Projeto de R$ 801 milhões permitirá captação de R$ 500 milhões em debêntures incentivadas para expansão do VLT no trecho Barreiros–Samaritá, em São Vicente (SP)
ALEXANDRE PELEGI
O governo federal aprovou o enquadramento, como projeto prioritário de mobilidade urbana, do plano de R$ 801 milhões para a compra de trens, sistemas e equipamentos da Fase II do VLT da Baixada Santista, no trecho Barreiros–Samaritá, em São Vicente (SP).
A medida, formalizada pela Portaria MCID nº 1.520, de 30 de dezembro de 2025, abre caminho para a captação de R$ 500 milhões por meio de debêntures incentivadas, instrumento que reduz o custo do financiamento e viabiliza investimentos de grande porte em transporte público.
O projeto é de responsabilidade da BR Mobilidade Baixada Santista SPE S.A., empresa controlada pelo Grupo Comporte, que opera desde 2015 a concessão do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM RMBS), com contrato válido até 2035. A concessão envolve a operação do VLT e a integração do transporte metropolitano, incluindo aspectos operacionais e tarifários do sistema.
Detalhamento do projeto do VLT Fase II
O projeto enquadrado como prioritário tem como foco viabilizar a expansão do VLT da Baixada Santista – Fase II, por meio da aquisição de material rodante, sistemas complementares e equipamentos operacionais necessários à entrada em operação do novo trecho em São Vicente.
Entre os principais itens previstos estão:
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compra de novos trens para o VLT, dimensionados para ampliar a oferta e melhorar a regularidade do serviço;
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implantação e reforço de sistemas complementares, como sinalização, controle operacional, telecomunicações e energia;
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equipamentos de apoio à operação e à manutenção, aumentando a confiabilidade do sistema ao longo do tempo.
A Fase II corresponde à ampliação do VLT no eixo Barreiros–Samaritá, reforçando o papel do sistema como estrutura central da mobilidade urbana e metropolitana na Baixada Santista.
Investimento e estrutura financeira
O volume total estimado de investimentos é de R$ 801 milhões. Desse montante, R$ 500 milhões deverão ser captados via debêntures incentivadas, o que representa 62,4% do valor total necessário para a implantação do projeto. O restante dos recursos será complementado por outras fontes previstas no modelo da concessão.
As debêntures incentivadas são um instrumento previsto na legislação federal que oferece benefícios fiscais aos investidores, aumentando a atratividade do projeto e facilitando a mobilização de capital privado para obras de infraestrutura em mobilidade urbana.
Benefícios urbanos e ambientais
Por se tratar de um sistema elétrico sobre trilhos, a expansão do VLT traz benefícios ambientais relevantes, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, menor ruído urbano e estímulo à migração do transporte individual para o transporte coletivo.
A ampliação também contribui para a redução do tempo de deslocamento, melhora a previsibilidade das viagens e fortalece a integração com os sistemas de ônibus municipais e intermunicipais da região.
Acompanhamento e controle público
A portaria estabelece que a concessionária deverá cumprir uma série de obrigações de transparência e prestação de contas junto ao Ministério das Cidades. Entre elas estão a apresentação periódica de informações sobre o andamento físico e financeiro do projeto, comunicação de alterações relevantes e envio de relatórios técnicos.
O objetivo é garantir que os recursos captados com incentivos fiscais sejam aplicados exclusivamente na implantação da Fase II do VLT, assegurando controle público e aderência aos objetivos de mobilidade urbana.
O que muda para o usuário do VLT
Com a implantação da Fase II do VLT da Baixada Santista, os principais impactos para quem utiliza o sistema serão:
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mais trens em operação, com redução de intervalos entre viagens;
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aumento da capacidade de transporte, especialmente em São Vicente;
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viagens mais regulares e previsíveis, com sistemas operacionais modernizados;
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melhor integração com ônibus municipais e intermunicipais;
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mais conforto, com trens modernos, silenciosos e climatizados;
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ganhos ambientais, com incentivo ao transporte coletivo elétrico;
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maior confiabilidade do serviço, com investimentos em manutenção e operação.
O Grupo Comporte consolida-se como um gigante da mobilidade multimodal, com forte base rodoviária e expansão acelerada no transporte sobre trilhos, combinando escala operacional, capacidade de investimento e presença nacional.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
