Município do Vale do Paraíba abriu dispensa eletrônica para elaboração de projeto básico, estudo tarifário e viabilidade econômico-financeira do sistema
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de Aparecida publicou aviso de Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em consultoria na área de transporte público coletivo urbano. O objetivo é estruturar estudos técnicos e econômicos para o sistema municipal de ônibus.
Segundo o aviso publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a contratação prevê a elaboração de projeto básico, projeto tarifário, plano de viabilidade econômico-financeiro e minuta de termo de referência para o transporte coletivo urbano da cidade.
A licitação será realizada no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, pelo critério de menor preço.
De acordo com o cronograma divulgado pela administração municipal, o recebimento das propostas começa às 8h desta segunda-feira (11) e seguirá até as 8h30 do dia 14 de maio de 2026. A sessão de lances está marcada para as 9h do mesmo dia.
A iniciativa ocorre em um momento de transição histórica para o sistema de transporte coletivo de Aparecida. Em maio de 2026, o município formalizou a implantação do programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre”, estabelecendo tarifa zero integral nas linhas urbanas municipais.
O modelo garante acesso universal e gratuito tanto para moradores quanto para visitantes, sem limite de viagens ou restrições de horário. O financiamento passou a ser realizado pelo recém-criado Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo (FMTC).
A cidade possui uma dinâmica singular de mobilidade por concentrar o maior polo de turismo religioso do país, recebendo intenso fluxo diário de romeiros em direção ao Santuário Nacional de Aparecida.
Além das linhas urbanas tradicionais que atendem os bairros, o município conta com uma linha circular gratuita dedicada ao complexo religioso. O serviço liga a parte baixa da cidade, onde está localizada a Basílica Histórica, ao estacionamento da parte alta do Santuário, funcionando diariamente das 5h às 19h.
No transporte regional, a cidade também possui forte integração intermunicipal. Linhas gerenciadas pela EMTU conectam diariamente Aparecida a municípios vizinhos, como Guaratinguetá, Lorena e Cruzeiro.
Já no transporte rodoviário de longa distância, o Terminal Rodoviário e o pátio do Santuário concentram operações de diversas empresas interestaduais e intermunicipais, como Águia Branca e Pássaro Marron, realizando ligações diretas com a capital paulista e diversos estados brasileiros.
Neste contexto, a contratação da consultoria deverá servir como base para definição do novo modelo técnico, operacional e econômico do sistema gratuito da cidade, incluindo parâmetros de sustentabilidade financeira, planejamento operacional e futura contratação dos serviços.
Informações adicionais podem ser obtidas junto à prefeitura pelo telefone (12) 3104-4011 ou pelo e-mail licitacao@aparecida.sp.gov.br. O edital também está disponível no portal oficial da administração municipal.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes