Crédito suplementar integra pacote de R$ 92,44 milhões formado pela anulação de outras dotações; aumento líquido na ação de compra de veículos escolares é de R$ 1,046 milhão
ADAMO BAZANI
O Governo Federal remanejou recursos do Orçamento de 2026 e destinou R$ 1.996.187 para a programação nacional do Caminho da Escola, voltada à aquisição de ônibus e outros veículos destinados ao transporte de estudantes da educação básica. A movimentação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026.
Apesar do reforço de quase R$ 2 milhões na programação nacional, a mesma portaria cancela R$ 950 mil que estavam associados ao Caminho da Escola em Goiás e Santa Catarina. Como a operação foi realizada por meio da anulação e transferência de dotações, não representa a liberação integral de recursos novos. Considerando apenas as rubricas do programa, o aumento líquido é de R$ 1.046.187.
Governo Federal abre crédito de R$ 92,44 milhões
A medida foi tomada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, integrante do Governo Federal, por meio da Portaria GM/MPO nº 403, de 16 de setembro de 2026.
O ato abre crédito suplementar de R$ 92.441.346 para diferentes órgãos do Poder Executivo Federal e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos estão relacionados a emendas parlamentares individuais.
O crédito suplementar permite reforçar programações que já existem no Orçamento. Neste caso, porém, o próprio Governo Federal informa que o valor total foi viabilizado pela anulação de outras dotações orçamentárias.
Isso significa que houve redistribuição dos recursos disponíveis: algumas programações foram reforçadas, enquanto outras tiveram valores retirados ou transferidos.
Caminho da Escola recebe reforço nacional
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) recebeu suplementação de R$ 1.996.187 para a ação denominada “Apoio à aquisição de veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola”.
O recurso aparece com destinação nacional, sem indicação prévia de estado ou município beneficiado.
Remanejamento reduz dotações de Goiás e Santa Catarina
No anexo de cancelamentos, o Governo Federal retira R$ 950 mil de programações estaduais do Caminho da Escola:
| Destinação cancelada | Valor |
|---|---|
| Caminho da Escola em Santa Catarina | R$ 50.000 |
| Caminho da Escola em Goiás | R$ 900.000 |
| Total cancelado | R$ 950.000 |
Já o reforço feito na programação nacional é de R$ 1.996.187.
| Movimentação no Caminho da Escola | Valor |
|---|---|
| Suplementação da programação nacional | R$ 1.996.187 |
| Cancelamento em Goiás e Santa Catarina | R$ 950.000 |
| Aumento líquido na ação | R$ 1.046.187 |
Programa financia veículos para estudantes
O Caminho da Escola é uma política do Governo Federal para renovar, padronizar e ampliar as frotas utilizadas no transporte escolar público. Os veículos atendem principalmente estudantes da educação básica que moram em áreas rurais ou distantes das unidades de ensino.
As compras podem ocorrer por meio de recursos próprios dos municípios e estados, transferências federais, emendas parlamentares ou adesão às atas de registro de preços organizadas pelo FNDE.
Além dos ônibus escolares, o programa pode contemplar outros veículos adequados às condições locais, desde que previstos nos processos de compra e nas normas do FNDE.
A portaria desta quinta-feira não cria uma nova etapa do programa nem anuncia uma licitação específica. O ato apenas reorganiza as autorizações orçamentárias que poderão sustentar futuras aquisições.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes