Associação orienta análise técnica individualizada e defende soluções com poder público para reequilíbrio econômico-financeiro sem repasse automático ao passageiro
ALEXANDRE PELEGI
A alta persistente do óleo diesel levou a Busvale — Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do Paraíba e Litoral Norte — a orientar suas associadas a analisarem e, quando necessário, revisarem os contratos de operação do transporte coletivo urbano. A entidade aponta que o cenário atual foge ao padrão histórico e compromete diretamente a sustentabilidade financeira das operações.
De acordo com a associação, trata-se de uma elevação “extraordinária e contínua” dos preços do combustível, impulsionada por fatores externos. “Esse movimento não decorre de variáveis internas do setor, mas de questões como tensões geopolíticas e a dependência brasileira de insumos importados”, afirma a Busvale. 
Nesse contexto, a entidade entende que há respaldo jurídico para revisão contratual. “Estamos diante de um fato superveniente e imprevisível, o que permite a revisão extraordinária dos contratos para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a continuidade do serviço”, destaca. 
A Busvale, no entanto, ressalta que não defende o repasse automático dos custos ao passageiro. “A prioridade é preservar a modicidade tarifária e construir soluções em conjunto com o poder público, evitando que o usuário seja diretamente impactado”, pontua. 
Entre as alternativas sugeridas estão mecanismos como revisão da tarifa de remuneração, subsídios, aportes compensatórios, uso de receitas extratarifárias e a reprogramação de obrigações contratuais. “O objetivo é evitar a descontinuidade dos serviços e um possível colapso do sistema de transporte”, afirma a entidade. 
A recomendação estabelece ainda que cada operadora deverá realizar uma análise técnica individualizada antes de formalizar pedidos de revisão. “É fundamental comprovar o impacto direto da alta do diesel sobre o equilíbrio financeiro de cada contrato, já que não existe uma solução única para todas as operações”, reforça. 
Por fim, a Busvale destaca a importância da articulação institucional. “A coordenação entre operadoras, poder concedente e órgãos reguladores será determinante para enfrentar os efeitos da atual crise energética e garantir a continuidade de um serviço essencial à população”, conclui. 
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes