São cinco lotes previstos, R$ 3,9 bilhões em investimentos e contrato de 15 anos para reorganizar a operação da rede
ARTHUR FERRARI
A Prefeitura de Curitiba (PR) publicou nesta quarta-feira (19) o aviso do edital da nova concessão do transporte coletivo da cidade. O processo prevê a entrega das propostas em 17 de novembro, entre 10h e 12h, e a realização do leilão no dia 26 do mesmo mês, às 10h. As duas etapas ocorrerão na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, no Centro de São Paulo (SP).
O edital estabelece a criação do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), que substituirá os atuais contratos de concessão e dará continuidade à Rede Integrada de Transporte (RIT). A nova modelagem prevê cinco lotes e contrato com duração de 15 anos, com investimentos estimados em R$ 3,9 bilhões.
A publicação ocorreu após autorização da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A estruturação foi feita pela Prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerando análises do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e contribuições apresentadas em audiências públicas presenciais e online realizadas no ano passado.
Entre as mudanças previstas está a integração temporal entre todas as linhas, além da ampliação da frota elétrica, criação de novos trajetos e medidas voltadas à melhoria da operação. O modelo também prevê a continuidade dos serviços estruturais e regionais que formam a rede de transporte da capital paranaense.
Dois dos cinco lotes serão destinados às linhas estruturais, que incluem expressos, Linha Direta e Ligeirões. O BRT1 terá 20 linhas, com atendimento predominante na região Sul, enquanto o BRT2 reunirá 17 linhas voltadas principalmente às regiões Norte e Oeste.
As empresas responsáveis pelos dois lotes estruturais também deverão executar atividades relacionadas à infraestrutura do sistema. Entre elas estão limpeza, conservação e manutenção das estações-tubo e das plataformas elevadas dos terminais.
Esses concessionários também terão atribuições relacionadas aos eletropostos públicos. Além dos sistemas de recarga instalados nas garagens, o projeto prevê duas estruturas para carregamento durante o dia: uma no Capão Raso e outra no Capão da Imbuia.
Os outros três lotes terão perfil regional, concentrando linhas alimentadoras e convencionais e serviços mais próximos dos bairros. O lote Norte terá 100 linhas, enquanto o Sul contará com 92 e o Oeste, com 84 linhas.
O desenho da concessão também considera a implantação futura do VLT Expresso Metropolitano. O projeto prevê uma ligação entre o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR), e o Centro Cívico de Curitiba (PR), com previsão de início a partir de 2031.
O edital será publicado também no Diário Oficial do Município e divulgado em jornais de grande circulação. As propostas deverão ser protocoladas presencialmente na B3, em São Paulo (SP), dentro da janela estabelecida no edital, antes da disputa marcada para o fim de novembro.
O prefeito Eduardo Pimentel declarou: “Hoje é um dia muito importante para o transporte coletivo de Curitiba. Damos início à disputa da nova concessão que vai modernizar o sistema, com foco na melhoria do serviço ao passageiro de Curitiba. O edital, elaborado em conjunto com o BNDES, Urbs e Ippuc, e que também teve a participação da população, por meio das audiências públicas, traz várias mudanças, como ampliação da frota elétrica, mais integração, mais linhas, mais conforto, com ônibus silenciosos e com ar-condicionado. Curitiba, que sempre foi referência em mobilidade urbana, dá um salto para o futuro”.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte