Artesp abre chamamento para nova operadora assumir serviço emergencial e recebe manifestações sobre alteração solicitada pela Vale do Tietê; Elias Tour, G. S. Transportes e Macoy Van têm registros de fretamento renovados por cinco anos, e Talmai Alves Felix por um ano no transporte de estudantes
ADAMO BAZANI
A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) abriu um chamamento para encontrar uma nova empresa que assuma emergencialmente a linha semiurbana entre Osvaldo Cruz e Salmourão depois de a atual permissionária, Empresa de Ônibus Atilio Natal Ltda., comunicar que não pretende continuar prestando o serviço. A operadora que assumir poderá permanecer inicialmente por 180 dias, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período.
Na mesma edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, a agência abriu prazo para manifestações sobre um pedido da Viação Vale do Tietê para mudar a tabela de horários da ligação rodoviária entre Itu e São Paulo. A Artesp também renovou registros de empresas e operadores de fretamento: Elias Tour Locadora de Vans, G. S. Transportes e Locações e Macoy Van Transportes por cinco anos, além de Talmai Alves Felix por um ano para o transporte de estudantes.
ATILIO NATAL COMUNICA DESISTÊNCIA DA LINHA OSVALDO CRUZ–SALMOURÃO
A situação de maior impacto imediato para passageiros é a da ligação entre Osvaldo Cruz e Salmourão.
A Superintendência de Transporte Coletivo da Artesp informou que a Empresa de Ônibus Atilio Natal Ltda., atual permissionária da linha semiurbana, formalizou a desistência da continuidade da prestação do serviço.
Diante disso, a agência decidiu procurar outro operador para evitar a interrupção de um serviço público de transporte intermunicipal.
O chamamento é voltado a empresas já cadastradas na Artesp que operem o Serviço Regular de Transporte Intermunicipal e/ou o Serviço de Fretamento.
As interessadas terão sete dias, contados da publicação desta quinta-feira, para formalizar junto à Superintendência de Transporte Coletivo o interesse em assumir a ligação.
A empresa selecionada receberá autorização emergencial por 180 dias.
Esse período poderá ser prorrogado uma única vez por mais 180 dias, o que permite que a operação provisória chegue a até um ano, caso a Artesp considere necessária a extensão.
Os veículos utilizados também terão de atender às especificações técnicas compatíveis com as características do serviço intermunicipal e às demais regras da agência.
O ato publicado não informa os motivos apresentados pela Atilio Natal para desistir da linha nem estabelece, neste documento, a data em que a atual empresa deixará efetivamente a operação.
Também não identifica antecipadamente qual empresa poderá assumir o serviço. Isso dependerá das manifestações recebidas e da análise da Artesp.
ARTESP QUER EVITAR INTERRUPÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE AS DUAS CIDADES
A própria redação do chamamento deixa claro que a providência foi adotada para assegurar a continuidade do transporte público intermunicipal após a desistência da permissionária.
A linha é classificada pela Artesp como semiurbana.
Esse tipo de ligação, apesar de cruzar limites municipais, apresenta características operacionais mais próximas do transporte urbano ou metropolitano do que de uma viagem rodoviária convencional de longa distância, atendendo deslocamentos cotidianos entre municípios próximos.
No caso publicado nesta quinta-feira, a Artesp não apresentou no chamamento informações sobre quantidade de partidas, frota necessária, tarifa, itinerário detalhado ou demanda de passageiros.
Esses parâmetros deverão ser observados pela empresa interessada dentro das especificações aplicáveis à linha.
VALE DO TIETÊ QUER ALTERAR HORÁRIOS ENTRE ITU E SÃO PAULO
Outra publicação da Superintendência de Transporte Coletivo envolve uma das ligações rodoviárias entre o interior e a capital paulista.
A Viação Vale do Tietê Ltda. apresentou um requerimento para alteração operacional da tabela de horários da linha entre Itu e São Paulo.
A Artesp abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações sobre a solicitação.
O Diário Oficial, entretanto, não reproduz a nova tabela pretendida pela empresa.
Assim, somente com o documento publicado nesta quinta-feira não é possível determinar se a Vale do Tietê pretende aumentar ou diminuir o número de partidas, modificar apenas determinados horários ou redistribuir a oferta ao longo do dia.
A publicação confirma apenas que existe um pedido formal de alteração operacional da programação.
PASSAGEIROS E INTERESSADOS PODEM SE MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DA VALE DO TIETÊ
A abertura de vistas permite que interessados conheçam a documentação relacionada ao pedido e apresentem manifestações antes da decisão administrativa.
Segundo a Artesp, o agendamento de vistas e o encaminhamento das manifestações podem ocorrer por peticionamento eletrônico ou pelo endereço vistas@artesp.sp.gov.br.
O prazo é de sete dias.
Somente depois da análise do requerimento e das eventuais manifestações será possível saber se a agência autorizará integralmente a alteração solicitada pela Vale do Tietê, fará alguma adequação ou manterá a programação atual.
A publicação desta quinta-feira, portanto, ainda não significa que novos horários já estejam autorizados.
TRÊS EMPRESAS DE FRETAMENTO TÊM REGISTROS RENOVADOS POR CINCO ANOS
A Artesp também publicou uma série de renovações de registros para atuação no transporte coletivo intermunicipal sob regime de fretamento.
A Elias Tour Locadora de Vans Ltda. teve renovado o registro para as modalidades eventual e contínua pelo prazo de cinco anos, contado a partir de 6 de outubro de 2026.
A G. S. Transportes e Locações Ltda. também recebeu renovação por cinco anos nas modalidades eventual e contínua, neste caso com vigência a partir de 30 de outubro de 2026.
Já a Macoy Van Transportes Ltda. teve o registro renovado por cinco anos, igualmente para fretamento eventual e contínuo, com o período contado a partir da publicação.
TRANSPORTE DE ESTUDANTES É RENOVADO POR UM ANO
A quarta autorização possui prazo e modalidade diferentes.
A Artesp renovou por um ano o registro de Talmai Alves Felix especificamente para o serviço de fretamento na modalidade estudantes.
As renovações significam que os operadores permanecem habilitados perante a agência para prestar os respectivos serviços durante os períodos indicados.
São atos distintos das autorizações de linhas regulares.
No fretamento, a prestação não corresponde a uma linha aberta ao público com venda individual de passagens nos moldes do serviço regular, sendo realizada conforme as modalidades e condições estabelecidas pela regulamentação estadual.
PUBLICAÇÕES TÊM EFEITOS DIFERENTES PARA OS PASSAGEIROS
Dos atos publicados nesta quinta-feira, o caso Osvaldo Cruz–Salmourão é o que possui potencial mais imediato de mudança de empresa, já que a atual permissionária desistiu do serviço e a Artesp está buscando uma substituta.
Na ligação Itu–São Paulo, por enquanto não há mudança confirmada. Existe um pedido da Vale do Tietê para alterar a tabela de horários e um período aberto para manifestações.
Já no fretamento, não há troca de operadores anunciada: as publicações apenas renovam registros para continuidade das atividades autorizadas pela agência.
O Diário do Transporte acompanha as decisões da Artesp e eventuais alterações posteriores, principalmente a definição da empresa que poderá assumir Osvaldo Cruz–Salmourão e a decisão sobre os novos horários solicitados pela Viação Vale do Tietê entre Itu e São Paulo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes