Decisões publicadas no Diário Oficial da União confirmam autorizações sub judice da Penha, ampliam seções da Expresso Itamarati, e liberam operação simultânea à Gadotti entre Santa Catarina e São Paulo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira, 6 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União, uma série de decisões da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) que beneficiam as empresas Expresso Itamarati, Expresso Nossa Senhora da Penha e Auto Viação Gadotti Ltda., envolvendo ajustes, ampliações e novas autorizações de linhas interestaduais.
Pelas Decisões SUPAS nº 1.549, 1.550 e 1.551, a Expresso Nossa Senhora da Penha, do Grupo Comporte, controlado pela família de Nenê Constantino, obteve autorização para operar, sob condição sub judice, as linhas São Paulo (SP) – Juiz de Fora (MG), Balneário Camboriú (SC) – Pelotas (RS) e Curitiba (PR) – Passo Fundo (RS), com todas as suas sessões.
Os atos negam impugnações apresentadas por empresas concorrentes, entre elas Viação Cometa, Auto Viação Catarinense, Gontijo e Eucatur (Solimões), e reconhecem a regularidade dos pedidos da Penha.
A Expresso Itamarati, por sua vez, foi contemplada pela Decisão SUPAS nº 1.560, que altera o Termo de Autorização (TAR) nº MTSP0100010, da linha Cuiabá (MT) – São José do Rio Preto (SP). O ato permite a implantação de 126 novas seções intermediárias, interligando municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, como Rondonópolis, Cassilândia, Paranaíba, Santa Fé do Sul e Votuporanga. A ampliação exige o cumprimento do prazo mínimo de 12 meses de operação para cada nova seção, conforme previsto na Resolução ANTT nº 6.033/2023, que rege o novo marco regulatório do transporte interestadual.
Já a Auto Viação Gadotti recebeu autorização pela Decisão SUPAS nº 1.559 para realizar operação simultânea entre as linhas Gaspar (SC) – Guarulhos (SP) e Brusque (SC) – São Paulo (SP), com atendimento conjunto no trecho Balneário Piçarras (SC) – São Paulo (SP). A ANTT determina que a empresa mantenha os quadros de horários das duas linhas compatíveis entre si, sob pena de sanções administrativas.
As decisões reforçam a retomada do ritmo de autorizações e adequações no sistema interestadual regulado pela ANTT, dentro do processo de transição para o modelo de livre entrada e operação previsto pela Resolução 6.033/2023, que vem sendo implantado gradualmente desde 2024.
Veja a seguir as seções autorizadas das linhas da Penha. Itamarati e Eucatur:
EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA
Decisão SUPAS nº 1.549/2025 – Linha São Paulo (SP) – Juiz de Fora (MG):
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Resende/RJ – São Paulo/SP
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Volta Redonda/RJ – São Paulo/SP
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Três Rios/RJ – São Paulo/SP
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Juiz de Fora/MG – São Paulo/SP
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Volta Redonda/RJ – Guarulhos/SP
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Três Rios/RJ – Guarulhos/SP
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Juiz de Fora/MG – Guarulhos/SP
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Três Rios/RJ – Aparecida/SP
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Juiz de Fora/MG – Aparecida/SP
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Juiz de Fora/MG – Resende/RJ
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Juiz de Fora/MG – Volta Redonda/RJ
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Juiz de Fora/MG – Três Rios/RJ
Decisão SUPAS nº 1.550/2025 – Linha Balneário Camboriú (SC) – Pelotas (RS):
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Osório/RS – Balneário Camboriú/SC
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Guaíba/RS – Balneário Camboriú/SC
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Camaquã/RS – Balneário Camboriú/SC
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Pelotas/RS – Balneário Camboriú/SC
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Osório/RS – Itapema/SC
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Guaíba/RS – Itapema/SC
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Camaquã/RS – Itapema/SC
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Pelotas/RS – Itapema/SC
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Osório/RS – Florianópolis/SC
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Guaíba/RS – Florianópolis/SC
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Camaquã/RS – Florianópolis/SC
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Pelotas/RS – Florianópolis/SC
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Osório/RS – Imbituba/SC
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Guaíba/RS – Imbituba/SC
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Camaquã/RS – Imbituba/SC
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Pelotas/RS – Imbituba/SC
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Osório/RS – Tubarão/SC
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Guaíba/RS – Tubarão/SC
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Camaquã/RS – Tubarão/SC
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Pelotas/RS – Tubarão/SC
Decisão SUPAS nº 1.551/2025 – Linha Curitiba (PR) – Passo Fundo (RS)
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Curitiba/PR – Mafra/SC
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Curitiba/PR – Lebon Régis/SC
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Curitiba/PR – Caçador/SC
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Curitiba/PR – Videira/SC
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Curitiba/PR – Joaçaba/SC
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Curitiba/PR – Concórdia/SC
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Curitiba/PR – Erechim/RS
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Getúlio Vargas/RS – Curitiba/PR
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Curitiba/PR – Passo Fundo/RS
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Fazenda Rio Grande/PR – Mafra/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Lebon Régis/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Caçador/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Videira/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Joaçaba/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Concórdia/SC
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Fazenda Rio Grande/PR – Erechim/RS
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Fazenda Rio Grande/PR – Getúlio Vargas/RS
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Fazenda Rio Grande/PR – Passo Fundo/RS
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Rio Negro/PR – Lebon Régis/SC
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Rio Negro/PR – Caçador/SC
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Rio Negro/PR – Videira/SC
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Rio Negro/PR – Joaçaba/SC
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Rio Negro/PR – Concórdia/SC
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Rio Negro/PR – Erechim/RS
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Rio Negro/PR – Getúlio Vargas/RS
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Rio Negro/PR – Passo Fundo/RS
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Erechim/RS – Mafra/SC
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Getúlio Vargas/RS – Mafra/SC
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Passo Fundo/RS – Mafra/SC
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Erechim/RS – Lebon Régis/SC
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Getúlio Vargas/RS – Lebon Régis/SC
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Passo Fundo/RS – Lebon Régis/SC
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Erechim/RS – Caçador/SC
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Getúlio Vargas/RS – Caçador/SC
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Passo Fundo/RS – Caçador/SC
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Erechim/RS – Videira/SC
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Getúlio Vargas/RS – Videira/SC
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Passo Fundo/RS – Videira/SC
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Erechim/RS – Joaçaba/SC
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Getúlio Vargas/RS – Joaçaba/SC
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Passo Fundo/RS – Joaçaba/SC
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Erechim/RS – Concórdia/SC
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Getúlio Vargas/RS – Concórdia/SC
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Passo Fundo/RS – Concórdia/SC
EXPRESSO ITAMARATI
Decisão SUPAS nº 1.560/2025 – Linha Cuiabá (MT) – São José do Rio Preto (SP):
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Alto Araguaia/MT – Fernandópolis/SP
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Alto Araguaia/MT – Jales/SP
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Alto Araguaia/MT – Santa Fé do Sul/SP
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Alto Araguaia/MT – São José do Rio Preto/SP
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Alto Araguaia/MT – Votuporanga/SP
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Alto Garças/MT – Fernandópolis/SP
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Alto Garças/MT – Jales/SP
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Alto Garças/MT – Santa Fé do Sul/SP
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Alto Garças/MT – São José do Rio Preto/SP
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Alto Garças/MT – Votuporanga/SP
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Aparecida do Taboado/MS – Alto Araguaia/MT
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Aparecida do Taboado/MS – Alto Garças/MT
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Aparecida do Taboado/MS – Cuiabá/MT
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Aparecida do Taboado/MS – Fernandópolis/SP
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Aparecida do Taboado/MS – Jaciara/MT
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Aparecida do Taboado/MS – Jales/SP
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Aparecida do Taboado/MS – Rondonópolis/MT
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Aparecida do Taboado/MS – Santa Fé do Sul/SP
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Aparecida do Taboado/MS – São José do Rio Preto/SP
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Aparecida do Taboado/MS – Votuporanga/SP
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Cacu/GO – Alto Araguaia/MT
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Cacu/GO – Alto Garças/MT
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Cacu/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Cacu/GO – Cuiabá/MT
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Cacu/GO – Fernandópolis/SP
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Cacu/GO – Jaciara/MT
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Cacu/GO – Jales/SP
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Cacu/GO – Paranaíba/MS
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Cacu/GO – Rondonópolis/MT
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Cacu/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Cacu/GO – São José do Rio Preto/SP
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Cacu/GO – Votuporanga/SP
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Cassilândia/MS – Alto Araguaia/MT
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Cassilândia/MS – Alto Garças/MT
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Cassilândia/MS – Cuiabá/MT
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Cassilândia/MS – Fernandópolis/SP
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Cassilândia/MS – Jaciara/MT
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Cassilândia/MS – Jales/SP
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Cassilândia/MS – Rondonópolis/MT
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Cassilândia/MS – Santa Fé do Sul/SP
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Cassilândia/MS – São José do Rio Preto/SP
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Cassilândia/MS – Votuporanga/SP
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Cuiabá/MT – Fernandópolis/SP
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Cuiabá/MT – Jales/SP
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Cuiabá/MT – Santa Fé do Sul/SP
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Cuiabá/MT – São José do Rio Preto/SP
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Cuiabá/MT – Votuporanga/SP
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Itajá/GO – Alto Araguaia/MT
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Itajá/GO – Alto Garças/MT
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Itajá/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Itajá/GO – Cuiabá/MT
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Itajá/GO – Fernandópolis/SP
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Itajá/GO – Jaciara/MT
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Itajá/GO – Jales/SP
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Itajá/GO – Paranaíba/MS
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Itajá/GO – Rondonópolis/MT
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Itajá/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Itajá/GO – São José do Rio Preto/SP
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Itajá/GO – Votuporanga/SP
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Itarumã/GO – Alto Araguaia/MT
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Itarumã/GO – Alto Garças/MT
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Itarumã/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Itarumã/GO – Cuiabá/MT
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Itarumã/GO – Fernandópolis/SP
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Itarumã/GO – Jales/SP
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Itarumã/GO – Paranaíba/MS
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Itarumã/GO – Rondonópolis/MT
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Itarumã/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Itarumã/GO – São José do Rio Preto/SP
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Itarumã/GO – Votuporanga/SP
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Jaciara/MT – Fernandópolis/SP
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Jaciara/MT – Santa Fé do Sul/SP
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Jaciara/MT – São José do Rio Preto/SP
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Jaciara/MT – Votuporanga/SP
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Jataí/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Jataí/GO – Cassilândia/MS
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Jataí/GO – Cuiabá/MT
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Jataí/GO – Jaciara/MT
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Jataí/GO – Jales/SP
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Jataí/GO – Paranaíba/MS
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Jataí/GO – Rondonópolis/MT
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Jataí/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Jataí/GO – Votuporanga/SP
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Mineiros/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Mineiros/GO – Cassilândia/MS
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Mineiros/GO – Cuiabá/MT
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Mineiros/GO – Jaciara/MT
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Mineiros/GO – Jales/SP
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Mineiros/GO – Paranaíba/MS
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Mineiros/GO – Rondonópolis/MT
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Mineiros/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Mineiros/GO – Votuporanga/SP
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Paranaíba/MS – Alto Araguaia/MT
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Paranaíba/MS – Alto Garças/MT
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Paranaíba/MS – Cuiabá/MT
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Paranaíba/MS – Fernandópolis/SP
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Paranaíba/MS – Jaciara/MT
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Paranaíba/MS – Jales/SP
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Paranaíba/MS – Rondonópolis/MT
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Paranaíba/MS – Santa Fé do Sul/SP
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Paranaíba/MS – São José do Rio Preto/SP
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Paranaíba/MS – Votuporanga/SP
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Rondonópolis/MT – Fernandópolis/SP
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Rondonópolis/MT – Jales/SP
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Rondonópolis/MT – Santa Fé do Sul/SP
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Rondonópolis/MT – São José do Rio Preto/SP
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Rondonópolis/MT – Votuporanga/SP
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Santa Rita do Araguaia/GO – Aparecida do Taboado/MS
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Santa Rita do Araguaia/GO – Cassilândia/MS
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Santa Rita do Araguaia/GO – Cuiabá/MT
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Santa Rita do Araguaia/GO – Fernandópolis/SP
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Santa Rita do Araguaia/GO – Jaciara/MT
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Santa Rita do Araguaia/GO – Jales/SP
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Santa Rita do Araguaia/GO – Paranaíba/MS
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Santa Rita do Araguaia/GO – Rondonópolis/MT
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Santa Rita do Araguaia/GO – Santa Fé do Sul/SP
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Santa Rita do Araguaia/GO – São José do Rio Preto/SP
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Santa Rita do Araguaia/GO – Votuporanga/SP
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes