Recursos do Novo PAC – Mobilidade Urbana contemplam ainda propostas de municípios como Duque de Caxias, Angra dos Reis, João Pessoa, Guarulhos, Anápolis, Porto Seguro e Ilhéus, além de empresas de ônibus, como Carris de Porto Alegre (RS)
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério das Cidades divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, as propostas habilitadas para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota, por meio da modalidade Pró-Transporte. Ao todo, os projetos selecionados somam R$ 2,06 bilhões em financiamentos destinados à modernização do transporte público urbano em diferentes regiões do país.
O Pró-Transporte é uma linha de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltada a apoiar investimentos estruturantes em mobilidade urbana. No escopo do Novo PAC, a modalidade é utilizada para viabilizar a renovação de frotas de ônibus urbanos e a ampliação ou modernização de sistemas de transporte coletivo, incluindo projetos metroviários, por meio de operações de crédito de longo prazo.
Diferença entre projetos do setor público e do setor privado
As propostas habilitadas no Pró-Transporte se dividem entre:
- Setor privado, no qual empresas operadoras de transporte coletivo contratam financiamentos para a aquisição direta de novos ônibus urbanos, vinculados a contratos de concessão ou permissão municipais;
- Poder público, formado por prefeituras e governos estaduais, que tomam crédito para renovar ou ampliar frotas associadas a sistemas públicos de transporte urbano, incluindo ônibus e transporte sobre trilhos.
Projetos do setor privado habilitados
No setor privado, as propostas habilitadas somam aproximadamente R$ 51,9 milhões em financiamentos. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos ônibus urbanos por empresas operadoras de transporte coletivo, com atuação em diferentes regiões do país. As empresas selecionadas são:
- Carris Porto-Alegrense Ltda. (Porto Alegre – RS);
- Viação Sorriso de Toledo SPE Ltda. (Toledo – PR);
- Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. (Manaus – AM);
- MTU Medianeira Transporte Ltda. (Ijuí – RS).
Projetos do poder público habilitados
A maior parte dos recursos habilitados está concentrada em propostas do poder público, que totalizam cerca de R$ 2,00 bilhões. Além da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Governo da Bahia, também tiveram projetos selecionados municípios como Duque de Caxias (RJ), Angra dos Reis (RJ), João Pessoa (PB), Guarulhos (SP), Anápolis (GO), Porto Seguro (BA), Ilhéus (BA), Maricá (RJ) e Teresópolis (RJ), entre outros.
Os projetos envolvem tanto a renovação de frotas de ônibus urbanos quanto investimentos em sistemas estruturantes de transporte coletivo, ampliando a capacidade operacional e a qualidade do serviço prestado aos usuários. Veja os valores por entes do setor público:
Somados os projetos do setor privado e do poder público, o Novo PAC – Mobilidade Urbana, por meio do Pró-Transporte, habilitou aproximadamente R$ 2,06 bilhões em operações de crédito voltadas à renovação de frotas e à modernização do transporte público urbano no país.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes