TrensRJ alerta governo do estado sobre débitos da antiga concessionária e risco de interrupção de serviços essenciais para a operação ferroviária
YURI SENA
A operação dos trens metropolitanos do Rio de Janeiro pode enfrentar impactos em razão de dívidas deixadas pela SuperVia com empresas fornecedoras de serviços essenciais. Embora a TrensRJ tenha assumido a concessão da malha ferroviária em 29 de maio, o contrato firmado com o Governo do Estado estabelece que a nova operadora não responde pelos passivos acumulados pela antiga concessionária.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, entre os fornecedores que ainda aguardam o pagamento de valores referentes ao mês de maio estão empresas responsáveis pela fabricação de peças, recuperação de vagões, sistemas de sinalização, bilhetagem eletrônica e gestão de equipes de apoio e segurança. A inadimplência pode comprometer a continuidade desses serviços, considerados fundamentais para a operação do sistema ferroviário.
O montante total das dívidas da SuperVia ainda não foi divulgado. O maior passivo conhecido é de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente a financiamentos. No entanto, os débitos com fornecedores somariam cerca de R$ 15 milhões apenas em relação ao último mês de operação da concessionária, segundo informações divulgadas.
Os reflexos dessa situação já podem ser percebidos pelos passageiros. Escadas rolantes permanecem fora de funcionamento em estações como Méier e Madureira. No Maracanã, um dos equipamentos está parado há cerca de duas semanas por falta de peças para manutenção.
Diante do cenário, a TrensRJ encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), com cópias para a Procuradoria-Geral do Estado e para a própria SuperVia, informando sobre a existência das dívidas e solicitando providências para regularizar a situação.
No documento, a concessionária afirma que a interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas pode afetar diretamente a regularidade da operação ferroviária e a qualidade do atendimento aos passageiros.
A nova concessão, homologada pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu à TrensRJ a operação de aproximadamente 270 quilômetros de vias férreas, distribuídos por 104 estações em 12 municípios da Região Metropolitana. Pelo contrato, a concessionária será remunerada pelo Estado com o valor de R$ 17,60 por quilômetro percorrido pelas composições.
O contrato tem duração inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período. Atualmente, cerca de 300 mil passageiros utilizam diariamente o sistema ferroviário metropolitano fluminense.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte