Agência indeferiu diversos pedidos de operações conjuntas protocolados pela Itamarati, Expresso São Luiz, EVT, Rápido Federal e Pássaro Marron
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma série de decisões referentes a pedidos de empresas de transporte rodoviário para realizar operações simultâneas de linhas interestaduais e também de operações conjuntas. As decisões, publicadas em janeiro de 2025, afetam diversas companhias e rotas em todo o país.
Diversos pedidos de operação simultânea foram indeferidos pela ANTT, incluindo:
EXPRESSO SÃO LUIZ: Teve o pedido negado para operar simultaneamente as linhas BRASILIA/DF – SINOP/MT e SINOP/MT – RIO VERDE/GO no trecho de SINOP/MT para RIO VERDE/GO.
EVT TRANSPORTES: Foi indeferido o pedido para operar simultaneamente as linhas CORDEIROS/BA – OSASCO/SP e CORDEIROS/BA – OSASCO/SP, via NINHEIRA/MG, no trecho de SALINAS/BA para OSASCO/SP.
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.: Não conseguiu aprovação para operar simultaneamente as linhas COLATINA/ES-PORTO VELHO/RO e JUIZ DE FORA/MG-CUIABA/MT no trecho de BELO HORIZONTE/MG PARA CUIABA/MT.
EXPRESSO ITAMARATI S/A: Teve vários pedidos indeferidos, incluindo a operação conjunta da linha CUIABÁ/MT-PORTO VELHO/RO com a linha intermunicipal CUIABÁ/MT-VILA PADRONAL/MT, da linha ARAPUTANGA/MT-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP com a linha intermunicipal ALTO TAQUARI/MT-ARAPUTANGA/MT, e da linha ARAPUTANGA/ MT- SÃO PAULO/SP com a linha intermunicipal ALTO TAQUARI/MT-ARAPUTANGA/ MT.
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A: Teve o pedido negado para operar em conjunto a linha POUSO ALEGRE/MG-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP com a linha intermunicipal SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA.: Não conseguiu aprovação para operar em conjunto a linha BRASÍLIA/DF-SALVADOR/BA com a linha intermunicipal SALVADOR/BA-BOM JESUS DA LAPA/BA.
As decisões da ANTT foram baseadas na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização. Além disso, as decisões levam em consideração os termos de autorização (TAR) de cada linha e os processos administrativos correspondentes.
As decisões foram assinadas por Juliano de Barros Samôr e Anderson Lousan do Nascimento Poubel, Superintendentes de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes