ANTT deferiu ainda outros pedidos de modificação e autorização de TAR, inserindo novos mercados
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma série de decisões nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, que ampliam significativamente a atuação da Expresso São José, empresa da cidade de Tramandaí (PR).
As decisões autorizam a implantação de novas seções em linhas já existentes e a operação de novas rotas estratégicas.
Todas as decisões foram publicadas em cumprimento a determinações judiciais. A condição “sub judice” sugere que, embora a empresa possa operar ou implementar as novas seções, a autorização está sujeita a possíveis desdobramentos ou revisões daquele processo judicial que a originou. Ou seja, os efeitos dessa decisão podem ser alterados ou revogados dependendo do resultado final do processo na justiça.
Veja a seguir as Decisões SUPAS referentes publicadas e suas respectivas seções autorizadas ou com pedidos deferidos para implantação:
Decisão SUPAS Nº 1.111
Esta decisão deferiu o pedido da Expresso São José para modificar o Termo de Autorização (TAR) nº RSPR0098008, referente à linha Tramandaí (RS) – Foz do Iguaçu (PR), via Londrina (PR) e Maringá (PR). A implantação das novas seções implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha, e a operação se dá na condição sub judice. As seções autorizadas incluem:
* APUCARANA/PR-ARARANGUA/SC
* ARAPONGAS/PR-ARARANGUA/SC
* CAMBE/PR-ARARANGUA/SC
* APUCARANA/PR-ARROIO DO SAL/RS
* ARAPONGAS/PR-ARROIO DO SAL/RS
* CAMBE/PR-ARROIO DO SAL/RS
* PONTA GROSSA/PR-ARROIO DO SAL/RS
* CAMBE/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* APUCARANA/PR-BIGUACU/SC
* ARAPONGAS/PR-BIGUACU/SC
* CAMBE/PR-BIGUACU/SC
* PONTA GROSSA/PR-BIGUACU/SC
* APUCARANA/PR-CAPAO DA CANOA/RS
* ARAPONGAS/PR-CAPAO DA CANOA/RS
* CAMBE/PR-CAPAO DA CANOA/RS
* PONTA GROSSA/PR-CAPAO DA CANOA/RS
* APUCARANA/PR-CRICIUMA/SC
* ARAPONGAS/PR-CRICIUMA/SC
* CAMBE/PR-CRICIUMA/SC
* CAMBE/PR-FLORIANOPOLIS/SC
* APUCARANA/PR-GAROPABA/SC
* ARAPONGAS/PR-GAROPABA/SC
* CAMBE/PR-GAROPABA/SC
* APUCARANA/PR-IMBE/RS
* ARAPONGAS/PR-IMBE/RS
* CAMBE/PR-IMBE/RS
* PONTA GROSSA/PR-IMBE/RS
* APUCARANA/PR-IMBITUBA/SC
* ARAPONGAS/PR-IMBITUBA/SC
* CAMBE/PR-IMBITUBA/SC
* CAMBE/PR-ITAPEMA/SC
* CAMBE/PR-JOINVILLE/SC
* APUCARANA/PR-LAGUNA/SC
* ARAPONGAS/PR-LAGUNA/SC
* CAMBE/PR-LAGUNA/SC
* PONTA GROSSA/PR-ARARANGUA/SC
* PONTA GROSSA/PR-GAROPABA/SC
* PONTA GROSSA/PR-TORRES/RS
* PONTA GROSSA/PR-TRAMANDAI/RS
* APUCARANA/PR-SAO JOSE/SC
* ARAPONGAS/PR-SAO JOSE/SC
* CAMBE/PR-SAO JOSE/SC
* PONTA GROSSA/PR-SAO JOSE/SC
* APUCARANA/PR-SOMBRIO/SC
* ARAPONGAS/PR-SOMBRIO/SC
* CAMBE/PR-SOMBRIO/SC
* PONTA GROSSA/PR-SOMBRIO/SC
* APUCARANA/PR-TORRES/RS
* ARAPONGAS/PR-TORRES/RS
* CAMBE/PR-TORRES/RS
* APUCARANA/PR-TRAMANDAI/RS
* ARAPONGAS/PR-TRAMANDAI/RS
* CAMBE/PR-TRAMANDAI/RS
* APUCARANA/PR-TUBARAO/SC
* ARAPONGAS/PR-TUBARAO/SC
* CAMBE/PR-TUBARAO/SC
* CASCAVEL/PR-GAROPABA/SC
* FOZ DO IGUACU/PR-GAROPABA/SC
* MEDIANEIRA/PR-GAROPABA/SC
Decisão SUPAS nº 1.112
Esta decisão deferiu o pedido para modificar o Termo de Autorização (TAR) nº RSSC0098001, da linha PORTO ALEGRE/RS – GAROPABA/SC. Assim como na decisão anterior, a implantação das novas seções intermediárias implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha, e a operação ocorre na condição sub judice. As seções autorizadas são:
* ARROIO DO SAL/RS-IMBITUBA/SC
* ARROIO DO SAL/RS-ITAPEMA/SC
* ARROIO DO SAL/RS-SAO JOAO DO SUL/SC
* ARROIO DO SAL/RS-TUBARAO/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-IMBITUBA/SC
Decisão SUPAS Nº 1.113
Deferiu o pedido para autorizar a operação da linha Porto Alegre/RS-Guarulhos/SP, com seções indicadas, também na condição sub judice. Além disso, a ANTT negou provimento à impugnação apresentada pela Auto Viação Catarinense. As seções autorizadas incluem:
* PORTO ALEGRE/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* OSORIO/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* PORTO ALEGRE/RS-REGISTRO/SP
* PORTO ALEGRE/RS-GUARULHOS/SP
* OSORIO/RS-REGISTRO/SP
* OSORIO/RS-GUARULHOS/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-SOMBRIO/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-CRICIUMA/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-REGISTRO/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-SAO PAULO/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-GUARULHOS/SP
* TORRES/RS-REGISTRO/SP
* TORRES/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* TORRES/RS-SAO PAULO/SP
* TORRES/RS-GUARULHOS/SP
* SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* SOMBRIO/SC-GUARULHOS/SP
* CRICIUMA/SC-REGISTRO/SP
* CRICIUMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* CRICIUMA/SC-GUARULHOS/SP
* IMBITUBA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* IMBITUBA/SC-GUARULHOS/SP
* GAROPABA/SC-REGISTRO/SP
* GAROPABA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* GAROPABA/SC-SAO PAULO/SP
* GAROPABA/SC-GUARULHOS/SP
* FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* FLORIANOPOLIS/SC-GUARULHOS/SP
* ICARA/SC-REGISTRO/SP
* ICARA/SC-SAO PAULO/SP
* ICARA/SC-GUARULHOS/SP
* ICARA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* PORTO ALEGRE/RS-SAO JOSE/SC
* PORTO ALEGRE/RS-BIGUACU/SC
* OSORIO/RS-SAO JOSE/SC
* OSORIO/RS-BIGUACU/SC
* PORTO ALEGRE/RS-ICARA/SC
* OSORIO/RS-ICARA/SC
* OSORIO/RS-GAROPABA/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* TORRES/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* PORTO ALEGRE/RS-GAROPABA/SC
Decisão SUPAS Nº 1.114
Esta decisão também deferiu o pedido para autorizar a operação da linha Tramandaí/RS-Guarulhos/SP, com seções indicadas, na condição sub judice. As impugnações apresentadas pela Auto Viação Catarinense e Auto Viação 1001 foram negadas. As seções autorizadas incluem:
* TRAMANDAI/RS-SOMBRIO/SC
* TRAMANDAI/RS-ARARANGUA/SC
* TRAMANDAI/RS-CRICIUMA/SC
* TRAMANDAI/RS-LAGUNA/SC
* TRAMANDAI/RS-REGISTRO/SP
* TRAMANDAI/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* TRAMANDAI/RS-SAO PAULO/SP
* TRAMANDAI/RS-GUARULHOS/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-SOMBRIO/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-ARARANGUA/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-CRICIUMA/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-LAGUNA/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-REGISTRO/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-SAO PAULO/SP
* CAPAO DA CANOA/RS-GUARULHOS/SP
* TORRES/RS-REGISTRO/SP
* TORRES/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* TORRES/RS-SAO PAULO/SP
* TORRES/RS-GUARULHOS/SP
* CURITIBA/PR-SOMBRIO/SC
* SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* SOMBRIO/SC-GUARULHOS/SP
* ARARANGUA/SC-REGISTRO/SP
* ARARANGUA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* ARARANGUA/SC-GUARULHOS/SP
* CRICIUMA/SC-REGISTRO/SP
* CRICIUMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* CRICIUMA/SC-GUARULHOS/SP
* TUBARAO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* TUBARAO/SC-GUARULHOS/SP
* LAGUNA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* LAGUNA/SC-GUARULHOS/SP
* IMBITUBA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* IMBITUBA/SC-GUARULHOS/SP
* GAROPABA/SC-REGISTRO/SP
* GAROPABA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* GAROPABA/SC-SAO PAULO/SP
* GAROPABA/SC-GUARULHOS/SP
* SAO JOSE/SC-REGISTRO/SP
* SAO JOSE/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* SAO JOSE/SC-GUARULHOS/SP
* FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* FLORIANOPOLIS/SC-GUARULHOS/SP
* BIGUACU/SC-REGISTRO/SP
* BIGUACU/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* BIGUACU/SC-GUARULHOS/SP
* ITAPEMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* ITAPEMA/SC-GUARULHOS/SP
* BALNEARIO CAMBORIU/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* JOINVILLE/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* ARROIO DO SAL/RS-ARARANGUA/SC
* ARROIO DO SAL/RS-CRICIUMA/SC
* ARROIO DO SAL/RS-REGISTRO/SP
* ARROIO DO SAL/RS-SAO PAULO/SP
* ARROIO DO SAL/RS-GUARULHOS/SP
* CURITIBA/PR-SANTA ROSA DO SUL/SC
* SANTA ROSA DO SUL/SC-REGISTRO/SP
* SANTA ROSA DO SUL/SC-SAO PAULO/SP
* SANTA ROSA DO SUL/SC-GUARULHOS/SP
* ICARA/SC-REGISTRO/SP
* ICARA/SC-SAO PAULO/SP
* ICARA/SC-GUARULHOS/SP
* CURITIBA/PR-CAPIVARI DE BAIXO/SC
* CAPIVARI DE BAIXO/SC-REGISTRO/SP
* CAPIVARI DE BAIXO/SC-SAO PAULO/SP
* CAPIVARI DE BAIXO/SC-GUARULHOS/SP
* CURITIBA/PR-JAGUARUNA/SC
* JAGUARUNA/SC-REGISTRO/SP
* JAGUARUNA/SC-SAO PAULO/SP
* JAGUARUNA/SC-GUARULHOS/SP
* ARROIO DO SAL/RS-EMBU DAS ARTES/SP
* SANTA ROSA DO SUL/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* ICARA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* CAPIVARI DE BAIXO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* JAGUARUNA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
* ARROIO DO SAL/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* ARROIO DO SAL/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* ARROIO DO SAL/RS-ITAPEMA/SC
* TORRES/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-ITAPEMA/SC
* TORRES/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* CAPAO DA CANOA/RS-JOINVILLE/SC
* TORRES/RS-JOINVILLE/SC
* TRAMANDAI/RS-JOINVILLE/SC
* TORRES/RS-GAROPABA/SC
* TORRES/RS-ITAPEMA/SC
* TRAMANDAI/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
* TRAMANDAI/RS-FLORIANOPOLIS/SC
* TRAMANDAI/RS-ITAPEMA/SC
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes