São 160 mil passes no total, abrangendo as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, e Vale do Paraíba/Litoral Norte
ALEXANDRE PELEGI
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) lançou licitação na modalidade de Pregão, pelo modo de disputa “aberto”, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de análise e conferência de documentos para a concessão do Passe Escolar Metropolitano nas seguintes Regiões Metropolitanas:
1) Baixada Santista;
2) Campinas;
3) Sorocaba;
4) São Paulo; e
5) Vale do Paraíba e Litoral Norte.
A quantidade de solicitações a serem analisadas/conferidas anualmente está estimada em 160 mil), como segue:
= Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): 119.380 solicitações;
= Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS): 18.280 solicitações;
= Região Metropolitana de Campinas (RMC): 7.500 solicitações;
= Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN): 7.940 solicitações;
= Região Metropolitana de Sorocaba (RMS): 6.900 solicitações.
As empresas deverão enviadas propostas por meio do sistema eletrônico até 17 de setembro de 2024.
A proposta de preço terá prazo de validade de 30 dias, e deverá conter o valor unitário para a prestação de serviços de Análise e Conferência para cada solicitação efetivamente concluída.
O prazo para prestação dos serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
A EMTU/SP recebe a documentação dos solicitantes (estudantes e professores interessados em adquirir o benefício do Passe Escolar) previamente cadastrados pelas Instituições de Ensino, enviadas ao Sistema ePasse, em processo 100% digital, associada a um número exclusivo de formulário para cada solicitação e CPF.
Todas as Solicitações de Passe Escolar deverão ser analisadas e conferidas pela Contratada, impreterivelmente, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da disponibilização da solicitação para análise, no Sistema ePasse.
O processo de análise e conferência das Solicitações de Passe Escolar ocorre nas seguintes etapas:
Conferência de Documentos:
Consiste em checar se os documentos apresentados pelo solicitante confirmam as informações fornecidas na Solicitação de Passe Escolar.
A análise e conferência das informações deverão obedecer, rigorosamente, os critérios e procedimentos definidos pela EMTU/SP.
O Sistema ePasse apresentará listagem das solicitações pendentes de análise. A documentação atrelada a cada solicitação varia conforme o tipo de benefício solicitado (Meia Tarifa ou Passe Livre) e o enquadramento do beneficiário. Ao acessar uma solicitação, deverão ser conferidos os seguintes documentos/informações:
Documentos básicos (para todas as solicitações):
- RG/CPF: conferir NOME, RG, CPF, NOME DA MÃE E DO PAI, DATA DE NASCIMENTO;
- FOTO 3X4: verificar se está no padrão para documento e se é de boa qualidade
- Comprovante de endereço: verificar se está em nome do beneficiário, dentro da validade e atende os critérios definidos pela EMTU/SP;
- Comprovante de endereço em nome de terceiros: além do comprovante de endereço, analisar Declaração de Residência em Imóvel de Terceiro (modelo 9) e documento de identidade do proprietário do imóvel (comparar assinatura na declaração).
Professor:
- Declaração de Professor (modelo 8).
- Holerites emitidos nos últimos 3 meses a contar da data da entrada do formulário da solicitação.
Estudante Meia Tarifa de cursos técnicos, pós-graduação, profissionalizante, EAD e CEEJA:
- Declaração de escolaridade/frequência (modelo 11) conforme solicitação.
Estudante Passe Livre com FIES parcial/integral:
- Páginas do contrato FIES em que consta o número do contrato.
Estudante Passe Livre com PRO-UNI:
- Contrato com chave de segurança (número do contrato) e dados do estudante.
Estudante Passe Livre – Bolsa Universidade (Escola da família):
- Protocolo do programa ou número da inscrição e dados do estudante.
Estudante Passe Livre – PG – Cotas Sociais:
- Declaração da escola de acordo com padrão informado pelo gestor.
Estudante Passe Livre – BAIXA RENDA:
– Do Estudante:
- Autodeclaração de baixa renda: modelo 1 (menor de idade) ou 2 (maior de idade);
- Comprovantes de rendimentos mensais, conforme a situação ocupacional; ou
- Declaração de Ausência de Rendimentos (conforme modelos) e documentos indicados pelo gestor EMTU/SP.
– Dos integrantes da família do estudante:
- RG / CPF / CNH / Certidão de nascimento;
- Comprovantes de rendimentos mensais, conforme a situação ocupacional; CNIS -Cadastro Nacional de Informações Sociais; ou
- Declaração de Ausência de Rendimentos (conforme modelos).
O detalhamento do processo de análise e conferência de linhas/trajeto e de documentos, procedimentos, acessos e telas do Sistema ePasse estão contidos no DESCRITIVO TÉCNICO anexado ao Termo de Referência.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes