Superintendência da ANTT indeferiu sete processos de autorização por irregularidade nos mercados solicitados, em decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (20)
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu novos pedidos de emissão de Termos de Autorização para operação de linhas regulares interestaduais de passageiros apresentados por quatro empresas do setor: Mactur, Marcondes Turismo, Expresso Auge e Vip Brasil.
As decisões — SUPAS nº 1.491 a 1.497, nº 1.506 e nº 1.507, datadas de 13 e 14 de outubro de 2025 — foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20 de outubro de 2025.
Segundo os despachos assinados pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, os pedidos foram indeferidos por abrangerem mercados não autorizados às requerentes, em desacordo com a Resolução nº 6.033/2023, que regula o regime de autorização para o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Relação dos indeferimentos:
Mactur Fretamentos
Decisões SUPAS nº 1.491, 1.492, 1.493 e 1.494 — de 13 de outubro de 2025
Decisão nº 1.491
Linhas indeferidas (mercados não autorizados):
Teófilo Otoni (MG) – Santa Isabel (SP)
Pouso Alegre (MG) – Santa Isabel (SP)
Passos (MG) – Santa Isabel (SP)
Anápolis (GO) – Santa Isabel (SP)
Decisão nº 1.492
Linhas indeferidas:
Teófilo Otoni (MG) – Mogi das Cruzes (SP)
Pouso Alegre (MG) – Mogi das Cruzes (SP)
Passos (MG) – Mogi das Cruzes (SP)
Anápolis (GO) – Mogi das Cruzes (SP)
Decisão nº 1.493
Linhas indeferidas:
Teófilo Otoni (MG) – Jacareí (SP)
Pouso Alegre (MG) – Jacareí (SP)
Passos (MG) – Jacareí (SP)
Anápolis (GO) – Jacareí (SP)
Decisão nº 1.494
Linhas indeferidas:
Teófilo Otoni (MG) – São José dos Campos (SP)
Pouso Alegre (MG) – São José dos Campos (SP)
Passos (MG) – São José dos Campos (SP)
Anápolis (GO) – São José dos Campos (SP)
Marcondes Turismo (Marcondes AS Transporte Ltda)
Total de decisões: 3
Decisões SUPAS nº 1.495, 1.496 e 1.497 — de 13 de outubro de 2025
Decisão nº 1.495
Xinguara (PA) – Piracanjuba (GO)
Decisão nº 1.496
Xinguara (PA) – Uberlândia (MG)
Decisão nº 1.497
Xinguara (PA) – Catalão (GO)
Expresso Auge (Auge Transporte Rodoviário e Turismo Ltda)
Total de decisões: 1
Decisão SUPAS nº 1.506 — de 14 de outubro de 2025
Linhas indeferidas:
Aracaju (SE) – Curitiba (PR), via Resende (RJ)
Aracaju (SE) – Curitiba (PR), via Montes Claros (MG)
Aracaju (SE) – Curitiba (PR), via Luís Eduardo Magalhães (BA)
Vip Brasil (CS VIP Logtur Transportes e Turismo)
Total de decisões: 1
Decisão SUPAS nº 1.507 — de 14 de outubro de 2025
Linhas indeferidas:
Aparecida de Goiânia (GO) – São Luís (MA)
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em Transportes