Audiências públicas para o túnel imerso Santos-Guarujá, que terá via de ônibus e VLT, são marcadas para os dias 9 e 10 de outubro

Publicado em: 4 de outubro de 2024

Reuniões vão debater Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto

ADAMO BAZANI

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou para os dias 9 e 10 de outubro de 2024, duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá.

A ligação deve ter 1,5 km de extensão, custar R$ 5,96 bilhões, e contemplar vias para trânsito comum, pistas para ônibus e um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O aporte de dinheiro do Estado de São Paulo está estimado em R$ 5,13 bilhões e a concessão, por PPP (Parceria Público Privada), será de 30 anos. As despesas operacionais foram projetadas em R$ 1,23 bilhão. A contrapartida foi calculada em R$ 104,5 milhões por ano e a receita tarifária, a partir do sexto ano, deve atingir R$ 3,16 bilhões. Atualmente, em torno de 28 mil pessoas por dia fazem a travessia pelo local entres Santos e Guarujá.

A concessão do empreendimento é de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.

Segundo nota do Governo do Estado, a primeira sessão será em Santos, no dia 9, no Teatro Guarany, com início às 17h. A segunda ocorre no dia 10, também às 17h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá.

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As inscrições para participação e manifestação devem ser feitas presencialmente, a partir das 16h, nas respectivas recepções dos teatros. As duas audiências também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), disponível no link: youtube.com/@semilsp.

Serviço

Audiências Públicas do EIA/RIMA do Túnel Imerso Santos–Guarujá

Cidade: Santos
Data: 09/10/2024
Horário: 17h
Local: Teatro Guarany – Praça dos Andradas, 100 – Centro – Santos/SP

Cidade: Guarujá
Data: 10/10/2024
Horário: 17h
Local: Teatro Municipal Procópio Ferreira – Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba – Guarujá/SP

ONDE VER OS ESTUDOS:

Os estudos estão disponíveis aos interessados para consulta nos seguintes locais e horários:

Saguão do Paço Municipal
Praça Visconde de Mauá, s/n – Centro – Santos/SP
Dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h

Paço Moacir dos Santos Filho
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (Seplan)
Avenida Santos Dumont, 800 – 2º Andar – Vila Santo Antônio – Guarujá/SP
Dias úteis, das 9h às 13h e das 15h às 18h

Além disso, uma cópia eletrônica do EIA/RIMA também pode ser consultada no site da Cetesb, no link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima. O número do processo para consulta é 195/2024 (e-ambiente 049794/2024-67).

HISTÓRICO:

O critério de julgamento do leilão de concessão, realizado em 05 de setembro de 2025, foi o maior percentual de desconto sobre o valor da contraprestação pública máxima, fixada em R$ 438,3 milhões ao ano. O projeto tem investimento estimado em R$ 6,8 bilhões do Governo de SP e do Ministério de Portos e Aeroportos

Uma ligação seca entre as duas cidades começou a ser discutida ainda no início dos anos da década de 1910. Em 1927, foram apresentados estudos para a abertura de um túnel por onde passaria um bonde elétrico, mas a ideia não foi para a frente.

Em 1948, o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, propôs uma ponte levadiça, que se levantaria para a passagem de navios, mas também não houve avanços.

No ano de 1970, a proposta foi de uma ponte com acesso helicoidal com deslocamento da ponte por eixos para a passagem de navios de grande porte. Outra ideia que não teve sucesso.

Em 2011, o então governador Geraldo Alckmin chegou a apresentar uma proposta de túnel sob o mar entre as duas cidades, inclusive foram abertos os procedimentos de licença ambiental, mas o projeto foi cancelado em 2015, em outra gestão de Alckmin.

Na gestão do então presidente Jair Bolsonaro foi discutida a abertura do túnel com a privatização do Porto de Santos (Autoridade Portuária de Santos). A ideia era lançar uma empresa de capital misto chamada Túnel S.A, que faria o túnel ao custo total de R$ 16 bilhões.

Em 06 de abril de 2021, a Santos Port Authority (SPA) lançou o edital de chamamento público para doação de projetos visando à implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá.

A Santos Port Authority (SPA), razão social Autoridade Portuária de Santos S.A., é uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério da Infraestrutura (Minfra), responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos.

Também não houve avanço.

No dia 30 de janeiro de 2024, o governador de São Paulo Tarcísio e o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinaram parceria entre o governo de São Paulo e a União para a contrução do túnel.

A ligação entre as duas cidades hoje por via terrestre requer um trajeto de 40 km a ser percorrido.

O túnel deve custar R$ 5,96 bilhões e a obra foi colocada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Deste total, 86% serão de dinheiro público, divididos igualmente entre o Governo de São Paulo e a União

Tarcísio disse que R$ 2,7 bilhões virão do Governo Federal, outros R$ 2,7 bilhões do Governo do Estado e os R$ 600 milhões restantes terão de vir como contrapartida de recursos estaduais.

O projeto contempla o prolongamento do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Santos até Guarujá e também um corredor de ônibus. Haverá também uma ciclovia.

Tarcísio disse num evento deste dia 31 de janeiro de 2024, que preferia que os investimentos fossem privados, mas que respeita a convicção política do Governo Federal.

“Obviamente que isso não tem nada a ver com minha convicção sobre a desestatização. Eu acredito que a desestatização traria muito investimento, investimento vigoroso, que é o que a Baixada Santista precisa. Deixa o Porto de Santos em outra condição em termos de competitividade. Mas enfim, a gente tem de respeitar a posição política de quem hoje está à frente do Governo Federal” – disse Tarcísio.

O governador falou na ocasião que em março de 2024, seria realizada a consulta pública para apresentação do projeto e para receber sugestões da população.

A licitação foi prevista para o segundo semestre de 2024 e as obras com início em 2025 para a conclusão no fim de 2028.

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TÚNEL

Pelo túnel devem passar cerca de 80 mil pessoas por dia e o tempo de trajeto é estimado entre um minuto e três minutos em condições normais de tráfego. Sem nenhum problema, a travessia atualmente por balsa demora cerca de 20 minutos e por rodovia em torno de uma hora. São 43 km pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

A ligação terá 1,5 km de extensão, sendo 630 metros em elevado e 870 metros de túnel. Diferentemente dos túneis construídos por meio de perfuração em rocha ou em solo, embaixo do mar, o túnel imerso é projetado para ser construído em módulos de concreto pré-moldados feitos fora da água. Depois, estes módulos são levados prontos para o mar e montados já imersos. A base ficará a 21 metros.

É o primeiro túnel imerso da América do Sul para tráfego de veículos e pessoas e começa a sair do papel depois de mais de 100 anos de debates. A ligação contará com passagem para pedestres e ciclistas, galeria de serviços e três faixas de rolamento por sentido, com vias para ônibus e uma delas para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Diferentemente dos túneis escavados em rocha, o túnel imerso é feito usando módulos de concreto pré-moldados em docas secas. Cada peça é construída em terra firme, testada e, em seguida, transportada por flutuação até o local.

ETAPAS DA CONSTRUÇÃO:

Em nota, o Governo de São Paulo informou que a obra terá ao menos nove etapas: preparação solo, construção dos elementos de concreto, transporte, posicionamento, submersão, ligação de elementos, acoplagem, nivelamento e proteção:

1. Preparação do solo

A primeira etapa é a preparação do fundo do canal onde o túnel será instalado. Uma trincheira é cavada no local para abrigar os módulos que formarão a estrutura. Também serão instaladas placas de concreto na vala para suportar os elementos de túnel.

2. Construção

Os elementos de túnel são peças de concreto construídas em uma doca seca, de preferência próxima ao local onde ficará o túnel. Os elementos contam com piscinas provisórias no seu interior. Os reservatórios fazem com que a estrutura não afunde na água em um primeiro momento.

3. Transporte

Quando as peças ficam prontas, elas passam por testes de vedação e impermeabilidade. Na sequência, a doca seca é inundada. Por conta das piscinas provisórias, os elementos flutuam para, desta forma, serem transportados por rebocadores para o local onde o túnel vai ficar.

4. Posicionamento

Os elementos são fixados em pontes flutuantes e posicionados por sistemas eletrônicos no ponto exato onde devem ser imersos.

5. Submersão

A água presente nas piscinas provisórias do interior dos módulos é bombeada, fazendo submergir lentamente os elementos do túnel. Esse processo é monitorado por sensores.

6. Ligação dos elementos

Por meio de guinchos hidráulicos, os elementos são aproximados, até o contato entre eles.

7. Acoplagem

A união final dos módulos de túnel contíguos é feita pela diferença de pressão atmosférica no interior do elemento já posicionado e a pressão que a água exerce no novo elemento.

8. Nivelamento

Em uma das extremidades do elemento, são ancorados macacos hidráulicos, que movimentam pinos de aço para nivelar o módulo. Os pinos são soldados e os macacos hidráulicos, retirados. Em seguida, é injetada areia na base, formando uma “cama” para assentar o elemento de túnel.

9. Proteção

Por fim, uma camada de pedras é utilizada para recobrir e proteger o túnel contra impactos de embarcações e o enganchamento de âncoras soltas.

CONSULTA PÚBLICA: O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram em 13 de março de 2024, a abertura da consulta pública para formatar o edital de licitação do túnel sob o mar que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, contemplando obras de mobilidade urbana, com faixas de ônibus e a extensão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O período foi entre 14 de março e 03 de maio de 2024.

Com base nas ideias e críticas ao projeto, será lançada a versão final do edital para a construção e operação do túnel.

O túnel, de cerca de 400 metros, deve custar R$ 6 bilhões e a obra foi colocada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Haverá contrapartidas do Governo do Estado.

No dia 30 de janeiro de 2024, o governador Tarcísio de Freitas e o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinaram parceria entre o governo de São Paulo e a União para o projeto.

A licitação deve ser lançada no segundo semestre de 2024 e as obras devem ter início em 2025, com entrega prevista em 2028.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, a travessia Santos-Guarujá realizada por meio das balsas, é considerada a maior do mundo em número de veículos transportados neste meio, com uma média diária de 14 mil. Em março de 2023, o Volume Diário Médio (VDM) registrado na travessia foi de 252 pedestres, 7.772 ciclistas, 14.072 veículos entre carros, caminhões e ônibus e 9.980 motos. A distância de aproximadamente 400 metros é percorrida em aproximadamente 7 minutos, sendo que a espera para a travessia pode variar de 15 min até mais de 1 hora, dependendo das condições da maré.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes