ANTT mantém cautelar contra Viação Garcia que suspendeu operações das linhas Porecatu/PR x São Paulo/SP e Presidente Prudente/SP x Porecatu/PR, mas análise de mérito continua
Publicado em: 25 de abril de 2025
Empresa recorreu à justiça e obteve liminar que suspendeu a medida da ANTT, permitindo que o serviço continuasse a operar
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de sua Diretoria Colegiada, decidiu negar provimento ao recurso interposto pela Viação Garcia. A decisão, formalizada na Deliberação nº 140, de 24 de abril de 2025, mantém a medida cautelar que suspendeu as operações das linhas Porecatu/PR x São Paulo/SP e Presidente Prudente/SP x Porecatu/PR.
A medida cautelar original teve origem em uma denúncia apresentada pela Viação Andorinha à ANTT. A denúncia alegava que a Viação Garcia estaria operando de forma incorreta, utilizando uma conexão em Porecatu/PR entre os serviços interestaduais São Paulo-Porecatu e Porecatu-Presidente Prudente. Segundo a Andorinha, essa conexão de duas linhas interestaduais estaria funcionando na prática como uma única linha interestadual entre São Paulo e Presidente Prudente.
Em resposta à denúncia, a ANTT havia expedido uma portaria (nº 101) em dezembro de 2024, suspendendo a operação dessas duas rotas em caráter cautelar. Contudo, a Viação Garcia recorreu à justiça e obteve uma liminar que suspendeu a medida cautelar da ANTT, permitindo que o serviço continuasse a operar.
A Deliberação nº 140 analisada pela Diretoria Colegiada da ANTT focou apenas na legalidade e nas formalidades da aplicação da medida cautelar inicial, conforme os regulamentos da agência. A Diretoria não analisou o mérito das alegações originais feitas pela Andorinha ou pela fiscalização inicial. O entendimento da ANTT, neste ponto, foi de que havia indícios suficientes para a aplicação da medida cautelar.
A análise sobre se as alegações originais estavam corretas ou se as questões apontadas já foram corrigidas será feita em breve, em um processo administrativo separado, que ainda está em curso.
A Viação Garcia, por sua vez, já demonstrou e comprovou a total lisura de sua operação neste processo administrativo. Segundo informações, todas as questões apontadas na denúncia da Andorinha e na fiscalização inicial já foram sanadas, corrigidas e implementadas. A empresa afirma que está operando as duas linhas interestaduais (Porecatu/PR x São Paulo/SP e Presidente Prudente/SP x Porecatu/PR) da forma correta.
A operação correta, segundo a empresa, envolve dois direitos de passagem separados. O passageiro embarca em São Paulo, desembarca em Porecatu, e embarca em outro veículo para a viagem de Porecatu a Presidente Prudente. São duas viagens e dois bilhetes de passagem separados, com o passageiro sabendo previamente que está comprando para as rotas separadas. A empresa ressalta que não está vendendo uma única linha intermunicipal (interestadual) direta de Prudente para São Paulo, mas sim serviços interestaduais com conexão e troca de veículos em Porecatu.
A fiscalização da ANTT já teria inspecionado a operação “in loco” em Presidente Prudente e verificado que a operação está correta. Diante disso, a tendência é que a questão seja resolvida, a medida cautelar seja revogada e o processo administrativo seja arquivado em breve.
É importante notar que a Deliberação nº 140 abordou apenas a legalidade da medida cautelar inicial, enquanto o mérito das alegações e a conformidade atual da operação serão decididos no processo administrativo futuro.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Essa briga será longa, mas a Andorinha fazia ou ainda faz essa mesma prática da Garcia. A linha Loanda a Presidente Prudente a São Paulo tem sido operada da mesma forma, com venda de duas passagens.
uma estadual e outra interestadual
Essa empresa é vagabunda. Motoristas despre pó arados que deixam passageiros em postos, mesmo sabendo que o passageiro estava no banheiro. E o pior, vc reclama pelo site, pq eles exigem isso, e nada é resolvido. Não aconselho ninguém a viajar nessa empresa.
OLHA A BOCA AI, É SÓ OBEDECER O TEMPO QUE É DE 20 MINUTOS E POR CAUSA DE PESSOAS IGUAIS VOCÊ QUE ATRASA 1 HORA
Se a Andorinha esta tão incomodada é pq sabe que a Garcia é bem melhor. A Andorinha deveria estar melhorando seus onibus e servicos e baixando seus preços absurdos. Isso sim
A empresa Andorinha deveria ficar bem quietinha pq se há uma empresa que deixa a desejar é ela. Ônibus e serviços muito ruins; o atendimento nos guichês é péssimo. Está incomodada com outra empresa, pq não está a altura da mesma, a inveja e falta de qualificação faz isso. Em vez de perder tempo com picuinha, trabalhem para melhor a frota e a qualidade de serviço. Se colocar uma pesquisa em cada terminal rodoviário, verão a insatisfação dos usuários
Já viajei na rota São Paulo x Porecatu X Pres. Prudente e nunca houve troca de ônibus. É, de fato, uma linha direta SP x PP, contudo, sem ter que aplicar os preços da Artesp, conseguindo vender passagens mais baratas.
Eles estão trocando os veículos sim, em Porecatu troca o carro e Prudente já tem mais de 250 mil pessoas e pode por volume de população ter mais de uma linha direta pra SP, essa carniça da Andorinha fica bloqueando o desenvolvimento da cidade e deveria melhorar o serviço e o valor pra competir e não ficar prejudicado a cidade
Já era hora da ANTT autorizar a linha para Garcia pq a Andorinha já está entrando em vários trechos da Garcia no Paraná, direitos iguais, briga de gigantes, já passou da hora de autorizar linha direta Prudente à São Paulo.
Porque a viação Garcia não entra em rio claro que vai até sjrpreto sp
A viação Andorinha tá tão incomodada, com a Garcia por e uma empresa que procura ter bons preços aos clientes sem diminuir a qualidade de seus ônibus,ao contrário dessa Empresa reclamante que além de uma passagem absurda, ônibus em má condição motorista mal educado jogam as bagagem dos passageiros como se fosse saco de lixo.
Gente isso é um absurdo ninguém pensa no usuário. Aqui em santa fé tinha uma linha que vinha de colorado para sp Barra funda e foi descontinuada devido a uma denuncia prejudicando vários usuários Que agora dependem de carona para pode ir a algum lugar que tenha uma linha para sp.
Infelizmente a andorinha se acha dona do mercado de presidente Prudente x São Paulo , colocando assim o preço das passagens lá nas alturas e obrigando os passageiros a aceitarem os valores que ela coloca , um absurdo uma passagem de 550km custar 260,00 reais e quando aparece uma concorrente a altura e com preço mais acessível aos usuários aí começa a briga , isto é Brasil .
O preço das passagens em SP é definido pela Artesp, preço tabelado, não são as empresas que definem, diferente em rotas interestaduais
Andorinha como sempre quer monopolizar e continuar cobrando valores altíssimos pelas passagens e não dar uma boa qualidade no serviço em geral, e nós acabamos aceitando atrasos de horas, ônibus nem todos são confortáveis, ar condicionado que gela até o espírito e Wi-Fi que não funciona, viajei duas vezes pela Garcia valor da passagem é realista, todos os ônibus confortáveis, afinal eles não querem concorrência!!
Quando começaram a operar em Presidente ×Porecatu-PR ×São Paulo, eram um tratamento de rei,conosco Prudentinos, nós os idosos tratamento VIP,bastou ganhar a concessão se acharam os reis da cocada preta, eu e minha mãe 86 anos aguardamos mais de um mês por uma passagem de volta ninguém sabia me dizer a data de volta do ônibus. Nunca trocamos de ônibus em Porecatu .Uma vez pedi um travesseiro para uma criança que respirava com muita dificuldade, ele me disse quem não tinha autorização para emprestar travesseiros,em Prudente falei com uma responsável,que me respondeu cumprimos ordens . Pior minha mãe anda lentamente isso em São Paulo, quando cheguei pra descermos a escada rolante havia um tampão na escada de descer,eu corri levei a bagagem ,falei com o motorista e voltei para buscar minha mãe, quando chegamos no portão o motorista (olhou pra nós) e saiu. Tinham 2 rapazes da Garcia uniformizados ,um deles me disse eu não tenho nada a ver com isto,se você tem que falar ,fale com o motorista. Então eu comecei a chorar. Nem me ajudar a colocar nossas bagagens pra fora ele nos ajudaram. Excelente ônibus,novo,confortável,pra nós os idosos uma bênção. Péssimo serviço. Vem na nossa cidade,ganha com a nossa economia e nos tratam sem nenhum cuidado,respeito,até,misericórdia…etc
Isso é numa vergonha ,, É. S O C I A L I S M O, SE A GARCIA É MELHOR ,andorinha proc
ure ser melhor. Pra ganhar espaço ,, via judicial e sinal de incompetência