Medida visa assegurar a continuidade do serviço até a conclusão da nova licitação, que trará melhorias para o sistema
ALEXANDRE PELEGI/YURI SENA
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), prorrogou o contrato com a Viação Santa Edwiges para a prestação do serviço de transporte público convencional.
A decisão, oficializada na segunda-feira, 4 de outubro de 2024, tem como objetivo garantir a continuidade do serviço à população até que a nova licitação seja concluída. O contrato vigente se encerraria nesta terça-feira (5).
A administração municipal alega que a prorrogação se fez necessária para evitar a interrupção do serviço, essencial para a população.
A nova licitação do transporte municipal, que será realizada pela empresa municipal Ecos (Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito), está em fase de elaboração.
Segundo Wilton Magno Leite, presidente da Ecos, a medida é essencial para a manutenção do serviço de transporte público coletivo, considerado fundamental para a população. “É um serviço essencial para a população, ou seja, a interrupção do mesmo acarretaria sérios prejuízos aos usuários e comprometeria a mobilidade urbana, impactando diretamente a rotina de trabalhadores, estudantes e cidadãos que dependem do transporte público para acessar serviços básicos, como saúde e educação”.
Em 2025, a Ecos fará um mapeamento detalhado da malha viária do município para identificar as demandas e gargalos do sistema.
O projeto de lei que autorizou a prorrogação do contrato foi aprovado pelo Poder Legislativo com duas emendas. A primeira proíbe a Viação Santa Edwiges de utilizar veículos com mais de 13 anos de uso. A segunda emenda permite a renovação da concessão por mais 12 meses ou enquanto durar o novo processo licitatório.
Além da prorrogação do contrato com a Viação Santa Edwiges, a Prefeitura de Betim também está trabalhando na ampliação do Sistema de Transporte de Baixa Capacidade (vans). Um acordo firmado com a Viação Santa Edwiges permitirá a retomada do processo licitatório iniciado em 2019, que estava paralisado.
Com a retomada do processo, serão convocados novos permissionários, o que permitirá aumentar o número de vans de 135 para até 200. A ampliação da frota possibilitará a criação de mais itinerários e a ampliação da cobertura do serviço.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes