Justificativa do Ministério da Educação é necessidade de republicar edital para alterações técnicas – NO DIA DO RELANÇAMENTO, DIÁRIO DO TRANSPORTE JÁ HAVIA APONTADO PARA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA, QUE DE FATO OCORREU
ADAMO BAZANI
O Diário do Transporte informa em primeira-mão já na madrugada desta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Governo Federal, adiou para 03 de março de 2026 a data de entrega de propostas da bilionária licitação para a possibilidade de aquisição por estados e municípios de 7.470 ônibus por meio do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. Uma tragédia com a morte de uma estudante no Ceará foi levada em conta para a mudança, conforme apurou o editor-chefe e criador do Diário do Transporte, Adamo Bazani – VEJA AO LONGO DA REPORTAGEM
A previsão era de abertura das ofertas em 23 de fevereiro de 2026.
De acordo com a pasta, foram necessárias mudanças nos Cadernos de Informações Técnicas dos veículos. O edital foi alterado com novo lançamento nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026.
Como, também em primeira-mão, noticiou o editor-chefe e criador do Diário do Transporte, Adamo Bazani, já havia possibilidade de suspensão da licitação para a compra destes 7.470 ônibus pelo Programa Caminho da Escola. Após dois entraves, a bilionária concorrência foi remarcada para 23 de fevereiro de 2026.
A primeira tentativa de licitação foi suspensa em 17 de dezembro de 2025 para esclarecimentos sobre o edital, depois revogada para ajustes de acordo com novas regras fiscais .
Em 03 de fevereiro de 2026, notícia dada em primeira-mão pelo Diário do Transporte, revelou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Governo Federal, revogou a licitação para a compra de cerca de 7,5 mil ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. O motivo foi justamente a Nova lei alterou isenções, exigindo nova pesquisa e relançamento
Relembre:
As dúvidas tributárias persistem.
A questão da reforma tributária preocupa porque se a fabricante ganha neste ano de 2026, e o pregão tem validade de um ano, ainda haverá ônibus para fornecer no próximo ano de 2027 pelo mesmo preço de 2026. Mas em 2027 entram os novos efeitos da reforma tributária com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS e o ISS, adotando o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Também entra em 2027 a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que também vai ser como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir PIS, Cofins e parte do IPI.
Não há certezas dos impactos nos preços dos ônibus.
Além disso, os ônibus escolares tinham isenção de impostos desde 2007. Agora passam a ser tributados.
Uma cláusula no edital do Caminho da Escola para proteger os fornecedores desta variação poderia deixar o mercado mais seguro. Ou seja, as regras deveriam ser mantidas pelo momento do resultado do pregão e não da entrega dos ônibus.
Mas pesou mesmo para a nova decisão, uma tragédia com a morte de uma estudante no Ceará foi levada em conta para a mudança, conforte apurou o editor-chefe e criador do Diário do Transporte, Adamo Bazani.
A menina Maria Isabella Rodrigues, de apenas 10 anos, morreu em 05 de fevereiro de 2026, na cidade de Nova Russas, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza, após cair do ônibus escolar do Caminho da Escola que a levava para casa.
A porta do veículo se abriu “sozinha” em movimento.
As causas estão sendo apuradas e a hipótese mais provável é falha na manutenção. Mas diante do fato, fontes ligadas ao Ministério da Educação, disseram ao Diário do Transporte, que itens de redundância para reforço de segurança foram considerados.
A quantidade de veículos e modelos não mudam.
MODELOS E QUANTIDADES
1 ORE 1 Mecânica - 1.700
2 ORE 2 Mecânica - 2.000
3 ORE 3 Mecânica - 2.100
4 ORE 0 4X4 Mecânica - 260
5 ORE 1 4X4 Mecânica - 380
6 ONUREA PA Mecânica - 400
7 ONUREA PB Mecânica – 200
8 ORE 1 Automática - 130
9 ORE 2 Automática -120
10 ORE 3 Automática - 120
11 ORE 1 4X4 Automática – 20
12 ONUREA PA Automática - unidade 20
13 ONUREA PB Automática - 20
TOTAL – 7.470 ÔNIBUS
Tipos de Ônibus (ORE e ONUREA):
- ORE 0 (4×4): Capacidade para 13 estudantes.
- ORE 1: Capacidade para 29 estudantes.
- ORE 1 (4×4): Capacidade para 23 ou 29 estudantes.
- ORE 2: Capacidade para 44 estudantes, com bloqueio de diferencial.
- ORE 3: Capacidade para 59 ou 60 estudantes.
- ONUREA Piso Alto: Capacidade para 29 estudantes.
- ONUREA Piso Baixo: Capacidade para 21 ou 29 estudantes (com acessibilidade).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes