Para a FlixBus, modelo atual da ANTT cria barreiras artificiais e retarda a entrada de novos operadores
ALEXANDRE PELEGI
O transporte rodoviário interestadual brasileiro vive um cenário de indefinição regulatória. Segundo a FlixBus, os atrasos na implementação do sistema regulatório e a falta de transparência nos processos têm freado a entrada de novos operadores no mercado e impedido o avanço de um mercado mais competitivo.
Segundo a companhia, presente em mais de 40 países, o setor ainda se apoia em dados e premissas de quase duas décadas atrás, desconectados das transformações tecnológicas e do novo perfil de consumo. Essa postura ignora o regime de autorizações já aprovado pelo Congresso Nacional e validado pelo Judiciário.
“Esse descompasso entre realidade e norma já foi questionado por órgãos como Ministério Público Federal, CADE e Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda”, pontua Edson Lopes, CEO da empresa.
Necessidade de modernização
Para a FlixBus, atualizar a regulação com base em evidências recentes e no interesse público é essencial para criar um ambiente justo, dinâmico e centrado no passageiro. A companhia reforça que a abertura equilibrada do mercado, prevista no modelo de autorizações, não compromete a segurança jurídica do setor.
“Desde 2014, critérios técnicos, operacionais e financeiros já são exigidos das empresas interessadas em operar. No entanto, a resolução em vigor ergue barreiras artificiais que limitam a concorrência e dificultam a entrada de novos players”, afirma Lopes.
Exemplos internacionais
A FlixBus cita experiências de outros países para mostrar que liberalização bem estruturada funciona. Na Alemanha, após a abertura em 2013, o mercado de ônibus de média e longa distância cresceu 95% nos primeiros três anos. Em Portugal, o número de passageiros quase triplicou e as tarifas caíram até 51%. França, Itália e Chile também seguiram caminhos semelhantes.
Para a empresa, mais operadores significam um sistema mais forte, com menor risco de descontinuidade de rotas e maior oferta para os passageiros.
Críticas ao modelo de “janelas regulatórias”
Outro ponto questionado é o sistema de “janelas de abertura” criado pela ANTT. Para a FlixBus, essa prática contraria o modelo legal de autorizações e se transformou em um entrave adicional. A companhia observa que a própria agência enfrenta dificuldades para aplicar a regra, o que alimenta a judicialização — um problema que já existia antes da nova resolução e se intensificou.
Inovação e digitalização
Para a FlixBus, iniciativas de empresas de tecnologia vêm contribuindo para a digitalização e melhoria dos serviços, trazendo ganhos concretos para usuários e operadores autorizados pela ANTT, em especial os de pequeno e médio porte.
Por fim, a empresa diz que a entrada de novos players, quando realizada de forma responsável, vai além de uma mudança de mercado.
“É uma resposta direta às necessidades da população, que precisa e merece mais opções, tarifas melhores e um transporte interestadual verdadeiramente acessível e eficiente”, conclui o executivo.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes