Proposta busca reduzir a poluição sonora no transporte coletivo e trata o excesso de ruído como uma questão de saúde pública
YURI SENA
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvido nos ônibus que operam o transporte coletivo da capital alagoana.
A proposta, apresentada pelo vereador Allan Pierre, determina que passageiros não poderão utilizar caixas de som, celulares, tablets ou qualquer outro equipamento capaz de emitir áudio em volume que cause incômodo aos demais usuários durante as viagens.
A iniciativa tem como objetivo promover um ambiente mais tranquilo dentro dos coletivos, preservando o conforto e o bem-estar de quem utiliza o serviço diariamente. A medida também busca minimizar conflitos entre passageiros motivados pelo uso inadequado de dispositivos eletrônicos.
Durante a tramitação do projeto, o relator da matéria na Comissão de Higiene e Saúde Pública, vereador Marcelo Palmeira, ressaltou que a exposição contínua a ruídos elevados em espaços fechados pode provocar consequências à saúde, como estresse, irritabilidade e fadiga mental. Segundo ele, o controle da poluição sonora no transporte coletivo deve ser tratado como uma medida de saúde pública.
Com a aprovação em plenário, o texto segue para as próximas etapas do processo legislativo. Caso seja sancionada pelo Executivo municipal, a nova regra passará a valer nos ônibus urbanos de Maceió, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de fones de ouvido para quem desejar ouvir músicas, vídeos ou outros conteúdos sonoros durante os deslocamentos.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte