• Colatina (ES)–Betim (MG).

Belo Horizonte–Arraial do Cabo e Belo Horizonte–Diadema receberam sete solicitações cada. Já Belo Horizonte–Duque de Caxias, Barbacena–Arraial do Cabo, Betim–Franca, Baixo Guandu–Aimorés e Colatina–Betim tiveram seis interessadas.

Brasília e Aparecida de Goiânia também estão entre mercados concorridos

A ligação Brasília–Curimatá recebeu oito solicitações para duas vagas. Brasília–Aparecida de Goiânia teve sete interessadas.

Também aparece entre os mercados com maior procura a ligação Aparecida de Goiânia–São José do Rio Preto, com seis solicitações.

Outra ligação envolvendo a capital federal é Brasília–Parnaguá, no Piauí, igualmente com seis transportadoras interessadas.

Processo seletivo será definido por lances

Na primeira Janela Extraordinária, a ANTT estabeleceu a entrada de até duas novas transportadoras em mercados classificados como desatendidos e de uma nova empresa nos mercados considerados monopolistas.

Nos casos em que o número de solicitações supera a quantidade de vagas, as empresas precisam participar do processo seletivo. O critério previsto é o maior lance financeiro. Havendo empate, a definição poderá ocorrer por sorteio.

Entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026, as transportadoras habilitadas deverão acessar o sistema da Janela Extraordinária e registrar os valores oferecidos para os mercados disputados.

A classificação na planilha ou a apresentação de lance não autoriza automaticamente o início das viagens. Depois da definição das vencedoras, ainda serão necessárias a convocação, a manifestação formal de interesse e a emissão de um novo TAR (Termo de Autorização) ou a modificação de uma autorização já existente.

Operação terá de respeitar linha e pontos autorizados

No comunicado que retomou a Janela Extraordinária, a SUPAS advertiu que as empresas contempladas deverão respeitar o esquema operacional cadastrado na agência, incluindo os pontos autorizados para embarque e desembarque.

Operações realizadas fora do itinerário ou dos pontos constantes da autorização poderão ser avaliadas pela fiscalização e resultar na aplicação das penalidades previstas na regulamentação.

A advertência ganha importância porque um mercado representa a ligação direta entre duas localidades, mas sua operação depende de uma linha com itinerário, seções e pontos autorizados. Assim, vencer a disputa por determinado mercado não permite à empresa embarcar ou desembarcar passageiros livremente em qualquer cidade situada no trajeto.

Procedimento foi retomado depois de decisão do STF

A Janela Extraordinária havia sido suspensa em julho de 2026 por decisão cautelar do STF na Reclamação nº 86.498/DF. Em setembro, a Corte reconsiderou a medida, permitindo que a ANTT retomasse o processo no ponto em que havia sido interrompido.

As relações publicadas anteriormente foram preservadas. Isso inclui os mercados encaminhados ao processo seletivo, os pedidos não conhecidos e as ligações desatendidas ou monopolistas nas quais a quantidade de solicitações não exigiu disputa por lances.

A base utilizada pela agência considerou a situação operacional dos mercados até 31 de julho de 2025. A ANTT também estabeleceu que operações mantidas por decisões judiciais não seriam contabilizadas para a classificação dos mercados como desatendidos ou monopolistas, ponto que gerou questionamentos de empresas no Judiciário.

O Diário do Transporte mostrou em primeira mão a retomada do procedimento e acompanha as decisões administrativas e judiciais relacionadas à classificação dos mercados.

Mercados com mais solicitações na próxima etapa

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes