PL visa proteger ruas históricas e o meio ambiente ao garantir permeabilidade do solo e reduzir ruído urbano. Ruas já asfaltadas terão 5 anos para serem restauradas
ALEXANDRE PELEGI
Cobrir com asfalto os históricos paralelepípedos da capital paulista pode não ser possível caso um Projeto de Lei na Câmara, já aprovado em primeira votação, se torne realidade. Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, o PL 486/2024, que proíbe o uso de asfalto para reparos ou mesmo para cobertura integral de vias de paralelepípedos na capital, recebeu a aprovação dos vereadores num primeiro escrutínio.
A propositura veda o asfaltamento parcial ou total dessas ruas para proteger a permeabilidade do solo no município. De acordo com os autores, muitas dessas vias, comuns nas décadas de 1970/80, foram recebendo malha asfáltica ao longo dos anos, restando poucas com a cobertura original atualmente.
O projeto estabelece que as intervenções para reparos nas vias originalmente cobertas com paralelepípedo, bloquetes ou similares deverão manter a malha original. A substituição por material similar só será permitida caso o material original não possa ser reaproveitado. Além disso, as vias que sofreram reparos em desacordo com a futura lei deverão ser gradualmente restabelecidas com sua malha original em um prazo máximo de cinco anos.
A justificativa para a proposta aponta diversas vantagens das ruas de paralelepípedo e bloquetes. Por serem pedras naturais, extremamente resistentes e fixadas paralelamente, elas não impermeabilizam o solo, permitindo a penetração das águas de chuva e ajudando a prevenir enchentes. O asfalto, ao contrário, é impermeabilizante, contém betume derivado do petróleo (altamente poluente), causa maior aquecimento do ambiente e impede a penetração da água da chuva.
Outro benefício destacado é a redução do ruído. As ruas de paralelepípedo atuam como um repelente natural do barulho de veículos com motores “envenenados”, pois impedem o desenvolvimento de grandes velocidades, sendo por isso evitadas por esses veículos. As vias de paralelepípedo também conferem um “charme especial” às ruas e praças, remetendo a um passado histórico.
ÊNFASE EM ASFALTO
A Prefeitura de São Paulo tem atuado para substituir pavimentos de paralelepípedos por asfalto, e em 2024 contratou 13 empresas por R$ 105,4 milhões para realizar esse tipo de serviço em 700 mil metros quadrados em bairros distribuídos por toda a cidade.
A ênfase em asfalto tem prevalecido sobre o transporte público há várias gestões municipais. Apenas durante o ano de 2023, o prefeito Ricardo Nunes alcançou gastos de quase R$ 4 bilhões, valor mais de dez vezes mais do que o investido. Não à toa as pesquisas realizadas em épocas de eleições apontam que asfaltar ruas é um forte estimulador do voto.
Nesta semana, a prefeitura da capital divulgou dados que, segundo a gestão, mostram o maior programa de recapeamento da história da capital. “Desde junho de 2022, início do programa, foram concluídos 1467 trechos, totalizando mais de 18,7 milhões de metros quadrados. Outros 101 estão em execução na data de hoje”, informa a prefeitura.
A justificativa principal da administração municipal para esse tipo de serviço está focada no desconforto aos motoristas causada pela irregularidade das pedras, podendo ocasionar acidentes em locais onde tais peças estão desgastadas. Outro motivo é a acessibilidade, uma vez que vias irregulares dificultam a locomoção de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Afundamentos e desníveis devido à falta de compactação se resolvem com o recapeamento asfáltico, garantem os técnicos municipais. Em resumo, cobrir os antigos e tradicionais paralelepípedos não só aumenta a segurança viária, como promove melhoria da mobilidade urbana.
Mas os vereadores autores do PL, Renata Falzoni, Eliseu Gabriel e Amanda Paschoal, têm outra visão, e vocalizam a posição contrária a esse tipo de serviço de muitos moradores da capital, a começar com a perda do que consideram patrimônio histórico e cultural. Os paralelepípedos, que no início do 20 passaram a cobrir as ruas da cidade, tornaram-se parte da história da expansão de São Paulo.
Pelo lado da segurança viária, o argumento usado em seu favor pela prefeitura, tem posição diversa dos moradores: as pedras do calçamento impedem que os carros circulem com celeridade. A redução da velocidade nas vias é um fator reconhecido mundialmente como essencial para a diminuição da acidentalidade.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes