Locatária terá de deslocar ônibus até o Pátio Catumbi, no Pari. Local poderá receber construções
ADAMO BAZANI
MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE PELO DIÁRIO DO TRANSPORTE ÀS 19h00 de TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024 (Cuidado com cópias)
A SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora do sistema de ônibus da cidade, vai alugar o imóvel correspondente a antiga garagem que era utilizada pela CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) na Rua Araguaia, 393, no Canindé: garagem CMTC-Araguaia
Para isso, abriu uma licitação para selecionar as melhores ofertas.
As propostas devem ser apresentadas no dia 21 de outubro de 2024, de forma eletrônica. Vence quem oferecer o melhor preço.
De acordo com o edital, ao qual o Diário do Transporte teve acesso, no local há 53 ônibus.
Quem vencer o leilão terá de remover estes coletivos, alguns que pertenceram à CMTC, com “guincho adequado” para a Rua Cachoeira, 972, Pari, o chamado Pátio Catumbi.
A antiga garagem Araguaia da CMTC tem 8.657 m² de área total. São 2.350 m² de área construída “compreendendo dois galpões, portaria e algumas construções para reforma ou demolição, a depender do uso”, como diz o edital.
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A garagem Araguaia foi uma das mais importantes da história da CMTC e abrigava ônibus, trólebus e até bondes em épocas mais antigas. Além do pátio e área de administração, contava com oficinas capazes de fazer peças e componentes dos coletivos.
Quando a CMTC foi privatizada, na gestão do prefeito Paulo Maluf, entre 1993 e 1994, a garagem continuou sendo patrimônio público, mas passou, logo depois, a ser ocupada pela CCTC (Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos), formada por ex-funcionários da empresa pública de transportes.
Quando a CCTC parou de operar, entre 2002 e 2003, a garagem ficou parada.
O prazo de vigência do contrato de aluguel é de cinco anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
Pelo tamanho e infraestrutura, o imóvel é indicado para empresas de ônibus, transportadoras de cargas ou galpões móveis.
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De acordo com o edital, o imóvel não poderá se destinar a atividades que utilizem produtos contaminantes, que manuseiem materiais explosivos ou perigosos ou a atividades não regulamentadas.
Quem alugar poderá construir no pátio, desde que assuma os custos e devolva o imóvel com a melhoria sem ônus aos cofres públicos.
Ficam a cargo da locatária todos os custos de eventuais obras e/ou intervenções prediais, bem como as respectivas legalizações e regularizações de uso. Inclusive as de caráter ambiental, respondendo por todos e quaisquer custos ou danos ambientais que possam ocorrer, bem como por eventos que porventura venham a causar danos a terceiros. A locatária, antes de sua realização, deverá submeter à avaliação da SPTrans todas as intervenções que pretenda fazer no imóvel.
O responsável pelo aluguel de fazer um seguro do imóvel.
Na justificativa do edital, a SPTrans diz que o local necessita de cuidados constantes com limpeza, manutenção e segurança, o que demanda custos aos cofres públicos.
Trata-se o imóvel de antiga garagem de ônibus utilizada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC (antecessora da SPTrans), ora ocupado com 53 ônibus antigos, desativados. O local exige cuidados frequentes de manutenção, para que não se deteriore, consistindo em: Preservação das edificações com serviços de elétrica, hidráulica, alvenaria, pintura etc.; Serviços de limpeza, incluindo: materiais e produtos de limpeza e higiene, capinagem, manutenção das áreas verdes, lavagem de caixas d’água, serviços de desinsetização, desratização e desinfecção; e cuidados para impedir a proliferação de vetores de doenças; O local exige também cuidados de segurança, a fim de que se impeçam invasões e ocupações indevidas, e que se evitem ocorrências de sinistros diversos, por meio da contratação de vigilância armada permanente; Some-se às despesas mensais com contratos de vigilância, de limpeza, e de manutenção predial, as despesas de consumo de energia elétrica e de água e esgotos; Assim, com o objetivo de eliminar essas deseconomias e ao mesmo tempo, além de auferir receita, das uma destinação de uso favorável à região, com um potencial incremento comercial, decide-se disponibilizar o imóvel para locação por terceiros.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes