Decisão exige ajustes na governança da parceria antes da liberação de recursos para o projeto
YURI SENA
O Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do repasse de recursos federais destinados à obra do túnel que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18) e vale até que sejam apresentados ajustes na governança do projeto.
De acordo com o órgão, a Autoridade Portuária de Santos deve interromper o aporte financeiro previsto na Parceria Público-Privada (PPP) até que sejam definidos mecanismos mais claros de gestão dos recursos públicos envolvidos.
Durante a análise do caso, o ministro Bruno Dantas solicitou a apresentação de um documento oficial, a ser elaborado em conjunto pelo Governo de São Paulo e pela APS, detalhando como será feita a administração dos valores federais. O prazo estabelecido para a entrega do material é de 30 dias.
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo informou que o projeto segue o modelo aprovado no processo de concessão e destacou que a iniciativa é conduzida de forma conjunta entre o governo estadual e a União.
A secretaria acrescentou que as tratativas sobre a estrutura do projeto continuam sendo realizadas de maneira coordenada entre os entes envolvidos, tanto no âmbito técnico quanto institucional.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte