Audiência pública reunirá especialistas, Prefeitura e sociedade para detalhar alternativas de financiamento; Legislativo cita uso de parte do IPVA municipal no subsídio atual e quer mais transparência sobre a composição tarifária
ALEXANDRE PELEGI
A Câmara Municipal de Santos marcou para 3 de outubro de 2025, às 19h, uma audiência pública dedicada a avaliar a viabilidade da gratuidade no transporte coletivo urbano e a efetividade do subsídio hoje pago pela Prefeitura à concessionária. O encontro ocorre no Plenário da Câmara (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova) e terá transmissão pela TV Câmara, YouTube e Facebook do Legislativo.
O que está em debate
A iniciativa parte da Comissão de Transportes e Acessibilidade, que pretende ouvir especialistas, gestores e população sobre fontes de custeio e modelagens possíveis para uma eventual tarifa zero em Santos. A comissão também quer sistematizar experiências de municípios que avançaram com gratuidades totais ou parciais e examinar impactos orçamentários de diferentes arranjos.
O vereador Chico Nogueira (PT), que propôs a audiência à Comissão, sustenta que a discussão local deve beber de casos concretos e de iniciativas federais em estudo voltadas a um fundo nacional de apoio à mobilidade — ideia apelidada por alguns atores de “SUS da Mobilidade”. Segundo o parlamentar, exemplos práticos e evidências devem orientar o desenho para a realidade santista.
A cidade e seu sistema de transporte
Santos, município litorâneo mais populoso da Baixada Santista e polo portuário e turístico do estado de São Paulo, enfrenta desafios específicos de mobilidade urbana devido à sua geografia insular e de morros. A estimativa mais recente do IBGE indica que a cidade tem 429.547 habitantes.
Santos conta com cerca de 40 linhas de ônibus municipais, operadas pela Viação Piracicabana, do Grupo Comporte. A frota tem idade média de 3,5 anos e já possui 25% dos veículos com tecnologia Euro 6, padrão menos poluente exigido em novas renovações.
Atualmente, a tarifa do transporte coletivo santista é de R$ 5,25 por viagem, congelada pela Prefeitura desde 2023 por meio de subsídios pagos à concessionária. Sem esse aporte, o valor poderia chegar a R$ 6,75, segundo dados oficiais. O município também mantém serviços seletivos em áreas de difícil acesso, além de estar integrado ao VLT da Baixada Santista, operado pelo consórcio BR Mobilidade, que conecta Santos e São Vicente com tarifa de R$ 5,35.
Referências e caminhos
O vereador Chico Nogueira (PT), que propôs a audiência, defende que Santos precisa se espelhar em mais de 150 cidades brasileiras que já implantaram a tarifa zero de forma gradual. Ele cita ainda o grupo de estudo do Governo Federal que analisa a criação de um fundo nacional de mobilidade, apelidado de “SUS da Mobilidade”, que poderia subsidiar municípios de todo o país.
“A ideia é trazer exemplos e estudos para orientar Santos. Uma cidade que historicamente tem papel de vanguarda não pode ficar de fora dessa discussão nacional”, afirmou Nogueira.
Papel do Legislativo e subsídio atual
O presidente da Câmara, Adilson Júnior (PP), lembra que o Legislativo já atua no tema ao aprovar projeto que direciona parte do IPVA municipal para o subsídio do transporte coletivo.
“Se não houvesse esse subsídio, a passagem hoje já seria bem mais cara. O ideal é alcançar a gratuidade total, mas isso demanda recursos. Cabe à Câmara dialogar com a sociedade, mostrar como é composta a tarifa e deixar claro que, se houver tarifa zero, será preciso definir de onde virão os recursos para financiar o sistema”, destacou o parlamentar.
Próximos passos
Encerrada a audiência, a Comissão de Transportes e Acessibilidade promete consolidar um relatório com propostas e contribuições da sociedade e convidados. O documento será enviado ao prefeito Rogério Santos (Republicanos) e pode embasar projetos futuros, convênios e ajustes contratuais.
Serviço — como participar
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Data e hora: 3 de outubro de 2025 (quinta), 19h
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Local: Câmara Municipal de Santos — Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova
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Transmissão: TV Câmara, YouTube e Facebook do Legislativo
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Envio prévio de perguntas/contribuições: cta@camarasantos.sp.gov.br
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes