Potenciais impactos ambientais negativos poderão ser mitigados com a implementação dos Programas Ambientais propostos no EIA/RIMA; estudos seguem agora para análise do CONSEMA
ALEXANDRE PELEGI
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) publicou nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, súmula do Parecer Técnico referente ao pedido da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de Licença Prévia para o projeto do Trem Intercidades. (Leia abaixo a Súmla do Parecer Técnico na íntegra)
Como mostrou o Diário do Transporte, em outubro de 2022 a Companhia Ambiental solicitou à CPTM a elaboração de EIA e RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para continuidade da análise do pedido da Licença Prévia para o projeto do TIC.
O empreendimento contempla ainda a segregação noroeste do transporte ferroviário de cargas, alcançando as seguintes cidades: Caieiras, Campinas, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Jundiaí, Louveira, São Paulo, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.
Após analisar os estudos ambientais entregues pela CPTM, a Cetesb concluiu que a obra é de utilidade pública, e traz benefícios estratégicos para o sistema de transportes e para a logística do Estado de São Paulo. Segundo a resposta técnica, “os potenciais impactos ambientais negativos decorrentes poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos no EIA/RIMA”.
A Súmula aponta ainda outras medidas que a CPTM deverá adotar para mitigar os danos ambientais decorrentes das obras de implantação do TIC.
Após essas ponderações, a equipe técnica da Cetesb concluiu que o empreendimento é ambientalmente viável.
O próximo passo é submeter os estudos ao Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente para apreciação e deliberação sobre a viabilidade ambiental da Implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas.
CONTRATO ASSINADO
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 29 de maio deste ano o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato de concessão do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista, Jundiaí e Campinas. Relembre:
A concessão também envolve a linha 7-Rubi atualmente operada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O projeto será implementado pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos (TIC Trens), com previsão de investimentos de R$ 14,2 bilhões.
O Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos” é composto pelas empresas: a gigante do setor de ônibus Comporte Participações S.A. (participação: 60%), líder do Consórcio, e CRRC (HONG KONG) CO. Limited (participação: 40%)
No mesmo dia da assinatura do contrato do TIC, Tarcísio lançou o programa SP nos Trilhos, que reúne os projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em 23 de maio de 2024, o Governo do Estado definiu quatro projetos de transportes de passageiros sobre trilhos foram definidos para terem iniciados os estudos de viabilidade e estarem entre os próximos a saírem do papel.
São dois eixos de TICs (Trem Intercidades) e dois VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) que, em valores atuais, vão custar entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
Os TICs vão ligar a capital ao Litoral Sul e a capital a São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Já os VLTs serão em Sorocaba e Campinas, no interior paulista.
Os estudos devem ficar prontos em 2026 para em 2027 serem lançadas as concessões.
Relembre:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes