Veículo Marcopolo Paradiso, com capacidade para 38 passageiros, será penhorado para assegurar dívida discutida em ação trabalhista
YURI SENA
A Justiça do Trabalho autorizou o desbloqueio das contas bancárias do Centro Sportivo Alagoano (CSA) após o clube apresentar um ônibus próprio como garantia em uma execução trabalhista.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara do Trabalho de Maceió e assinada na quinta-feira (3). O caso tramita sob o número 0000815-92.2024.5.19.0004 e envolve uma ação movida por um ex-funcionário do clube.
O veículo apresentado à Justiça é um Mercedes-Benz/Marcopolo Paradiso, fabricado em 2019 e modelo 2020, com capacidade para transportar 38 passageiros. O CSA alegou que o bem possui valor suficiente para assegurar integralmente a dívida discutida no processo.
A substituição do dinheiro bloqueado pelo ônibus foi aceita pela juíza do Trabalho substituta Kellen Yoko Nakao. Entre os fatores considerados está o fato de o clube estar em recuperação judicial.
A magistrada também considerou que a manutenção do bloqueio dos recursos poderia comprometer o funcionamento e a continuidade das atividades do CSA.
Com a medida, o ônibus será submetido à penhora e deverá ser avaliado por um oficial de Justiça. O veículo também terá uma restrição registrada no sistema Renajud, impedindo sua transferência ou venda enquanto forem cumpridas as determinações judiciais.
O processo foi incluído na programação da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que busca estimular a solução de processos nessa fase.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte