Governo de SP abre Consulta Pública para Concessão de Travessias Litorâneas

Publicado em: 22 de novembro de 2024

Projeto contempla 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsas da Emae e três no Reservatório de Paraibuna; investimentos previstos são de R$ 300 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo anunciou a abertura de uma consulta pública para a concessão patrocinada da operação, manutenção e investimentos no sistema de travessias litorâneas do estado.

A concessão do sistema de travessias hídricas, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), inclui oito travessias operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões Norte, Centro e Sul do litoral paulista; o sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que conta com três balsas para atender a Região Metropolitana de São Paulo – Bororé, Taquacetuba e João Basso -; e o serviço de balsa no reservatório de Paraibuna, com três travessias na região do Vale do Paraíba: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha.

Juntas, essas linhas atendem mais de 50 mil usuários diariamente. Os investimentos previstos são de R$ 300 milhões.

O projeto prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no âmbito do Sistema de Travessias Paulistas do Estado. Os estudos foram contratados com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), via Companhia Paulista de Parcerias.

A consulta pública estará aberta de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2024. Os interessados em participar podem acessar os documentos relevantes e as informações sobre a concessão por meio de um data room. O acesso ao data room pode ser solicitado pelo e-mail travessias.sp@sp.gov.br, fornecendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade.

O Governo de São Paulo informa que até o final de 2024 atingirá a marca de R$ 200 milhões investidos em melhorias no sistema de travessias, incluindo reformas nas estruturas de embarque e desembarque, projetos de modernização dos sistemas e melhorias na gestão de filas. O investimento também inclui a modernização de 13 embarcações em 24 meses.

As travessias litorâneas que serão concedidas: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. Com uma frota atual de 34 Embarcações, entre lanchas e balsas, o sistema tem um volume diário de 20 mil pedestres, 11 mil ciclistas e 26 mil veículos.