Instituição financeira terá a função de centralizar e dividir os valores do BU e fornecer meios de pagamento para a Loja Virtual, como o pagamento via PIX
ALEXANDRE PELEGI
A SPTrans homologou a licitação que visa a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central. O objetivo é a prestação de serviços de centralização e partilha dos recursos do Bilhete Único, bem como o fornecimento de meios de pagamento para a loja virtual da SPTrans.
O Banco Bradesco foi o vencedor do certame, e a contratação está autorizada pelo período de 60 (sessenta) meses.
A gerenciadora do transporte da capital paulista pretende atualizar tecnologicamente o sistema de bilhetagem eletrônica, visando maior automação e transparência na gestão e auditoria das receitas tarifárias.
O contrato atual com a instituição financeira responsável pela centralização e partilha dos valores arrecadados com a venda de produtos do Bilhete Único encerrou em outubro de 2024. A nova contratação visa manter os serviços de centralização e partilha, mas com tecnologia modernizada.
Para as vendas de crédito online, a SPTrans deseja manter o boleto bancário como forma de pagamento e adicionar o PIX como nova opção.
A instituição financeira vencedora terá as seguinte atribuições:
Disponibilizar uma conta bancária centralizadora: Esta conta será do tipo “movimentação restrita” e terá como objetivo receber os valores arrecadados pelos diversos canais de venda do Bilhete Único. A movimentação da conta será restrita à instituição financeira contratada, que seguirá as regras de rateio definidas pela SPTrans.
Receber os valores arrecadados pelos canais de venda: As transferências para a conta centralizadora serão diárias e realizadas por meio de TED simples e PIX. Os 52 canais de venda, incluindo empresas credenciadas, postos de atendimento, rede própria do Metrô e as Lojas Virtuais da SPTrans, farão transferências diárias após a ocorrência de vendas.
Aplicar as regras de rateio: A SPTrans enviará por e-mail as regras de rateio a serem aplicadas pela instituição financeira. A partilha dos recursos entre as empresas participantes do Convênio de Integração Operacional e Tarifária do Bilhete Único deverá ser realizada até as 12h do dia útil seguinte aos depósitos na conta centralizadora. As empresas participantes do convênio são: SPTrans, Metrô, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade Linhas 8 e 9, ViaMobilidade Linhas 5 e 17 e Linha Universidade .
Disponibilizar consulta online ao extrato bancário: Todas as empresas participantes do convênio terão acesso online ao extrato bancário da conta centralizadora, com perfil de consulta e 2 acessos por empresa.
Fornecer uma conta bancária em nome da SPTrans: Esta conta será utilizada para receber os valores arrecadados pelas Lojas Virtuais da SPTrans. A conta poderá receber pagamentos por PIX e boleto bancário.
Prestar serviços de cobrança e liquidação bancária: A instituição financeira deverá disponibilizar os serviços de cobrança e liquidação por meio de PIX e boleto bancário para as Lojas Virtuais da SPTrans.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes