ARSESP abre tomada de subsídios para contrato do biometano e avança na descarbonização da matriz energética em São Paulo

Modelo de CUSD-Verde e aplicação da TUSD-Verde buscam viabilizar a entrada do biometano na rede de gás, reduzindo emissões e aproveitando infraestrutura existente

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2026 com um objetivo que vai além do ajuste regulatório: criar as bases para a descarbonização do sistema de gás canalizado no Estado.

A consulta reúne contribuições sobre o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição Verde (CUSD-Verde), instrumento que permitirá a injeção de biometano — um gás renovável — na rede existente. O período para envio de contribuições vai de 08 a 22 de abril de 2026.

Biometano: o “atalho” para descarbonizar sem reconstruir o sistema

Diferentemente de outras transições energéticas que exigem novas infraestruturas, o biometano tem uma vantagem estratégica: ele pode ser injetado diretamente na rede de gás já existente, substituindo parcial ou totalmente o gás natural de origem fóssil.

Produzido a partir de resíduos orgânicos — como lixo urbano, esgoto e dejetos do agronegócio — o biometano reduz emissões de gases de efeito estufa, transforma passivos ambientais em energia, cria uma cadeia energética circular e aproxima o setor de gás das metas climáticas.

Na prática, trata-se de uma das rotas mais rápidas para descarbonizar o consumo energético sem alterar o comportamento do usuário final.

CUSD-Verde – Contrato que estabelece as regras para que produtores de biometano utilizem a rede de distribuição de gás.

TUSD-Verde – Tarifa associada a esse uso, com possibilidade de condições diferenciadas para incentivar o gás renovável.

A proposta em análise foi elaborada pelas concessionárias de distribuição de gás do Estado e contempla:

•critérios técnicos para injeção do biometano

•padrões de qualidade e segurança

•regras comerciais e operacionais

•estrutura tarifária vinculada à TUSD-Verde

Da regulação à transição energética

Mais do que um ajuste contratual, a iniciativa revela uma mudança de papel do setor de gás, que passa de um sistema baseado em combustível fóssil para uma plataforma de distribuição de energia, incluindo fontes renováveis.

Ao criar regras claras para acesso à rede, o Estado reduz o risco regulatório para investidores, destrava projetos de produção de biometano, cria previsibilidade para distribuidoras e acelera a integração entre saneamento, resíduos e energia.

A descarbonização com lógica de rede

A estratégia da ARSESP dialoga com uma tendência global: descarbonizar usando a infraestrutura existente, em vez de substituí-la.

Isso reduz custos sistêmicos, tempo de implantação e resistência do mercado. Além disso, posiciona o biometano como uma solução intermediária — e pragmática — na transição energética.

Com base nas contribuições recebidas, a ARSESP deverá consolidar um modelo de CUSD-Verde que será submetido a Consulta Pública, acompanhado de Nota Técnica.

Essa será a etapa final antes da regulamentação definitiva — e, potencialmente, do início de uma nova fase para o mercado de gás em São Paulo.