Aditamento estende prazo de execução até o fim de 2026
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo de execução do contrato de assistência técnica e fiscalização para a elaboração dos projetos de requalificação do trecho do corredor de Ônibus Santo Amaro–João Dias, na Zona Sul da capital.
A medida foi formalizada por meio de um termo de aditamento ao Contrato nº 122/SIURB/23, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e a São Paulo Obras (SPObras).
O aditamento tem como único objeto a prorrogação do prazo de execução contratual, que passa a vigorar de 1º de julho até 31 de dezembro de 2026, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela administração municipal.
Aditamento contratual é um instrumento jurídico utilizado para alterar determinadas condições de um contrato já existente, sem a necessidade de realizar uma nova contratação.
Dependendo do caso, o aditamento pode ampliar ou reduzir valores, alterar quantitativos, modificar prazos de execução ou ajustar cláusulas técnicas. Neste caso específico, não houve alteração do objeto contratado nem divulgação de novos valores. A mudança ocorreu exclusivamente para ampliar o prazo de execução dos serviços técnicos relacionados ao projeto.
O contrato prorrogado refere-se à prestação de serviços técnicos especializados para assistência e subsídios à fiscalização da elaboração do projeto básico e do projeto executivo da requalificação do Corredor de Ônibus Santo Amaro–João Dias, no trecho compreendido entre a Avenida Portugal e o Terminal João Dias. A contratação foi realizada por dispensa de licitação e tem como contratante a SIURB, sendo executada pela SPObras.
Na prática, trata-se de um contrato voltado ao acompanhamento técnico da elaboração dos projetos de engenharia, etapa que antecede ou acompanha intervenções físicas de maior porte.
O trecho contemplado pelo contrato faz parte do eixo Santo Amaro–João Diasse liga à futura operação do Corredor Verde, iniciativa que prevê adequações viárias e infraestrutura destinada à circulação de ônibus elétricos de maior capacidade.
Sem a infraestrutura definitiva concluída, a Prefeitura colocou em operação veículos desenvolvidos para o projeto mesmo antes da entrega definitiva, como mostrou o Diário do Transporte
O termo de aditamento foi assinado pelos representantes da SPObras e da SIURB entre os dias 20 e 27 de julho de 2026 e publicado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de São Paulo. O documento também ratifica as demais cláusulas do contrato original e dos aditamentos anteriores que não conflitem com a nova prorrogação.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes