EXCLUSIVO: Débitos da falência da Itapemirim crescem e, considerando processos em julgamento, podem chegar a R$ 3,77 bilhões
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Valores já reconhecidos subiram de R$ 2,66 bilhões para R$ 2,67 bilhões. Arrendamento para empresa do ABC Paulista tem levantado recursos, mas concorrência contesta
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
A EXM Partners, administradora judicial da falência do Grupo Itapemirim, atualizou nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, no processo, os débitos das empresas, que deixaram de atuar, com as diversas classes de credores, entre ex-funcionários, fornecedores, bancos e processos já ganhos. O Diário do Transporte traz nesta mesma quarta-feira (18), a informação de forma exclusiva (quem usar os dados, favor manter os créditos à reportagem).
O valor total, que no último balanço divulgado em 15 de maio de 2024 e também noticiado pelo Diário do Transporte, era de R$ 2,66 bilhões (R$ 2.663.615.153,57), passou, de acordo com o documento deste dia 18 de setembro de 2024 para R$ 2,69 bilhões (R$ 2.690.903.243,17). Essas dívidas nada têm a ver com a Nova Itapemirim-Suzantur e com a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos). – MAIS ABAIXO ENTRA O PORQUÊ
Relembre a reportagem anterior:
O dado é referente a montantes reconhecidos pela Justiça até 31 de julho de 2024.
O número de credores de diversas classes subiu 4.951 para 5.098.
DÍVIDAS TÊM POTENCIAL PARA CRESCER MAIS DE R$ 1 BILHÃO:
Além do crescimento do total da dívida e dos credores, o documento obtido com exclusividade pelo Diário do Transporte nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, traz outra novidade em relação ao documento anterior: o potencial de crescimento da dívida. E a estimativa impressiona. Os débitos podem subir em aproximadamente R$ 1 bilhão passando para R$ 3,77 bilhões (R$ 3.771.825.047,50).
Este total considera processos de pessoas que ainda não tiveram reconhecidos créditos que querem receber e pedidos de penhoras. Não significa que todas estas ações vão resultar em reconhecimento total de valores, mas o levantamento aponta que as dívidas do Grupo Itapemirim vão crescer e muito.
Adicionalmente, considerando a existência de inúmeros incidentes que estão em andamento e pendentes de decisão e trânsito em julgado, bem como os pedidos de penhora no rosto dos autos acostados ao feito ao longo de seu trâmite, foi elaborado pela Administradora Judicial quadro apartado para registro das Reservas de Créditos (Anexo II), que totalizam a monta de R$ 3.771.825.047,50 – diz a administradora.
QUEM ESTÁ DEVENDO?
Atualmente, a empresa de ônibus Suzantur, de Santo André (SP), opera por meio de arrendamento linhas e estruturas que eram de responsabilidade da Viação Itapemirim e Viação Kaissara. Entretanto, a Suzantur não possui nenhuma responsabilidade sobre estas dívidas. O objetivo do arrendamento é angariar recursos para ajudar os credores a ver parte do dinheiro ao qual têm direito. Mas as dívidas são das empresas do Grupo Itapemirim, este que faliu.
Estas empresas são: Viação Itapemirim S/A (CNPJ: 27.175.975/0001-07); Transportadora Itapemirim S/A (CNPJ: 33.271.511/0001-05); ITA Itapemirim Transportes S/A (CNPJ: 34.537.845/0001-32); Imobiliária Bianca Ltda (CNPJ: 31.814.965/0001-41); Cola Comercial E Distribuidora Ltda (CNPJ: 31.719.032/0001-75); Flecha S/A Turismo, Comércio e Indústria (CNPJ: 27.075.753/0001-12) e Kaissara – Viação Caiçara Ltda (CNPJ: 11.047.649/0001-84).
A Nova Itapemirim-Suzantur divulgou balanço recentemente dizendo que desde 04 de março de 2023, quando começaram as operações, arrecadou aproximadamente R$ 6 milhões para os credores. Mas concorrentes, como o Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, contestam o modelo de arrendamento e a permissão para a Suzantur. Como mostrou o Diário do Transporte, o grupo de Constantino pediu a suspensão do arrendamento e, por meio da empresa Nossa Senhora da Penha, que também é credora, saiu em defesa de outros interessados nas linhas como Viação Águia Branca e Viação Rio Doce, mas principalmente da Viação Garcia. Segundo o Grupo Comporte, se a Garcia estivesse operando, todas as linhas já teriam sido retomadas e a arrecadação estaria próxima de R$ 10 milhões. A Justiça ainda não se posicionou sobre o pedido feito pelo Comporte por meio da Penha.
Relembre:
As dívidas também não envolvem a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), a empresa de aviação criada por Sidnei Piva de Jesus, último proprietário do Grupo Itapemirim, que voou apenas por seis meses e parou repentinamente em 17 de dezembro de 2021, deixando quase 200 mil passageiros sem transporte. Isso porque, apesar de ser do mesmo dono, a ITA não integra o Grupo Itapemirim. A empresa aérea teve falência decretada em 11 de julho de 2023, mas Piva conseguiu reverter a decisão em 18 de agosto de 2023, como mostrou o Diário do Transporte EM PRIMEIRA MÃO NA OCASIÃO.
Relembre:
Diariamente chegam à Justiça diversos processos contra o Grupo Itapemirim cobrando dívidas e pedindo indenizações sobre a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), mas estes pedidos não têm sido acatados.
COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA ATUAL:
Sobre a atual dívida de R$ 2,69 bilhões (R$ 2.690.903.243,17), com 5.098 cobranças, a maior parte dos credores é de credores quirográficos, com 2.255 credores (antes eram 2.222), que totalizam débitos de R$ 329,6 milhões (antes eram R$ 328 milhões) aproximadamente.
Credor quirografário é aquele que não possui um direito real de garantia, pois seu crédito está representado por títulos oriundos de uma obrigação, como, por exemplo, a duplicata, o cheque, um contrato que configure um título executivo extrajudicial, uma nota promissória e etc.
Os maiores valores, entretanto, são débitos tributários, que somam R$ 2,1 bilhões (R$ 2.103.520.219,92), dos quais, R$ 1,28 bilhão (R$ 1.287.566.604,53) são em favor da União pela Fazenda Nacional; R$ 768,4 milhões são de tributos estaduais (R$ 768.493.854,66); R$ 40,23 milhões (R$ 40.293.907,25) para o Distrito Federal e R$ 7,1 milhões (R$ 7.165.853,48) de impostos municipais.
As dívidas trabalhistas, com 2472 credores (antes eram 1681), somam R$ 99,67 milhões – 99.679.297,15 (antes era R$ 62 milhões – R$ 62.056.944,46) e há ainda 85 credores de excedentes trabalhistas (antes eram 80), com 13,61 milhões – R$ 13.361.738,45 em créditos (antes era R$ 11,9 milhões R$ 11.990.933,30).
As dívidas de garantia real permanecem em R$ 100,58 milhões – (R$ 100.588.094,42) com sete credores.
As garantias reais das obrigações (dívidas ou débitos) são aquelas que conferem ao credor o direito de se fazer pagar, com prioridade ou preferência em relação a outros credores, podendo inclusive, terem seu favor, imóveis e bens hipotecados ou penhorados.
Multas contra o Grupo Itapemirim somam R$ 3,2 milhões – R$ 3.214.175,16 (antes eram R$ 2,84 milhões – R$ 2.848.385,93).
São três multas (antes eram duas). Uma aplicada pelo Distrito Federal, de R$ 2,82 milhões, e outra da União pela Fazenda Nacional de R$ 24,5 mil e a mais e recente, em favor de Adalberto Calil Sociedade de Advogados (“AC Advogados”), no valor de R$ 365,7 mil.
A EXM Partners, que é administradora judicial desde a época da tentativa de recuperação, é credora também e tem direito a R$ 1,74 milhão.
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a repassar 1,5% da receita de vendas de passagens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,6 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Uma sugestão: ofereçam toda a estrutura da Itapemirim (ônibus novos, seminovos, garagens, infraestrutura e pessoal contratado) por R$ 10 bi… Acredito que esse valor cubra todos os investimentos e melhorias por parte da Suzantur e deixa essas dividas pra eles pagarem… já que estão fazendo tanta questão assim das linhas…
Eu quero saber quando vamos receber, que a dívida está grande isso eu já sei,já tem mais de 7 anos,e a justiça lerda do Brasil, que age rápido só para os ricos,tem que ir pagando diacordo vão recebendo!
Como sempre as outras empresas rondando feito urubu pra ver se toma as linhas da suzantur… E todas com o mesmo Papinho “poderíamos gerar mais renda pros credores”, eles querem é incorporar as linhas da Itapemirim isso sim
Trocando em miúdos, ninguém vai receber nada desta massa falida.
Infelizmente isso é um série nunca tem fim os funcionários aguardando para receber seus direitos e nada acontecer. O funcionários são os prejudicado com tudo isso e ninguém vê esta parte só se ver falar das linhas e ninguém ver falar quando vão começar a pagar a massa falida isso vai cair no esquecimento só Deus para ter misericórdia de cada funcionários ninguém sabe o quanto os funcionários ficou até o fim da empresa e não recebeu nada.
Concordo plenamente com vc
Mais é pq não funciona a justiça brasileira
Se funcionasse resolvia
Mais pode ter certeza que de Deus eles não escapam