Assembleia Legislativa do Pará discute isenção de IPVA para o transporte alternativo

Publicado em: 26 de fevereiro de 2026

Encontro com parlamentar trata de negociação com o Executivo estadual e apresenta outras reivindicações do segmento

ARTHUR FERRARI

Representantes de associações, cooperativas e sindicatos do transporte alternativo e complementar no Pará participaram, na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, de uma reunião com o deputado estadual Chamonzinho (MDB). O encontro ocorreu no auditório João Batista e teve como principal pauta a articulação junto ao Governo do Estado para viabilizar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) às entidades que estejam devidamente regularizadas.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reduzir os custos operacionais enfrentados pelos trabalhadores do setor. Segundo ele, a proposta vem sendo discutida há meses e depende do envio de mensagem oficial do Executivo estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para que possa tramitar formalmente.

Durante a reunião, lideranças do segmento destacaram a atuação do transporte alternativo no estado ao longo de quase 25 anos. Conforme dados apresentados, o setor reúne atualmente cerca de 460 operadores ativos e é responsável por aproximadamente dois mil empregos diretos, além de vagas indiretas.

Além da desoneração do IPVA, os representantes defenderam outras mudanças regulatórias. Entre elas, a ampliação da vida útil dos veículos, passando de sete para 12 anos, e a criação de incentivo fiscal para aquisição de novos automóveis, nos moldes do benefício concedido a taxistas. Também foram citadas propostas para permitir que motoristas auxiliares possam atuar vinculados a mais de uma autorização e a possibilidade de contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou contrato intermitente.

Outro ponto levantado foi o impacto econômico provocado pela implantação do sistema BRT até Castanhal (PA), que, segundo os participantes, reduziu o fluxo de passageiros em determinados trechos operados pelo transporte complementar.

Ao final do encontro, a expectativa manifestada pelas lideranças é de que as demandas avancem junto ao Governo do Estado e resultem em medidas que aliviem a estrutura de custos do segmento.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte