Moradores que possuem o cartão eletrônico deverão desembolsar R$ 5,31 na passagem
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A Prefeitura de Governador Valadares (MG) publicou na última quarta-feira, 15 de julho, decreto que reajusta a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros e estabelece medidas para garantir a modicidade tarifária, reduzindo o impacto financeiro para a população.
Embora a Mobi Transporte Urbano tenha solicitado uma tarifa de R$ 8,35, a Prefeitura não acolheu integralmente o pedido. Após avaliação técnica, definiu valores inferiores aos pleiteados pela empresa e, ao mesmo tempo, assumiu o custeio das gratuidades do transporte coletivo, por meio de uma complementação tarifária mensal de R$ 1.333.800,00. Com essa medida, o Município reduz o peso das gratuidades na composição da tarifa, contribuindo para manter o valor da passagem em patamar mais acessível aos usuários.
Com a atualização, a tarifa passa a ser de R$ 5,31 para os usuários que utilizam o cartão eletrônico e R$ 5,90 para os pagamentos realizados em dinheiro. O reajuste observa as regras previstas no contrato de concessão do serviço e considera a data-base contratual para a recomposição tarifária.
O reajuste da tarifa está diretamente ligado ao custo de manter o transporte coletivo funcionando. Entre essas despesas estão o desgaste natural dos ônibus, o investimento feito na frota, gastos com funcionários e despesas obrigatórias, como seguros e IPVA.
Esses custos são atualizados periodicamente para acompanhar a realidade econômica, refletindo fatores como inflação, o aumento do combustível, reajustes salariais, aumento dos custos de manutenção e renovação da frota. Quando essas despesas aumentam, o custo para operar o transporte coletivo também cresce, impactando diretamente o cálculo da tarifa. O reajuste busca adequar o valor da passagem ao custo efetivo de prestação do serviço, garantindo a continuidade da operação e a manutenção da frota e da estrutura necessária para atender a população.
O decreto também mantém a tarifa diferenciada para quem utiliza o cartão eletrônico, incentivando o pagamento digital e contribuindo para a redução de custos operacionais do sistema. Os estudantes que possuem Carteira de Identificação do Estudante continuam tendo direito ao desconto de 30% sobre a tarifa paga com cartão eletrônico.
Segundo o Secretário de Fazenda, Marcos Sampaio, a decisão buscou conciliar a sustentabilidade do sistema de transporte com a proteção ao orçamento dos usuários. “Sabemos que qualquer reajuste afeta diretamente a população. Por isso, nossa preocupação foi adotar medidas para reduzir esse impacto. Além da atualização prevista contratualmente, o Município vai investir recursos próprios para subsidiar parte da tarifa, preservando o equilíbrio da tarifa e garantindo a continuidade do transporte coletivo com responsabilidade”.
A Prefeitura ressalta que continuará acompanhando a execução do contrato de concessão e fiscalizando a prestação do serviço, exigindo da Mobi Transporte Urbano o cumprimento das obrigações previstas quanto à vida útil da frota, regularidade das viagens e atendimento aos usuários.
Valores diferenciados para a linha do Pico da Ibituruna
De acordo com o decreto de n° 11.858, de julho de 2023, a linha que atende ao pico da Ibituruna possui tarifa diferenciada devido às suas características operacionais. Por se tratar de uma linha regular voltada ao desenvolvimento do turismo e apresentar custos operacionais superiores aos das demais linhas, o valor da passagem da linha Ibituruna corresponde ao equivalente a duas tarifas do transporte coletivo urbano.
Com o reajuste, a tarifa passa a ser de R$ 10,62 para os usuários que utilizam cartão eletrônico e de R$ 11,80 para os pagamentos realizados em dinheiro.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e a nova cobrança começará a valer 7 dias após a publicação, portanto a empresa de transporte está autorizada a implantar a nova tarifa a partir do dia 22 de julho.
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte