Em entrevista exclusiva ao Diário do Transporte, Luiz Carlos Néspoli critica a polêmica em torno da regulamentação do serviço e alerta para os riscos da atividade
ALEXANDRE PELEGI
A recente chegada de aplicativos de transporte de passageiros por motocicleta em São Paulo reacendeu o debate sobre a regulamentação do serviço na cidade. Em meio à polêmica, o Diário do Transporte conversou com Luiz Carlos Nespoli, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que critica a postura das empresas de aplicativos e alerta para os riscos do mototáxi para a segurança no trânsito e para a sustentabilidade do transporte público.
Leia a entrevista na íntegra:
Diário do Transporte: Sr. Nespoli, a polêmica em torno dos mototaxistas em São Paulo reacendeu com a chegada dos aplicativos. Qual a sua visão sobre essa questão?
Luiz Carlos Nespoli: A polêmica é falsa e provocada pelas empresas de aplicativo para confundir a opinião pública. Elas alegam que a legislação federal as permite operar, citando a Lei 12.640/2018, mas ignoram que a mesma lei dá autonomia aos municípios para regulamentar o serviço. Em São Paulo, o serviço é proibido por decreto municipal. O Supremo já decidiu que a intermediação por aplicativos não é ilegal, mas na ausência de regulamentação, as empresas não podem cadastrar profissionais para realizar a atividade.
DT: Mas a população parece aprovar o serviço, principalmente como alternativa ao trânsito congestionado.
Luiz Carlos Nespoli: É verdade que o mototáxi se beneficia das condições ruins do trânsito e da lentidão dos ônibus, especialmente em São Paulo. As empresas de aplicativo usam isso para pressionar o poder público, seduzindo motociclistas com a promessa de renda extra e passageiros com a possibilidade de escapar do congestionamento. Mas o cidadão desejar um serviço não significa que ele seja bom para a sociedade como um todo.
DT: Quais os principais riscos que o senhor enxerga na atividade?
Luiz Carlos Nespoli: O transporte remunerado de passageiros por motocicleta aumenta os riscos já existentes na circulação de motos, colocando em perigo tanto o motociclista quanto o passageiro, que muitas vezes não tem noção dos perigos e do comportamento adequado como carona. A estatística de mortes no trânsito envolvendo motocicletas é crescente, e 9% das vítimas fatais são passageiros. Admitir um serviço que aumenta o risco de acidentes exige estudos e cautela por parte do poder público, responsável pela segurança no trânsito e pelos custos hospitalares dos acidentados.
DT: O que deveria ser feito então para solucionar a questão da mobilidade urbana em São Paulo?
Luiz Carlos Nespoli: O foco deveria ser a melhoria do transporte público, com a ampliação de corredores e faixas exclusivas de ônibus, além da expansão da rede metroviária. Enquanto não houver políticas públicas eficazes para melhorar a fluidez do transporte público e reduzir o tempo de viagem da população, a pressão por alternativas como o mototáxi continuará. Ceder a essa pressão e admitir “válvulas de escape” como o mototáxi seria um erro. Isso levaria à redução de passageiros no transporte público, impactando a receita e aumentando a tarifa e os subsídios. Além disso, teríamos um aumento na taxa de acidentes e mortes no trânsito, elevando os custos hospitalares. A solução não é simples, mas certamente passa por investir em um transporte público de qualidade e seguro para todos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes