Prefeito de Porto Alegre (RS) pede divisão equilibrada de responsabilidades para mobilidade urbana

Publicado em: 19 de novembro de 2025

Declaração ocorreu durante painel sobre o PL 3278/2021 no Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade

ARTHUR FERRARI

Defesa de um modelo tripartite de governança para a mobilidade urbana, com divisão equilibrada de responsabilidades entre União, estados e municípios, marcou a participação do prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, no Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade, em Gramado (RS). Em sua intervenção no painel “Reinventando a Mobilidade Urbana – PL 3278/2021: o novo marco legal em perspectiva nacional”, ele afirmou: “As cidades estão na linha de frente. É na prefeitura que as pessoas batem à porta quando o ônibus atrasa. Em Porto Alegre, fizemos investimentos importantes para qualificar a frota com recursos próprios. O Brasil precisa de uma governança tripartite na mobilidade humana, como no SUS, para que as responsabilidades sejam igualmente divididas” — Prefeito Sebastião Melo.

A proposta em discussão, o PL 3278/2021, tramita no Congresso Nacional e busca atualizar o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O texto trata de novas regras para o transporte público coletivo, amplia alternativas de financiamento e fortalece mecanismos de coordenação para os sistemas de mobilidade nas cidades.

O evento é organizado pela Associação Nacional dos Detrans (AND), com correalização do DetranRS, Cetran/RS, Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. A programação segue até quarta-feira (19/11), no Centro de Eventos Serra Park.

Com o tema Educação que Transforma, Integração que Conecta, Segurança que Protege, o congresso reúne autoridades, especialistas e gestores de diversas regiões para debates sobre educação para o trânsito, segurança viária, inovação e regulação. Também participaram do painel os secretários de Mobilidade Urbana de Porto Alegre (RS), Adão Castro, e o nacional, Denis Andia.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte