Empresa pública que gerencia o transporte nas regiões metropolitanas explica que medida visa cumprir exigências do Tribunal de Contas do Estado
ALEXANDRE PELEGI
O Serviço Especial Conveniado (SEC) Ligado, um serviço de transporte gratuito para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, operado pela EMTU nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, sofreu uma supressão de 6,59% nos valores pagos aos transportadores credenciados.
A medida foi tomada pela EMTU para atender às determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que exigem a atualização das Ordens de Serviço através do Chamamento Público 001/2023.
Para um dos operadores que conversou com a reportagem, a redução “significa a perda total fos dois ultimos reajustes anuais referente ao contrato do Ligado. Um absurdo tendo em vista o atual aumento de custos operacionais envolvidos no serviço“, disse.
O chamamento público foi para atender a demanda encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado e necessidades da EMTU.
A adequação visa garantir a regularidade dos atos administrativos e o cumprimento das recomendações do TCE-SP, assegurando que os valores pagos estejam em conformidade com o chamamento público mais recente.
A EMTU informou ao Diário do Transporte que realizou uma reunião com todos os representantes dos operadores para esclarecer a medida e garantir a transparência do processo.
O custeio da execução do serviço é integralmente absorvido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Leia a resposta da EMTU na íntegra:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes