Luiz Ferreira Marangon Macedo ofereceu nesta quinta-feira (26), R$ 500 mil por mês e ainda quer usar guichês de Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Curitiba/PR
ADAMO BAZANI
Colaboraram Arthur Ferrari e Guilherme Strabelli
O empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, por meio da Intese Empreendimentos Ltda, de Juiz de Fora (MG), protocolou nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, proposta na Justiça de São Paulo para arrendar 21 linhas de ônibus interestaduais que eram de responsabilidade das Viações Itapemirim e Caiçara (Kaissara). O Diário do Transporte traz de forma exclusiva nesta sexta-feira (27) – quem for usar a informação, dê crédito à reportagem.
Na petição, Marangon se apresenta como “empresário do ramo de transporte rodoviário de passageiros há cinquenta anos tendo operado linhas nas regiões de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (Capitais e interior)”.
Entre as empresas que estiveram sob sua administração estava a “Frotanobre”, de Juiz de Fora.
Em 2015, a companhia parou de operar linhas a Zona da Mata, em Minas Gerais.
A companhia de Marangon chegou a ter ônibus apreendidos pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), de Minas Gerais, sob acusação de transporte clandestino e sonegação de impostos, como mostrou o MG-TV, da Rede Globo, à época, inclusive com a manifestação do empresário: https://globoplay.globo.com/v/2972434/
Em 2017, deixou de prestar serviços interestaduais entre Juiz de Fora (MG) e Valença (RJ).
No dia 06 de dezembro de 2011, durante a Operação “Bodas de Pérola”, do Ministério Público de Minas Gerais e Receita Estadual, Luiz Ferreira Marangon Macedo, chegou a ser preso, juntamente com o filho, Bruno Quinet Macedo, e com José Maurício Macedo Teixeira da Fonseca. Segundo os promotores Carlos Ari Brasil e Plínio Lacerda, à época, o objetivo da operação foi “desmantelar esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 50 milhões que envolveria nove empresas, entre elas a Viação Frotanobre”.
Na ocasião, o jornal Tribuna de Minas trouxe a informação que o nome da Operação “Bodas de Pérola” foi dado em alusão ao período de 30 anos em que o esquema estaria sendo praticado. No dia, foram apreendidos documentos e equipamentos de informática na sede de empresas, sendo uma delas a Frotanobre, e em três residências. – https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/06-12-2011/3-empresarios-presos-por-suspeita-de-sonegacao-fiscal.html
No pedido, protocolado nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, e trazido pelo Diário do Transporte, Marangon oferece pagar R$ 500 mil por mês pelo arrendamento por um período de 60 meses das seguintes 21 linhas:
A) Partida de São Paulo/SP com destino a Curitiba/PR.
B) Partida de São Paulo/SP com destino a Rio de Janeiro/RJ.
C) Partida de São Paulo/SP com destino a Nanuque/MG.
D) Partida de São Paulo/SP com destino a Ipatinga/MG.
E) Partida de São Paulo/SP com destino a Teófilo Otoni/MG.
F) Partida de São Paulo/SP com destino a Governador Valadares/MG
G) Partida de São Paulo/SP com destino a Muriaé/MG.
H) Partida de São Paulo/SP com destino a Cataguases/MG.
I) Partida de São Paulo/SP com destino a Campos dos Goytacazes/RJ.
J) Partida de São Paulo/SP com destino a Vitória/ES.
K) Partida de São Paulo/SP com destino a Guarapari/ES.
L) Partida de São Paulo/SP com destino a Cachoeiro do Itapemirim/ES.
M) Partida de Rio de Janeiro com destino a Curitiba/PR.
N) Partida de Rio de Janeiro a Brasília/DF.
O) Partida de Rio de Janeiro a Vitória/ES.
P) Partida de Rio de Janeiro a Guarapari/ES.
Q) Partida de Rio de Janeiro a Cachoeiro do Itapemirim/ES.
R) Partida de Belo Horizonte a Brasília/DF;
S) Partida de Belo Horizonte a Campos dos Goytacazes/RJ.
T) Partida de Belo Horizonte a Vitória/ES.
U) Partida de Belo Horizonte a Guarapari/ES.
O empresário ainda quer usar guichês de Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Curitiba/PR.
Na petição, Marangon diz que sua empresa ainda pedirá habilitação na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
“A empresa proponente será habilitada na ANTT imediatamente, nos moldes e prazos exigidos pela Resolução n. RESOLUÇÃO Nº 6.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, do Ministério dos Transportes (art. 7º – grifos nossos): Art. 7º A habilitação poderá ser requerida pela transportadora a qualquer tempo e será analisada pela Supas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir de seu recebimento em sistema disponibilizado pela ANTT.”
A representação do empresário ainda critica a Suzantur, de Santo André, no ABC Paulista, atual arrendatária das linhas, que hoje faz pagamentos mensais de R$ 200 mil.
Conforme informações apresentadas pela TRANSPORTADORA SUZANO LTDA. nas fls. 125.251/125.270, na condição de arrendatária atual das linhas operadas pela Viação Itapemirim S/A e Viação Caiçara Ltda., ela conseguiu implantar apenas parcialmente essas linhas que lhe foram arrendadas, o que justificaria a entrada de outras empresas para que o serviço essencial ao usuário não seja prejudicado.
A petição ainda diz que as 21 linhas pedidas têm potencial de arrecadar R$ 2 milhões por mês.
Além disso, é importante esclarecer que o acervo de linhas de propriedade da Viação Itapemirim S/A e Viação Caiçara Ltda. tem capacidade de aproveitamento de mais de 50% em cada veículo/viagem, o que representaria uma receita de locação mensal de aproximadamente R$2.000.000,00 (dois milhões reais), o que torna a proposta da empresa peticionante bastante vantajosa para apenas 21 (vinte e uma) linhas, reduzindo o prazo de liquidação do passivo existente neste processo.
A petição ainda diz que Marangon não tem interesse em usar a marca Itapemirim e nem os ônibus.
A Empresa Proponente não tem interesse em usar o nome empresarial, marca ou qualquer estrutura ou instrumentos da massa falida (à exceção dos guichês citados no item 1.1), seja a Viação Itapemirim S/A, Viação Caiçara Ltda. ou qualquer outra, dispensando tal benefício.
Como já havia mostrado o Diário do Transporte, em 19 de setembro de 2024, o Grupo Comporte, da família de Constantino Oliveira, por meio da empresa Expresso União, protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo, proposta para assumir o arrendamento das linhas que eram de responsabilidade das falidas viações Itapemirim e Kaissara, pagando à massa falida R$ 1 milhão por mês. Desde 22 de setembro de 2022, a Nova Itapemirim-Suzantur paga R$ 200 mil mensais pelo arrendamento e já retomou 73 linhas.
Relembre:
A Justiça ainda vai dar o parecer sobre ambas as propostas.
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a repassar 1,5% da receita de vendas de passagens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,6 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes