Manifestação acontece na Av. Juscelino Kubitschek; funcionários não são pagos há um mês
ARTHUR FERRARI
Trabalhadores da RTO (Reserva Tecnica Operacional), que atendem o transporte intermunicipal por meio de micro-ônibus, protestam na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro de 2025.
Os trabalhadores reivindicam atraso nas remunerações, que não são feitas há um mês, e relatam descontentamento com a mudança da regulamentação, que passou da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A remuneração desses trabalhadores é derivada da bilhetagem.
Vale lembrar que a operação RTO está com dias contados, funcionando somente até dezembro de 2025. O encerramento do modelo acontece após o início de liquidação da EMTU e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim do serviço por não haver processo licitatório.
O protesto acontece no sentido marginal, ocupando duas faixas da direita da avenida.
Cerca de 80 mil passageiros que utilizam o transporte em diversas regiões da Grande São Paulo são afetados, como Santa Isabel, Arujá, Guarurlhos, Cotia, Carapicuíba, Jandira, Barueri, Itapevi, Santana de Parnaíba, Osasco, Jandira, entre outras.
O Diário do Transporte procurou a Artesp, que disse por meio de nota que os repasses financeiros serão concluídos assim que o termo de sub-rogação contratual, documento necessário para garantir a conformidade jurídica dos pagamentos, for formalizado, mas não informou o prazo.
Nota da Artesp na íntegra
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informam que a operação da Reserva Técnica Operacional (RTO) passa por um processo de transição gradual, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a descontinuidade do modelo por não ter origem em processo licitatório.
Em razão da liquidação da EMTU, a SPI conduz o encerramento do serviço até o final de 2025, de forma planejada e coordenada com os operadores e o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT). A Artesp esclarece que os repasses financeiros serão concluídos assim que o termo de sub-rogação contratual, documento necessário para garantir a conformidade jurídica dos pagamentos, for formalizado.
A população continuará sendo atendida normalmente pelo sistema metropolitano regular, sem prejuízo às linhas antes complementadas pela RTO. Todas as medidas adotadas visam assegurar segurança jurídica, transparência e continuidade do transporte público durante a fase de transição.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte