Decisões homologam devolução de Termos de Autorização em rotas que ligavam Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Bahia e Mato Grosso
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou a renúncia voluntária de seis linhas interestaduais operadas pela Expresso Maia. As medidas constam das Decisões SUPAS nº 2.043, 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 e 2.051, todas publicadas no Diário Oficial da União, e resultam no cancelamento dos respectivos Termos de Autorização (TAR).
As decisões determinam que a empresa deve assegurar os direitos dos passageiros com bilhetes já comercializados, conforme as regras da Resolução ANTT nº 6.033/2023. A homologação das renúncias implica o encerramento definitivo das operações vinculadas a cada TAR e a revogação das decisões administrativas anteriores.
Linhas com renúncia homologada pela ANTT
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São Miguel do Araguaia (GO) – Formoso do Araguaia (TO)
(Decisão SUPAS nº 2.051 – TAR GOTO0034003) -
Cabeceiras (GO) – São Romão (MG)
(Decisão SUPAS nº 2.043 – TAR GOMG0034002) -
Vila Rica (MT) – Pium (TO)
(Decisão SUPAS nº 2.044 – TAR MTTO0034011) -
Unaí (MG) – Palmas (TO)
(Decisão SUPAS nº 2.045 – TAR MGTO0034008) -
Unaí (MG) – Palmas (TO)
(Decisão SUPAS nº 2.046 – TAR MGTO0034007) -
Ilhéus (BA) – Guarará (MG)
(Decisão SUPAS nº 2.047 – TAR BAMG0034006)
Embora duas decisões tratem da rota Unaí–Palmas, elas se referem a Termos de Autorização distintos, caracterizando duas renúncias independentes.
Com as renúncias, todas as operações vinculadas a essas linhas ficam oficialmente encerradas a partir das datas de vigência estabelecidas nas decisões da ANTT.
Fundada em 8 de agosto de 1966, com sede em Goiânia (GO), a Expresso Maia é uma empresa tradicional do transporte rodoviário interestadual de passageiros e atua há décadas em ligações entre as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, sob o regime de autorização federal.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes