Iniciativa da Concessionária TIC TRENS é enquadrada no REIDI, e inclui modernização da Linha 7-Rubi e a criação de novas ligações intermunicipais
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 335, de 2 de abril de 2025, aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de infraestrutura do setor de transporte e da mobilidade urbana apresentado pela Concessionária TIC Trens S.A..
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 07 de abril de 2025.
O projeto, denominado PPP – TIC EIXO NORTE, abrange importantes intervenções no sistema de transporte ferroviário da região metropolitana de São Paulo e do interior do estado. Dentre as ações previstas, destaca-se a modernização e operação do serviço da Linha 7, que conecta a Estação Barra Funda, na capital paulista, a Jundiaí, atendendo também as cidades de São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
Adicionalmente, o projeto contempla a implantação e operação do serviço Trem Intermetropolitano (TIM), que ligará Jundiaí a Campinas, passando por Louveira, Vinhedo e Valinhos. Uma outra iniciativa de grande impacto é a implantação e operação do Serviço Expresso, com o objetivo de conectar diretamente as cidades de São Paulo e Campinas, com uma parada intermediária em Jundiaí.
O projeto do TIC (Trem Intercidades) prevê investimentos de aproximadamente R$ 13,5 bilhões, com previsão de conclusão total em 2031. Em torno de 730 mil moradores das cidades atendidas ao longo do trajeto devem ser beneficiados pelo sistema que, terá como eixo principal a ligação entre a estação Barra Funda, na zona Oeste da cidade de São Paulo, e Campinas, no interior paulista, com uma parada em Jundiaí. O trajeto de 101 km deve ser feito em 01h04 com tarifa máxima para o passageiro de R$ 64 e intervalo de 15 minutos entre os trens.
Também está incluída na concessão a construção do TIM (Trem Intermetropolitano) que ligará Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos, em 44 km e tarifa teto de R$ 8; a concessão da linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a separação dos trens de caga dos trens de passageiros entre a Estação Barra Funda, na capital, e Jundiaí.
O ato autorizativo para a realização deste empreendimento é o Contrato de Concessão Patrocinada nº 02/2024. A TIC Trens S.A. é a pessoa jurídica titular do projeto beneficiado pelo REIDI.
A habilitação no REIDI vai permitir à concessionária dar o pontapé inicial no projeto, uma vez que os benefícios têm prazo de cinco anos contados da data da habilitação da pessoa jurídica titular do projeto de infraestrutura.
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) suspende a cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre a receita bruta de empresas que investem em infraestrutura. O objetivo é reduzir custos tributários e acelerar o desenvolvimento de obras essenciais.
GRUPO COMPORTE
O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (liderado pelo Grupo Comporte com participação da chinesa CRRC Hong Kong) venceu o leilão do TIC (Trem Intercidades), entre São Paulo e Campinas, passando por Jundiaí. Foi o único a participar dando lance. A sessão ocorreu há cerca de um ano, no dia 29 de fevereiro de 2024, na sede da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), na região central da capital paulista.
O edital estabelecia valor máximo de contraprestação com dinheiro público de R$ 8,06 bilhões (o que o governo pagar à empresa/consórcio) e o de aporte também do Governo do Estado de R$ 8,98 bilhões. O desconto apresentado foi de 0,01%
O principal critério para o resultado foi o desconto sobre a contraprestação e depois, em caso de empate, sobre o aporte. Como não houve outra participante,o desconto não foi ampliado e nem usado o segundo critério.
O Grupo Comporte, liderado pela família de Constantino de Oliveira, fundador da GOL Linhas Aéreas, é gigante em ônibus. Tem mais de sete mil coletivos, entre urbanos e rodoviários em todo o País.
Na área de trilhos, pela BR Mobilidade opera o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Baixada Santista, no Litoral de São Paulo, e em 22 de dezembro de 2022, arrematou a concessão do Metrô da Grande Belo Horizonte, também sendo a única a participar.
Relembre:
Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, arremata concessão do Metrô de Belo Horizonte
Entre as empresas de ônibus do Grupo Comporte e com participação estão Expresso União – Patrocínio/MG; Viação Piracicabana – Piracicaba/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Princesa do Norte – Santo Antônio da Platina/PR; Penha – Curitiba/PR; Expresso Maringá – Maringá/PR; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; Expresso Caxiense – Caxias do Sul/RS; e urbanos, suburbanos e metropolitanos como Viação Piracicabana – Santos/SP; Viação Piracicabana – Praia Grande/SP; BR Mobilidade Baixada Santista – Ônibus Intermunicipais e VLT – São Vicente/SP; Expresso Maringá do Vale – São José dos Campos/SP; Joseense Transportes – São José dos Campos/SP; Princesa do Norte Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Viação Luwasa – Catanduva/SP; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso Itamarati – Votuporanga/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; TCGB – Transporte Coletivo Grande Bauru – Bauru/SP; Cidade Verde Transporte Rodoviário – Sarandi/PR; TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção – Maringá/PR; VAL – Viação Apucarana – Apucarana/PR; BluMob – Blumenau/SC; Viação Piracicabana – Brasília/DF; Empresa de Transportes Líder – Uberaba/MG; Viação São Geraldo Sacramento – Uberaba/MG, entre outras em sociedade ou de controle único.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes